PI Flashcards
De quando foi a Comissão Mista Brasil - Estados Unidos? Qual foi o seu efeito prático no BR?
1951
Subsidiou o Plano de Metas
Comércio BR - EUA
BR é deficitário
Exporta + manufaturados (ferro ou aço semiacabado, aeronaves, óleos brutos de petróleo, celulose)
Marco jurídico-institucional para a integração econômico-comercial entre os países da América Latina
ALADI
A política externa de Carlos Menem (1989-99) alinhou-se com os EUA no contexto internacional, enquanto surgiam críticas sobre uma “Brasil-dependência” por parte da Argentina
Correto
O Tratado de Montevidéu (1960) que instituiu a ALALC, previu a implementação de uma zona de livre comércio entre suas partes contratantes em um prazo máximo de doze anos a partir da entrada em vigor desse documento
Certo
Tratado de Montevidéu (1960) - TM60
Instituiu a ALALC
A ALADI não admite acordos de alcance parcial entre seus membros
Errado. Era a ALALC que não admitia, e por isso ela foi substituída pela ALADI
Estabelecimento de uma TEC e da adoção de posições comuns entre os membros do MERCOSUL em foros econômico-comerciais
Tratado de Assunção
O Brasil denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL em 2019
Correto
A CELAC é uma organização internacional voltada à promoção da concertação política, à celebração de acordos de liberalização comercial e à cooperação entre os países latino-americanos e caribenhos
Errado. A CELAC não é uma organização internacional, mas um foro de concertação e cooperação
Maior parceiro comercial do BR na África
Argélia
Comércio BR-África
Superavitário desde 2016
Comércio BR-China
Superavitário para o Brasil
A mudança definitiva de posicionamento do BR em relação ao colonialismo português na África e ao apartheid sul-africano deu-se a partir de ______
1973 (gov. Médici)
Estabelecimento de relações diplomáticas com a RPC
1974 (gov. Geisel)
Em 1971, na AGNU, o Brasil ______ na votação sobre a admissão da RPC na ONU
Votou contra
Quais os acordos da OMC são obrigatórios para todos os membros?
Os acordos MULTILATERAIS previstos nos anexos 1, 2 e 3 do Acordo de Marraquexe (1994)
Soberania no espaço aéreo, na coluna de água, no leito e no subsolo
Mar territorial (0 a 12 mn)
Estado tem direito de fiscalização
Zona contígua (12 a 24 mn)
Estado tem direito de exploração econômica da coluna de água, do leito e do subsolo; liberdades de navegação e sobrevoo
Zona Econômica Exclusiva (24 a 200 mn)
Estado tem direito de exploração econômica do leito e do subsolo
Plataforma continental (12 a 200 mn, extensíveis)
H. Morgenthau
Realismo clássico
K. Waltz
Neorrealismo ou realismo estrutural (defensivo)
Realismo Defensivo
Equilíbrio de poder traz estabilidade
J. Mearsheimer
Realismo Ofensivo
Hegemonia traz estabilidade
K. Waltz
Perspectiva solidarista da Escola Inglesa
Estados buscam a solidariedade e cooperam em uma ampla gama de temas
Perspectiva pluralista da Escola Inglesa
Estados cooperam apenas em alguns princípios básicos, relacionados à manutenção da ordem internacional
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988), com a Argentina
1ª etapa: área de livre comércio de bens e serviços em até 10 anos
2ª etapa: mercado comum
Ata de Buenos Aires (1990)
Criação de Mercado comum até 1994; criação do “Grupo Mercado Comum” ENTRE BR E ARG
Proposta do G4
CSNU com 25 membros - 6 permanentes e 4 rotativos
Plano Colombo (1955)
Reconstrução do Japão
Declaração de Iguaçu (1985)
BR-ARG
- Acelerar a integração
- Cria Comissão Mista de Alto Nível p/propostas de integração e cooperação econômica
Conselho do Mercado Comum (CMC)
Órgão superior do MERCOSUL
Grupo de Mercado Comum (GMC)
Órgão executivo do MERCOSUL
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
Órgão de assistência ao GMC
Operações de Paz de 1ª Geração (Manutenção da Paz)
Contexto da Guerra Fria
Seguem princípios clássicos das operações (consentimento das partes, uso da força só para legítima defesa, imparcialidade)
Operações de Paz de 2ª Geração (Multidimensionais)
Anos 1980/1990
Combinaram mandato militar + tarefas civis para transição
Operações de Paz de 3ª Geração (Imposição da Paz)
Final dos 1990s
Emprego da força não só p/legítima defesa mas p/cumprir mandato da missão (relativização do consentimento)
Operações de Paz de 4ª Geração (Construção da Paz)
Anos 2000
Uso da força continua + elevado, mas combina também atividades civis
Tratado de Paris (1951)
Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
Tratados de Roma (1957)
Criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom)
Tratado de Bruxelas (1965)
Criação das Comunidades Europeias (“tratado de fusão”)
