PNAB Flashcards
Qual a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica da PNAB?
Saúde da familia
V ou F: Inclui as especificidades locorregionais, ressaltando a dinamicidade do território e a existência de populações específicas, itinerantes e dispersas, que também são de responsabilidade da equipe enquanto estiverem no território, em consonância com a política de promoção da equidade em saúde.
VERDADEIRO
Quais os princípios da PNAB?
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
Quais as diretrizes da PNAB?
a) Regionalização e Hierarquização:
b) Territorialização;
c) População Adscrita;
d) Cuidado centrado na pessoa;
e) Resolutividade;
f) Longitudinalidade do cuidado;
g) Coordenação do cuidado;
h) Ordenação da rede; e
i) Participação da comunidade.
Qual princípio da PNAB possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde?
UNIVERSALIDADE
Qual principio da PNAB visa ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença…. minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
EQUIDADE
É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde… Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas…
INTEGRALIDADE
Qual diretriz da RAS tem a Atenção Básica como ponto de comunicação entre os pontos de atenção e que Considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes…?
Regionalização e Hierarquização
QUual diretriz da RAS permite o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em** um** território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele.
Territorialização e Adstrição
Qual diretriz da PNAB tem a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.
População Adscrita
Qual diretriz da PNAB aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva?
Cuidado Centrado na Pessoa
Qual diretriz da PNAB reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cui-dado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais
Resolutividade
Qual diretriz da PNAB pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo
permanente e consistente?
Longitudinalidade do cuidado
Qual diretriz da PNAB estimula a participação das pessoas, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado, como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território?
Participação da comunidade
A gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais, sejam realizados preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade?
a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS;
b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção; e
c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território
V ou F: A infraestrutura de uma UBS deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários
VERDADEIRO
V ou F: Os parâmetros de estrutura devem, portanto, levar em consideração a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados.
VERDADEIRO
V ou F: É importante que sejam previstos espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde de nível** médio e superior**, para a formação em serviço e para a educação permanente na UBS
VERDADEIRO
As UBS devem ser construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes, bem como possuir identificação segundo os padrões visuais da Atenção Básica e do SUS. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de acordo com as normas em vigor para tal.
VERDADEIRO
As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES.
VERDADEIRO
Para um ambiente adequado em uma UBS, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, o que recomenda-se contemplar?
- Recepção sem grades (para não intimidar ou dificultar a comunicação e também garantir privacidade à pessoa),
- identificação dos serviços existentes,
- escala dos profissionais,
- horários de funcionamento e sinalização de fluxos,
- conforto térmico e acústico, e
- espaços adaptados para as pessoas com deficiência
Além da garantia de infraestrutura e ambiência apropriadas, para a
realização da prática profissional na Atenção Básica, o que é necessário disponibilizar?
● equipamentos adequados;
● recursos humanos capacitados, e
● materiais e insumos suficientes à atenção à saúde prestada nos
municípios e Distrito Federal
Quais são as unidades ou equipamentos de saúde no âmbito da Atenção Básica?
a) Unidade Básica de Saúde (UBS)
b) Unidade Básica de Saúde Fluvial
c) Unidade Odontológica Móvel
Quais ambientes recomenda-se ter na UBS?
- consultório médico e de enfermagem, com sanitário;
- sala de procedimentos;
- sala de vacinas;
- área para assistência farmacêutica;
- sala de inalação coletiva;
- sala de procedimentos;
- sala de coleta/exames;
- sala de curativos;
- sala de expurgo e de esterilização;
- sala de observação; e
- sala de atividades coletivas para os profissionais da Atenção
Básica.
SE forem compostas por profissionais de saúde bucal, será necessário con
Quais ambientes recomenda-se ter na Unidade Básica de Saúde Fluvial
- consultório médico e de enfermagem;
- área para assistência farmacêutica;
- laboratório;
- sala de vacina;
- sala de procedimentos.
SE forem compostas por profissionais de saúde bucal, será necessário con
Quais ambientes recomenda-se ter na Unidade Odontológica Móvel?
I. Compressor para uso odontológico com sistema de filtragem;
II. aparelho de raios-X para radiografias periapicais e interproximais;
III. aventais de chumbo;
IV. conjunto peças de mão contendo micro-motor com peça reta e
contra ângulo, e alta rotação;
V. gabinete odontológico;
VI. cadeira odontológica;
VII. equipo odontológico e refletor odontológico
VIII. unidade auxiliar odontológica;
IX. mocho odontológico; autoclave; amalgamador; fotopolimerizador; e refrigerador.
Qual a carga horária recomendada para o funcionamento da UBS?
carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano
Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados, desde
que atendam expressamente a necessidade da população.
