PNAB Flashcards

1
Q

Qual a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica da PNAB?

A

Saúde da familia

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2
Q

V ou F: Inclui as especificidades locorregionais, ressaltando a dinamicidade do território e a existência de populações específicas, itinerantes e dispersas, que também são de responsabilidade da equipe enquanto estiverem no território, em consonância com a política de promoção da equidade em saúde.

A

VERDADEIRO

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3
Q

Quais os princípios da PNAB?

A
  • Universalidade
  • Equidade
  • Integralidade
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4
Q

Quais as diretrizes da PNAB?

A

a) Regionalização e Hierarquização:

b) Territorialização;

c) População Adscrita;

d) Cuidado centrado na pessoa;

e) Resolutividade;

f) Longitudinalidade do cuidado;

g) Coordenação do cuidado;

h) Ordenação da rede; e

i) Participação da comunidade.

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5
Q

Qual princípio da PNAB possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde?

A

UNIVERSALIDADE

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6
Q

Qual principio da PNAB visa ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença…. minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

A

EQUIDADE

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7
Q

É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde… Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas…

A

INTEGRALIDADE

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8
Q

Qual diretriz da RAS tem a Atenção Básica como ponto de comunicação entre os pontos de atenção e que Considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes…?

A

Regionalização e Hierarquização

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9
Q

QUual diretriz da RAS permite o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em** um** território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele.

A

Territorialização e Adstrição

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10
Q

Qual diretriz da PNAB tem a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.

A

População Adscrita

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11
Q

Qual diretriz da PNAB aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva?

A

Cuidado Centrado na Pessoa

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12
Q

Qual diretriz da PNAB reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cui-dado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais

A

Resolutividade

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13
Q

Qual diretriz da PNAB pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo
permanente e consistente?

A

Longitudinalidade do cuidado

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14
Q

Qual diretriz da PNAB estimula a participação das pessoas, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado, como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território?

A

Participação da comunidade

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15
Q

A gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais, sejam realizados preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade?

A

a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS;
b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção; e
c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território

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15
Q

V ou F: A infraestrutura de uma UBS deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários

A

VERDADEIRO

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16
Q

V ou F: Os parâmetros de estrutura devem, portanto, levar em consideração a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados.

A

VERDADEIRO

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17
Q

V ou F: É importante que sejam previstos espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde de nível** médio e superior**, para a formação em serviço e para a educação permanente na UBS

A

VERDADEIRO

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18
Q

As UBS devem ser construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes, bem como possuir identificação segundo os padrões visuais da Atenção Básica e do SUS. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de acordo com as normas em vigor para tal.

A

VERDADEIRO

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19
Q

As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES.

A

VERDADEIRO

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20
Q

Para um ambiente adequado em uma UBS, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, o que recomenda-se contemplar?

A
  • Recepção sem grades (para não intimidar ou dificultar a comunicação e também garantir privacidade à pessoa),
  • identificação dos serviços existentes,
  • escala dos profissionais,
  • horários de funcionamento e sinalização de fluxos,
  • conforto térmico e acústico, e
  • espaços adaptados para as pessoas com deficiência
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21
Q

Além da garantia de infraestrutura e ambiência apropriadas, para a
realização da prática profissional na Atenção Básica, o que é necessário disponibilizar?

A

● equipamentos adequados;
● recursos humanos capacitados, e
● materiais e insumos suficientes à atenção à saúde prestada nos
municípios e Distrito Federal

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22
Q

Quais são as unidades ou equipamentos de saúde no âmbito da Atenção Básica?

A

a) Unidade Básica de Saúde (UBS)
b) Unidade Básica de Saúde Fluvial
c) Unidade Odontológica Móvel

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23
Q

Quais ambientes recomenda-se ter na UBS?

A
  1. consultório médico e de enfermagem, com sanitário;
  2. sala de procedimentos;
  3. sala de vacinas;
  4. área para assistência farmacêutica;
  5. sala de inalação coletiva;
  6. sala de procedimentos;
  7. sala de coleta/exames;
  8. sala de curativos;
  9. sala de expurgo e de esterilização;
  10. sala de observação; e
  11. sala de atividades coletivas para os profissionais da Atenção
    Básica.