Tratado de Maastricht (1992)
Criação da União Europeia
Parlamento Europeu
Órgão legislativo; representa os cidadãos
Conselho da UE
Representa os governos dos países da UE
Comissão Europeia
Órgão executivo; “guardiã dos tratados”; representa a U.E. no exterior
Conselho Europeu
Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas em níveis inferiores; reúne os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, para definir a agenda política do bloco
Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a CEE em ___
1960, durante gov. JK
Principais destinos de EXPORTAÇÕES BR em 2020
1) China
2) EUA
3) Argentina
Principais origens de IMPORTAÇÕES BR em 2020
1) China
2) EUA
3) Alemanha
Principais parceiros comerciais do BR em 2020
1) China
2) EUA
3) Argentina
Comércio BR-UE (2020) - Exportações
- 55% indústria de transformação (farelos de soja, óleos brutos de petróleo, soja e café não torrado)
- Principal destino: Países Baixos
Comércio BR-UE (2020) - Importações
- 99% indústria de transformação (fármacos e químicos)
- Principal origem: Alemanha
PTBT (1963)
Proíbe testes nucleares atmosféricos, espaciais e subaquáticos; BR ratificou em 1964
CTBT (1996)
Proíbe todas as explosões nucleares (ainda não em vigor); BR ratificou em 1998
Organizações reconhecidas como terroristas pelo CSNU/BR
- Al-Qaeda
- Estado Islâmico
- Talibã
Parceria estratégica do BR - África
- África do Sul (2010)
- Angola (2010)
Relações estratégicas do BR - América do Norte
- Canadá: diálogo de parceria estratégica, 2010
- EUA: diálogo de parceria global, 2010; parceria estratégica, 2019
Aliança estratégica BR - América do Sul
- Argentina (1997)
- Peru (2003)
- Venezuela (2005)
Parceria estratégica do BR - Ásia e Oceania
- Austrália (2012)
- China (1993) - parceria estratégica global 2012
- Emirados Árabes (2019)
- Índia (2006)
- Indonésia (2008)
- Japão (parceria estratégica e global, 2014)
Parceria estratégica do BR - Europa
- Alemanha (2002)
- Espanha (2003)
- Itália (2007)
- UK (2007)
- Rússia (2002)
- Suécia (2009)
- Suíça (2008)
- Turquia (2010)
- Ucrânia (2009)
- UE (2007)
O Brasil votou ____ a resolução da AGNU que adotou o TNP em 1968
Se absteve
Em 1966, BR votou ____ a resolução 2202 da Assembleia Geral da ONU, que condenava as políticas de apartheid como crime contra a humanidade
a favor
As questões do aproveitamento hidrelétrico dos rios da Bacia do Prata e o desenvolvimento de tecnologia nuclear opuseram Brasil e Argentina até o governo ____
Figueiredo
- Acordo Itaipu Corpus (1979)
- Acordo para o Desenvolvimento e Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (1980)
Realismo (enfoque central)
SEGURANÇA: política de poder, conflito e guerra; papel central do Estado
Liberalismo (enfoque central)
COOPERAÇÃO: paz, democracia, liberdade e progresso
Escola inglesa (enfoque central)
ORDEM & JUSTIÇA: interesses compartilhados, regras e instituições
Correntes pós-positivistas (enfoque central)
IMPORTÂNCIA DO DISCURSO: reconhecimento de múltiplos atores e interesses; crítica ao cientificismo positivista
O BR foi ____ a suspender o comércio de armas e material bélico com Cuba (Reunião de Consulta de Punta del Este, jan/1962)
Absteve-se
O BR foi ____ a exclusão de Cuba da Junta Interamericana de Defesa (JID) (Reunião de Consulta de Punta del Este, jan/1962)
Favorável
BR ____ a Convenção sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid (1973 - gov Médici)
Não assina. Considera a Convenção em conflito com o DIP por desrespeitar o princípio da territorialidade da legislação criminal
Crimes que podem ensejar a “responsabilidade DE proteger”
- Genocídio,
- Crimes de guerra
- Crimes contra a humanidade
- Limpeza étnica
Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil, apresentada em 2020
Redução das emissões em 37% até 2025, e 43% até 2030 (ref. 2005);
Atingir a neutralidade climática no BR até 2060
Qual a diferença entre a ALALC e a ALADI?
A ALADI permite os acordos de alcance parcial - ACEs
Por que a partir de 2019 passou a ter, na prática, uma virtual área de livre comércio na América do Sul para o comércio de bens?
Há uma redução das barreiras tarifárias para um % alto de bens porque o Mercosul hj tem acordos c/toda a América do Sul
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988) - BR e ARG
1ª etapa: área de livre comércio para bens e serviços em até 10 anos
Ata de Buenos Aires (1990)
Mercado comum em até 4 anos
Acordo de Guadalajara (1991)
Criação da ABACC
Declaração sobre Política Nuclear Comum Brasileiro-Argentina (1990)
Estabelece o sistema comum de contabilidade e controle
Quais setores estão excluídos da TEC do MERCOSUL?