Como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, o que é recomendado ?
- População adscrita por eAB e eSF de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
- 4 (quatro) equipes por UBS
- Fica estipulado para cálculo do teto máximo de eAB e eSF, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o DF poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula: População/2.000.
- Em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes, que eSF ou eAB seja responsável por toda população;
Além dessa faixa populacional (2.000 - 3.500), podem existir outros arranjos de adscrição, podendo ser maior ou menor do que o parâmetro recomendado, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado
V ou F: Reitera-se a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe de acordo com especificidades territoriais, vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária respeitando critérios de equidade, ou, ainda, pela decisão de possuir um número inferior de pessoas por eAB e eSF para avançar no acesso e na qualidade da Atenção Básica.
VERDADEIRO
As ações e serviços da Atenção Básica, deverão seguir padrões
essenciais e ampliados, qual a diferença entre os dois?
❏ Padrões Essenciais - ações e procedimentos básicos relacionados a condições básicas/essenciais de acesso e qualidade na Atenção Básica; e
❏ Padrões Ampliados - ações e procedimentos considerados
estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na Atenção Básica
V ou F: As UBS deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e
qualificada das pessoas, mesmo que não sejam da área de
abrangência da unidade, com classificação de risco e
encaminhamento responsável de acordo com as necessidades
apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma
resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado
estabelecidas.
VERDADEIRO
O que deverá estar afixado em local visível, próximo à entrada da UBS:
- Identificação e horário de atendimento;
- Mapa de abrangência, com a cobertura de cada equipe;
- Identificação do Gerente da Atenção Básica no território e dos componentes de cada equipe da UBS;
- Relação de serviços disponíveis; e
- Detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe.
O que é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básicano país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica,
ESF
Qual a composição mínima da ESF?
- médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade,
- enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; - auxiliar e/ou técnico de enfermagem e
- agente comunitário de saúde (ACS).
Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com o que?
Base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
V ou F: Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
VERDADEIRO
Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga
horária de quantas horas semanais?
de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais
de saúde e só poderão estar vinculados a apenas 1 (uma) equipe de Saúde da Família, no SCNES vigente
Quais os tipos de equipe na PNAB?
- Equipe de Saúde da Família (eSF)
- 2 - Equipe da Atenção Básica (eAB)
- Equipe de Saúde Bucal (eSB)
- Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)
- Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):
6.
O que é a Equipe da Atenção Básica (eAB)?
- difere da equipe de Saúde da Família - eSF em sua
composição, de modo a atender às características e
necessidades de cada município.
Qual a composição mínica da eAB?
- As equipes deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem.
- Poderão agregar outros profissionais
Importante ressaltar que para o funcionamento a equipe deverá contar também com profissionais de nível médio como técnico ou auxiliar de enfermagem.
Qual A composição da carga horária mínima por categoria pro-fissional na eAB ?
10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no** mínimo 40 horas/semanais**
De quem é a responsabilidade da distribuição da carga horária dos profissionais?
GESTOR
Devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica (eAB).
Quais as modalidades de organização da Equipe de Saúde Bucal (eSB)?
Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB) e;
Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.
Independente da modalidade adotada, os profissionais de Saúde Bucal são vinculados a uma eAB ou eSF
O que é o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)?
equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, ** complementar** às equipes que atuam na Atenção Básica.
É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada ** para dar suporte** (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de eSF eAB.
Ressalta-se que os Nasf-AB não se constituem como serviços com
unidades físicas independentes ou especiais, e ** não** são de livre
acesso para atendimento individual ou coletivo.
Quais as competências específicas do NASF-AB?
a. Participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas
b. Contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS; e
c. Realizar discussão de casos, atendimento individual, compartilhado, interconsulta, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente, intervenções no território e na saúde de grupos populacionais de todos os ciclos de vida.
Quem pode compor os NASF-AB?
● Médico Acupunturista; Ginecologista/Obstetra; Homeopata;
Pediatra; Psiquiatra; Geriatra; Internista (clínica médica), médico
do Trabalho e médico Veterinário.
● Assistente Social; Profissional/Professor de Educação Física;
Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista;
Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; profissional com formação em
arte e educação (arte educador) e profissional de saúde
sanitarista.
A definição das categorias profissionais é de autonomia do gestor local, devendo ser escolhida de acordo com as necessidades do territórios.
Qual o obj com a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)?
como uma possibilidade para a reorganização inicial da AB com vistas à implantação gradual da eSF ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da AB.