SE forem compostas por profissionais de saúde bucal, será necessário con

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24
Q

Quais ambientes recomenda-se ter na Unidade Básica de Saúde Fluvial

A
  1. consultório médico e de enfermagem;
  2. área para assistência farmacêutica;
  3. laboratório;
  4. sala de vacina;
  5. sala de procedimentos.

SE forem compostas por profissionais de saúde bucal, será necessário con

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25
Q

Quais ambientes recomenda-se ter na Unidade Odontológica Móvel?

A

I. Compressor para uso odontológico com sistema de filtragem;
II. aparelho de raios-X para radiografias periapicais e interproximais;
III. aventais de chumbo;
IV. conjunto peças de mão contendo micro-motor com peça reta e
contra ângulo, e alta rotação;
V. gabinete odontológico;
VI. cadeira odontológica;
VII. equipo odontológico e refletor odontológico
VIII. unidade auxiliar odontológica;
IX. mocho odontológico; autoclave; amalgamador; fotopolimerizador; e refrigerador.

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26
Q

Qual a carga horária recomendada para o funcionamento da UBS?

A

carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano

Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados, desde
que atendam expressamente a necessidade da população.

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27
Q

Como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, o que é recomendado ?

A
  • População adscrita por eAB e eSF de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
  • 4 (quatro) equipes por UBS
  • Fica estipulado para cálculo do teto máximo de eAB e eSF, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o DF poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula: População/2.000.
  • Em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes, que eSF ou eAB seja responsável por toda população;

Além dessa faixa populacional (2.000 - 3.500), podem existir outros arranjos de adscrição, podendo ser maior ou menor do que o parâmetro recomendado, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado

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28
Q

V ou F: Reitera-se a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe de acordo com especificidades territoriais, vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária respeitando critérios de equidade, ou, ainda, pela decisão de possuir um número inferior de pessoas por eAB e eSF para avançar no acesso e na qualidade da Atenção Básica.

A

VERDADEIRO

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28
Q

As ações e serviços da Atenção Básica, deverão seguir padrões
essenciais e ampliados, qual a diferença entre os dois?

A

❏ Padrões Essenciais - ações e procedimentos básicos relacionados a condições básicas/essenciais de acesso e qualidade na Atenção Básica; e
❏ Padrões Ampliados - ações e procedimentos considerados
estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na Atenção Básica

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29
Q

V ou F: As UBS deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e
qualificada das pessoas, mesmo que não sejam da área de
abrangência da unidade
, com classificação de risco e
encaminhamento responsável
de acordo com as necessidades
apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma
resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado
estabelecidas.

A

VERDADEIRO

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30
Q

O que deverá estar afixado em local visível, próximo à entrada da UBS:

A
  • Identificação e horário de atendimento;
  • Mapa de abrangência, com a cobertura de cada equipe;
  • Identificação do Gerente da Atenção Básica no território e dos componentes de cada equipe da UBS;
  • Relação de serviços disponíveis; e
  • Detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe.
31
Q

O que é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básicano país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica,

A

ESF

32
Q

Qual a composição mínima da ESF?

A
  • médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade,
  • enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; - auxiliar e/ou técnico de enfermagem e
  • agente comunitário de saúde (ACS).

Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

33
Q

O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com o que?

A

Base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.

34
Q

V ou F: Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.

A

VERDADEIRO

35
Q

Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga
horária de quantas horas semanais?

A

de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais
de saúde e só poderão estar vinculados a apenas 1 (uma) equipe de Saúde da Família, no SCNES vigente

36
Q

Quais os tipos de equipe na PNAB?

A
  1. Equipe de Saúde da Família (eSF)
  2. 2 - Equipe da Atenção Básica (eAB)
  3. Equipe de Saúde Bucal (eSB)
  4. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)
  5. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):
    6.
37
Q

O que é a Equipe da Atenção Básica (eAB)?