O setor açucareiro e o setor automotivo
Eleições diretas para o PARLASUL
Suspensas em 2019
O PARLASUL tem alguma competência decisória?
Não. Sua competência principal é propor projetos de normas para consideração do CMC e pareceres sobre assuntos que careçam de ratificação nos países-membros
Suspensões da Venezuela no Mercosul
2016, pelo não cumprimento do protocolo de acessão
2017, pela cláusula democrática
Tripé do TNP
não-proliferação nuclear, uso da energia nuclear para fins pacíficos, desarmamento nuclear
Art. VI do TNP
Institui compromisso abstrato dos países nuclearmente armados com o desarmamento nuclear
Coalisão da Nova Agenda
Grupo informal que defende a necessidade de desarmamento nuclear, em cumprimento ao art. VI do TNP
Comissão de Consolidação da Paz da ONU
Órgão consultivo, ligado a AGNU e CSNU, criada em 2005
Quem denunciou o Tratado de Céus Abertos e o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário?
Os EUA, no gov. Trump
Balança comercial dos EUA com a China
Deficitária pelo menos desde os 1980s, embora tenha havido redução em 2019 e 2020
A grande maioria das exportações para os EUA é ____
indústria de transformação
Qual é o produto agropecuário que o BR mais exportou para os EUA em 2020?
Café não torrado
A China chegou a ultrapassar o BR como principal parceiro comercial da ARG em 2020?
Em alguns meses do ano, MAS NO ACUMULADO do ano, não.
Em 2019, o BR votou ____ resolução aprovada pelo Cons Permanente da OEA que reconhecia a participação de um representante da Assembleia Nacional Venezuelana na OEA até retorno democrático
A favor
Quem é o 2º maior parceiro comercial do BR na América do Sul em 2020?
O Chile
Países da América do Sul que reconhecem o Hezbollah como grupo terrorista
- Argentina
- Paraguai
- Colômbia
Mecanismo de Segurança Regional (julho/2019)
Criado por ARG, BR, PY e EUA para coordenação política e diplomática no combate ao crime transnacional e ao financia- mento ao terrorismo.
Rede Interamericana contra o Terrorismo
Aprovada pela II Conferência Ministerial Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, para funcionar dentro da OEA
Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH) foi encerrada em _____
Outubro de 2019
O G4 se manifestou (fevereiro/2020), em reunião informal da AGNU sobre as IGN, ____ Posição Comum Africana sobre a reforma do CSNU – incluídos o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte.
a favor
Último membro a entrar para a OTAN
Macedônia do Norte, em fevereiro de 2020
O Brasil _____ Força-Tarefa Marítima da UNIFIL
Encerrou (dezembro/2020) o comando da Força, que assumira em 2011, mas continua contribuindo com staff e tropas
O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), ___ em vigor
Está (entrou em jan/2021)
O Brasil ____ da Força de Paz na República Democrática do Congo (MONUSCO)
chefia militarmente (Affonso Costa desde 2021) - antes, Santos Cruz (2013-15) e outros (desde 2015)
A Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal (compromisso de redução do consumo e da produção de HFCs) ____ em vigor
Está (desde 2019)
O Brasil____ o Protocolo de Nagoia à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
ratificou (março/2021)
Os venezuelanos que entraram no BR o fizeram com o status de ____
Refugiados
O Brasil votou _____ (junho/2020) resolução do CDH que condenou os assentamentos israelenses como ilegais
contra
Grupo de Cairns
oposição aos subsídios à agricultura
Em maio de 2020, houve o convite para ____ aceder como o 38o membro da OCDE.
Costa Rica
O presidente do Banco dos BRICS (NBD) é __
brasileiro (Marcos Troyo, desde 2020)
O Brasil ___ o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB).
ratificou (novembro/2020)
O Conselho da UE decidiu (março/2020) abrir negociações com ____ para sua acessão à UE.
a Albânia e a Macedônia do Norte
Os EUA ____ a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã, disputadas com a Síria.
reconheceram (março/2019)
Abrir mão do tratamento especial e diferenciado (TED) __- significa deixar de ser considerado país em desenvolvimento na OMC.
Não significa. São coisas diferentes. Brasil abriu mão em 2019.
Grupo Agrícola do Hemisfério Ocidental (AG-5)
coalizão voltada à concertação política sobre o comércio agrícola mundial, criada por BR, EUA, ARG, MEX e Canadá em 2019
1ª reunião do Fórum de Energia Brasil- Estados Unidos (USBEF)
Realizada no Rio de Janeiro em março de 2020. Adotou-se plano de ação do setor para 2020.
Emenda a tratado tem que passar pelo Congresso?
Sim. Ex. Emendas de Kampala
Resoluções do CSNU têm executoriedade imediata no BR
Só as resoluções SANCIONATÓRIAS
Declarações interpretativas podem/não podem ser feitas em tratados bilaterais
podem, porque não afastam a aplicabilidade