Quais os itens necessários à implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)?
a. a existência de uma UBS, inscrita no SCNES que passa a ser de referência para a equipe
b. o número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional
c. o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais,
composta por ACS e enfermeiro supervisor;
d. o enfermeiro supervisor e os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe
e. cada ACS deve realizar as ações previstas em uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas;
f. a atividade do ACS deve se dar a partir das necessidades do território, com priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico;
g. a atuação em ações básicas de saúde deve visar à integralidade do cuidado no território; e
h. cadastrar, preencher e informar os dados através do Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica vigente
Quais são as equipes de Atenção Básica para Populações Específicas?
- Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
- Equipe de Consultório na Rua (eCR)
- Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
Qual a composição mínica da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
● 1 médico;
● 1 enfermeiro; e
● 1 auxiliar ou técnico de enfermagem
Podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe
multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal.
Podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe
multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal.
Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFR podem
contar, ainda, com quais profissionais extras?
● até 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde;
● até 12 (doze) microscopistas, nas regiões endêmicas;
● até 11 (onze) Auxiliares/Técnicos de enfermagem; e
● 1 (um) Auxiliar/Técnico de saúde bucal.
➔ As ESFR poderão, ainda, acrescentar até 2 (dois) profissionais da
área da saúde de nível superior à sua composição, dentre
enfermeiros ou outros profissionais previstos nas equipes de
Nasf-AB.
➔ Os profissionais extras deverão cumprirão carga horária de até 40
horas semanais de trabalho e deverão residir na área de atuação
Qual o tempo de prestação de atendimento mínimo que a eSFR deverá cumprir?
- 14 dias mensais, com carga horária equivalente a 8h diárias.
- Para as comunidades distantes da UBS o atendimento a todas as
comunidades assistidas, deverá ser ao menos a cada 60 dias
A eSFR receberá incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência de quais estruturas?
Até 4 unidades de apoio e até 4 embarcações de pequeno porte
exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde de pequeno porte exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde.
Qual a definição da Equipe de Consultório na Rua (eCR)?
Equipe de saúde com composição variável, responsável por articular e prestar atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua ou com características análogas em determinado território, em unidade fixa ou móvel.
Quais são os itens necessários para o funcionamento das equipes de
Consultório na Rua (eCR)?
- Realizar suas atividades de forma itinerante em parceria com as
demais equipes que atuam na atenção básica do território
(eSF/eAB/UBS e Nasf-AB), e dos Centros de Atenção Psicossocial,
da Rede de Urgência/Emergência e dos serviços e instituições
componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). - Cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. podendo o horário ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana; e
- As eCR poderão ser compostas pelas categorias profissionais
especificadas em portaria específica
Como deve ser a composição de cada eCR?
preferencialmente, o máximo de dois profissionais da mesma profissão de saúde, seja de nível médio ou superior. Todas as modalidades de eCR poderão agregar o ACS.
O agente social, quando houver, será considerado equivalente ao
profissional de nível médio
Quais os requisitos que a eCR deverá cumprir?
I. cadastramento da eCR no SCNES; e
II. alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica vigente.
★ Em Municípios ou áreas que não tenham Consultórios na Rua, o cuidado integral das pessoas deve ser de responsabilidade das equipes que atuam na Atenção Básica;
★ Para cálculo do teto das equipes dos Consultórios na Rua de cada município, serão tomados como base os dados dos censos populacionais relacionados à população em situação de rua
Qual a composição da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
São compostas por equipe multiprofissional que deve estar
cadastrada no SCNES, e com responsabilidade de articular e prestar
atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade.
Qual o objetivo da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)?
garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no
sistema prisional ao cuidado integral no SUS, previsto na Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Onde devem ser realizadas as atividades da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)?
As atividades deverão ser realizadas nas unidades prisionais ou
nas Unidades Básicas de Saúde a que estiver vinculada, conforme
portaria específica
V ou F: Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.
VERDADEIRO
Quais as Atribuições do ACS em caráter excepcional
I - aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de
promover saúde e prevenir doenças e agravos
II - realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio
III- aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar
IV - realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobrem a ferida; e
V - orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da
medicação do paciente em situação de vulnerabilidade
Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal.
é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza pelo o que ?
I - Definição do território e Territorialização
II - Responsabilização Sanitária
III - Porta de Entrada Preferencial
IV. Adscrição de usuários
V - Acesso
VI - O acolhimento
VII - Trabalho em Equipe Multiprofissional
VIII - Resolutividade
VIII - Promover atenção integral
IX - Ações de atenção domiciliar
X - Programação e implementação das atividades de atenção à saúde
XI - Implementação da Promoção da Saúde
XII - Desenvolvimento de ações de prevenção de doenças
XIII - Desenvolvimento de ações educativas
XIV - Desenvolver ações intersetoriais
XV - Implementação de diretrizes
XVI - Participação do planejamento local de saúde
XVII - Implantar estratégias de Segurança do Paciente na AB
XVIII - Apoio às estratégias de fortalecimento da gestão local
XIX - Formação e Educação Permanente
Como deve ser a definição do território e territorialização?
a gestão deve definir o território de responsabilidade de cada equipe, e esta deve conhecer o território de atuação para programar suas ações de acordo com o perfil e as necessidades da comunidade. Importante refazer ou complementar a territorialização sempre que necessário, já que o território é vivo.