A
  • difere da equipe de Saúde da Família - eSF em sua
    composição, de modo a atender às características e
    necessidades de cada município.
38
Q

Qual a composição mínica da eAB?

A
  • As equipes deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem.
  • Poderão agregar outros profissionais

Importante ressaltar que para o funcionamento a equipe deverá contar também com profissionais de nível médio como técnico ou auxiliar de enfermagem.

39
Q

Qual A composição da carga horária mínima por categoria pro-fissional na eAB ?

A

10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no** mínimo 40 horas/semanais**

40
Q

De quem é a responsabilidade da distribuição da carga horária dos profissionais?

A

GESTOR
Devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica (eAB).

41
Q

Quais as modalidades de organização da Equipe de Saúde Bucal (eSB)?

A

Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB) e;

Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.

Independente da modalidade adotada, os profissionais de Saúde Bucal são vinculados a uma eAB ou eSF

42
Q

O que é o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)?

A

equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, ** complementar** às equipes que atuam na Atenção Básica.
É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada ** para dar suporte** (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de eSF eAB.

Ressalta-se que os Nasf-AB não se constituem como serviços com
unidades físicas independentes ou especiais, e ** não** são de livre
acesso para atendimento individual ou coletivo.

43
Q

Quais as competências específicas do NASF-AB?

A

a. Participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas
b. Contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS; e
c. Realizar discussão de casos, atendimento individual, compartilhado, interconsulta, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente, intervenções no território e na saúde de grupos populacionais de todos os ciclos de vida.

44
Q

Quem pode compor os NASF-AB?

A

● Médico Acupunturista; Ginecologista/Obstetra; Homeopata;
Pediatra; Psiquiatra; Geriatra; Internista (clínica médica), médico
do Trabalho e médico Veterinário.
● Assistente Social; Profissional/Professor de Educação Física;
Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista;
Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; profissional com formação em
arte e educação (arte educador) e profissional de saúde
sanitarista.

A definição das categorias profissionais é de autonomia do gestor local, devendo ser escolhida de acordo com as necessidades do territórios.

45
Q

Qual o obj com a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)?

A

como uma possibilidade para a reorganização inicial da AB com vistas à implantação gradual da eSF ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da AB.

46
Q

Quais os itens necessários à implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)?

A

a. a existência de uma UBS, inscrita no SCNES que passa a ser de referência para a equipe
b. o número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional
c. o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais,
composta por ACS e enfermeiro supervisor;
d. o enfermeiro supervisor e os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe
e. cada ACS deve realizar as ações previstas em uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas;
f. a atividade do ACS deve se dar a partir das necessidades do território, com priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico;
g. a atuação em ações básicas de saúde deve visar à integralidade do cuidado no território; e
h. cadastrar, preencher e informar os dados através do Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica vigente

47
Q

Quais são as equipes de Atenção Básica para Populações Específicas?

A
  • Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
  • Equipe de Consultório na Rua (eCR)
  • Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
48
Q

Qual a composição mínica da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)

A

● 1 médico;
● 1 enfermeiro; e
● 1 auxiliar ou técnico de enfermagem
Podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe
multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal.

Podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe
multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal.

48
Q

Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFR podem
contar, ainda, com quais profissionais extras?

A

● até 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde;
● até 12 (doze) microscopistas, nas regiões endêmicas;
● até 11 (onze) Auxiliares/Técnicos de enfermagem; e
● 1 (um) Auxiliar/Técnico de saúde bucal.

➔ As ESFR poderão, ainda, acrescentar até 2 (dois) profissionais da
área da saúde de nível superior à sua composição, dentre
enfermeiros ou outros profissionais previstos nas equipes de
Nasf-AB.
➔ Os profissionais extras deverão cumprirão carga horária de até 40
horas semanais de trabalho e deverão residir na área de atuação

49
Q

Qual o tempo de prestação de atendimento mínimo que a eSFR deverá cumprir?

A
  • 14 dias mensais, com carga horária equivalente a 8h diárias.
  • Para as comunidades distantes da UBS o atendimento a todas as
    comunidades assistidas, deverá ser ao menos a cada 60 dias
50
Q

A eSFR receberá incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência de quais estruturas?

A

Até 4 unidades de apoio e até 4 embarcações de pequeno porte
exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde de pequeno porte exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde.

51
Q

Qual a definição da Equipe de Consultório na Rua (eCR)?

A

Equipe de saúde com composição variável, responsável por articular e prestar atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua ou com características análogas em determinado território, em unidade fixa ou móvel.

52
Q

Quais são os itens necessários para o funcionamento das equipes de
Consultório na Rua (eCR)?

A
  1. Realizar suas atividades de forma itinerante em parceria com as
    demais equipes que atuam na atenção básica do território
    (eSF/eAB/UBS e Nasf-AB), e dos Centros de Atenção Psicossocial,
    da Rede de Urgência/Emergência e dos serviços e instituições
    componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
  2. Cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. podendo o horário ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana; e
  3. As eCR poderão ser compostas pelas categorias profissionais
    especificadas em portaria específica
53
Q

Como deve ser a composição de cada eCR?

A

preferencialmente, o máximo de dois profissionais da mesma profissão de saúde, seja de nível médio ou superior. Todas as modalidades de eCR poderão agregar o ACS.
O agente social, quando houver, será considerado equivalente ao
profissional de nível médio

54
Q

Quais os requisitos que a eCR deverá cumprir?

A

I. cadastramento da eCR no SCNES; e
II. alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica vigente.

★ Em Municípios ou áreas que não tenham Consultórios na Rua, o cuidado integral das pessoas deve ser de responsabilidade das equipes que atuam na Atenção Básica;
★ Para cálculo do teto das equipes dos Consultórios na Rua de cada município, serão tomados como base os dados dos censos populacionais relacionados à população em situação de rua

55
Q

Qual a composição da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)

A

São compostas por equipe multiprofissional que deve estar
cadastrada no SCNES, e com responsabilidade de articular e prestar
atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade.

56
Q

Qual o objetivo da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)?

A

garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no
sistema prisional ao cuidado integral no SUS, previsto na Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

57
Q

Onde devem ser realizadas as atividades da Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)?

A

As atividades deverão ser realizadas nas unidades prisionais ou
nas Unidades Básicas de Saúde a que estiver vinculada, conforme
portaria específica

58
Q

V ou F: Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.

A

VERDADEIRO

59
Q

Quais as Atribuições do ACS em caráter excepcional

A

I - aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de
promover saúde e prevenir doenças e agravos
II - realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio
III- aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar
IV - realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobrem a ferida; e
V - orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da
medicação do paciente em situação de vulnerabilidade

Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal.

60
Q

é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza pelo o que ?

A

I - Definição do território e Territorialização
II - Responsabilização Sanitária
III - Porta de Entrada Preferencial
IV. Adscrição de usuários
V - Acesso
VI - O acolhimento
VII - Trabalho em Equipe Multiprofissional
VIII - Resolutividade
VIII - Promover atenção integral
IX - Ações de atenção domiciliar
X - Programação e implementação das atividades de atenção à saúde
XI - Implementação da Promoção da Saúde
XII - Desenvolvimento de ações de prevenção de doenças
XIII - Desenvolvimento de ações educativas
XIV - Desenvolver ações intersetoriais
XV - Implementação de diretrizes
XVI - Participação do planejamento local de saúde
XVII - Implantar estratégias de Segurança do Paciente na AB
XVIII - Apoio às estratégias de fortalecimento da gestão local
XIX - Formação e Educação Permanente

61
Q

Como deve ser a definição do território e territorialização?

A

a gestão deve definir o território de responsabilidade de cada equipe, e esta deve conhecer o território de atuação para programar suas ações de acordo com o perfil e as necessidades da comunidade. Importante refazer ou complementar a territorialização sempre que necessário, já que o território é vivo.

62
Q

Coomo deve ser a porta de entrada preferencial?

A

A responsabilização é fundamental para a efetivação da Atenção Básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção, primeiro atendimento às urgências/emergências, acolhimento, organização do escopo de ações e do processo de trabalho de acordo com demandas e necessidades da população, através de estratégias diversas.
Caso o usuário acesse a rede através de outro nível de atenção,
ele deve ser referenciado à Atenção Básica para que siga sendo
acompanhado, assegurando a continuidade do cuidado

63
Q

O que é a Adscrição de usuários?