Coomo deve ser a porta de entrada preferencial?
A responsabilização é fundamental para a efetivação da Atenção Básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção, primeiro atendimento às urgências/emergências, acolhimento, organização do escopo de ações e do processo de trabalho de acordo com demandas e necessidades da população, através de estratégias diversas.
Caso o usuário acesse a rede através de outro nível de atenção,
ele deve ser referenciado à Atenção Básica para que siga sendo
acompanhado, assegurando a continuidade do cuidado
O que é a Adscrição de usuários?
Desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população do seu território de atuação, de forma a facilitar a adesão do usuário ao cuidado compartilhado com a equipe.
Como deve ser o acesso?
Unidade de saúde deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes, permitindo diferenciações de horário de atendimento, formas de agendamento (por hora marcada, por telefone, e-mail, etc).
Pelo mesmo motivo, recomenda-se evitar barreiras de acesso como
o fechamento da unidade durante o horário de almoço ou em períodos de férias, entre outros, impedindo ou restringindo a acesso
da população
V ou F: O planejamento ascendente das ações de saúde deverá ser
elaborado de forma integrada nos âmbitos das equipes, partindo-se
do reconhecimento das realidades presentes no território que
influenciam a saúde, condicionando as ofertas da Rede de Atenção
Saúde de acordo com a necessidade/demanda da população
VERDADEIRO
V ou F: As ações em saúde planejadas e propostas pelas equipes deverão considerar o elenco de oferta de ações e de serviços prestados na AB, os indicadores e parâmetros, pactuados no âmbito do SUS.
VERDADEIRO
V ou F: As equipes que atuam na AB deverão manter atualizadas as
informações para construção dos indicadores estabelecidos pela
gestão, com base nos parâmetros pactuados alimentando, de
forma digital, o sistema de informação de Atenção Básica vigente
VERDADEIRO
Como deve ser o financiamento da AB?
O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite e com
detalhamento apresentado pelo Plano Municipal de Saúde
garantido nos instrumentos conforme especificado no Plano
Nacional, Estadual e Municipal de gestão do SUS.
V ou F: No âmbito** federal**, o montante de recursos financeiros destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde compõe o bloco de financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte do bloco de financiamento de investimento e seus recursos deverão ser utilizados para financiamento das ações de Atenção Básica.
VERDADEIRO
V ou F:Os repasses dos recursos da AB aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para este fim, de acordo com a transferências de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
VERDADEIRO
O financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá
ser composto pelo o que ?
I. Recursos per capita - que levem em consideração aspectos
sociodemográficos e epidemiológicos
II. Recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e
programas da Atenção Básica, tais como: eSF, eAP, eSB, EACS, eCR, eSFF, SFR e Programa Saúde na Escola e Programa Academia da Saúde;
III. Recursos condicionados à abrangência da oferta de ações e serviços
IV. Recursos condicionados ao desempenho dos serviços de Atenção
Básica, tal como o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade
V. Recursos de investimento
V ou F: Para recebimento dos incentivos correspondentes às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, os Municípios e Distrito
Federal, deverão alimentar os dados no sistema de informação da
Atenção Primária à Saúde vigente, comprovando, obrigatoriamente, o início e execução das atividades.
VERDADEIRO
O Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos da
Atenção Básica aos municípios e ao Distrito Federal, quando acontecer o que?
I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do
Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação
I - inexistência deubs cadastrada para o trabalho das equipes
II - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais
III - descumprimento da carga horária mínima
Considerando a ocorrência de problemas na alimentação do SCNES
e do sistema de informação vigente, poderá efetuar crédito retroativodos incentivos financeiros deste recurso variável. A solicitação de retroativo será válida para análise desde que a
mesma ocorra em até quantos meses?
6 meses após a competência financeira de
suspensão.
Para solicitar os créditos retroativos, o que os municípios e o Distrito
Federal deverão fazer?
I. preencher o formulário de solicitação;
II. realizar as adequações necessárias nos sistemas vigentes (SCNES e/ou SISAB) que justifiquem o pleito de retroativo; e
III. enviar ofício à Secretaria de Saúde de seu estado, pleiteando o
crédito retroativo.