A

Desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população do seu território de atuação, de forma a facilitar a adesão do usuário ao cuidado compartilhado com a equipe.

64
Q

Como deve ser o acesso?

A

Unidade de saúde deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes, permitindo diferenciações de horário de atendimento, formas de agendamento (por hora marcada, por telefone, e-mail, etc).

Pelo mesmo motivo, recomenda-se evitar barreiras de acesso como
o fechamento da unidade durante o horário de almoço ou em períodos de férias, entre outros, impedindo ou restringindo a acesso
da população

65
Q

V ou F: O planejamento ascendente das ações de saúde deverá ser
elaborado de forma integrada nos âmbitos das equipes, partindo-se
do reconhecimento das realidades presentes no território que
influenciam a saúde, condicionando as ofertas da Rede de Atenção
Saúde de acordo com a necessidade/demanda da população

A

VERDADEIRO

66
Q

V ou F: As ações em saúde planejadas e propostas pelas equipes deverão considerar o elenco de oferta de ações e de serviços prestados na AB, os indicadores e parâmetros, pactuados no âmbito do SUS.

A

VERDADEIRO

67
Q

V ou F: As equipes que atuam na AB deverão manter atualizadas as
informações para construção dos indicadores estabelecidos pela
gestão, com base nos parâmetros pactuados alimentando, de
forma digital, o sistema de informação de Atenção Básica vigente

A

VERDADEIRO

68
Q

Como deve ser o financiamento da AB?

A

O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite e com
detalhamento apresentado pelo Plano Municipal de Saúde
garantido nos instrumentos conforme especificado no Plano
Nacional, Estadual e Municipal de gestão do SUS.

69
Q

V ou F: No âmbito** federal**, o montante de recursos financeiros destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde compõe o bloco de financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte do bloco de financiamento de investimento e seus recursos deverão ser utilizados para financiamento das ações de Atenção Básica.

A

VERDADEIRO

70
Q

V ou F:Os repasses dos recursos da AB aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para este fim, de acordo com a transferências de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

A

VERDADEIRO

71
Q

O financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá
ser composto pelo o que ?

A

I. Recursos per capita - que levem em consideração aspectos
sociodemográficos e epidemiológicos
II. Recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e
programas da Atenção Básica, tais como: eSF, eAP, eSB, EACS, eCR, eSFF, SFR e Programa Saúde na Escola e Programa Academia da Saúde;
III. Recursos condicionados à abrangência da oferta de ações e serviços
IV. Recursos condicionados ao desempenho dos serviços de Atenção
Básica, tal como o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade
V. Recursos de investimento

72
Q

V ou F: Para recebimento dos incentivos correspondentes às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, os Municípios e Distrito
Federal, deverão alimentar os dados no sistema de informação da
Atenção Primária à Saúde vigente, comprovando, obrigatoriamente, o início e execução das atividades.

A

VERDADEIRO

73
Q

O Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos da
Atenção Básica aos municípios e ao Distrito Federal, quando acontecer o que?

A

I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do
Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação
I - inexistência deubs cadastrada para o trabalho das equipes
II - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais
III - descumprimento da carga horária mínima

74
Q

Considerando a ocorrência de problemas na alimentação do SCNES
e do sistema de informação vigente, poderá efetuar crédito retroativodos incentivos financeiros deste recurso variável. A solicitação de retroativo será válida para análise desde que a
mesma ocorra em até quantos meses?

A

6 meses após a competência financeira de
suspensão.

75
Q

Para solicitar os créditos retroativos, o que os municípios e o Distrito
Federal deverão fazer?

A

I. preencher o formulário de solicitação;
II. realizar as adequações necessárias nos sistemas vigentes (SCNES e/ou SISAB) que justifiquem o pleito de retroativo; e
III. enviar ofício à Secretaria de Saúde de seu estado, pleiteando o
crédito retroativo.