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CACD 2020 > PI > Flashcards

PI Flashcards

1
Q

De quando foi a Comissão Mista Brasil - Estados Unidos? Qual foi o seu efeito prático no BR?

A

1951

Subsidiou o Plano de Metas

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2
Q

Comércio BR - EUA

A

BR é deficitário

Exporta + manufaturados (ferro ou aço semiacabado, aeronaves, óleos brutos de petróleo, celulose)

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3
Q

Marco jurídico-institucional para a integração econômico-comercial entre os países da América Latina

A

ALADI

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4
Q

A política externa de Carlos Menem (1989-99) alinhou-se com os EUA no contexto internacional, enquanto surgiam críticas sobre uma “Brasil-dependência” por parte da Argentina

A

Correto

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5
Q

O Tratado de Montevidéu (1960) que instituiu a ALALC, previu a implementação de uma zona de livre comércio entre suas partes contratantes em um prazo máximo de doze anos a partir da entrada em vigor desse documento

A

Certo

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6
Q

Tratado de Montevidéu (1960) - TM60

A

Instituiu a ALALC

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7
Q

A ALADI não admite acordos de alcance parcial entre seus membros

A

Errado. Era a ALALC que não admitia, e por isso ela foi substituída pela ALADI

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8
Q

Estabelecimento de uma TEC e da adoção de posições comuns entre os membros do MERCOSUL em foros econômico-comerciais

A

Tratado de Assunção

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9
Q

O Brasil denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL em 2019

A

Correto

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10
Q

A CELAC é uma organização internacional voltada à promoção da concertação política, à celebração de acordos de liberalização comercial e à cooperação entre os países latino-americanos e caribenhos

A

Errado. A CELAC não é uma organização internacional, mas um foro de concertação e cooperação

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11
Q

Maior parceiro comercial do BR na África

A

Argélia

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12
Q

Comércio BR-África

A

Superavitário desde 2016

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13
Q

Comércio BR-China

A

Superavitário para o Brasil

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14
Q

A mudança definitiva de posicionamento do BR em relação ao colonialismo português na África e ao apartheid sul-africano deu-se a partir de ______

A

1973 (gov. Médici)

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15
Q

Estabelecimento de relações diplomáticas com a RPC

A

1974 (gov. Geisel)

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16
Q

Em 1971, na AGNU, o Brasil ______ na votação sobre a admissão da RPC na ONU

A

Votou contra

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17
Q

Quais os acordos da OMC são obrigatórios para todos os membros?

A

Os acordos MULTILATERAIS previstos nos anexos 1, 2 e 3 do Acordo de Marraquexe (1994)

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18
Q

Soberania no espaço aéreo, na coluna de água, no leito e no subsolo

A

Mar territorial (0 a 12 mn)

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19
Q

Estado tem direito de fiscalização

A

Zona contígua (12 a 24 mn)

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20
Q

Estado tem direito de exploração econômica da coluna de água, do leito e do subsolo; liberdades de navegação e sobrevoo

A

Zona Econômica Exclusiva (24 a 200 mn)

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21
Q

Estado tem direito de exploração econômica do leito e do subsolo

A

Plataforma continental (12 a 200 mn, extensíveis)

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22
Q

H. Morgenthau

A

Realismo clássico

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23
Q

K. Waltz

A

Neorrealismo ou realismo estrutural (defensivo)

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24
Q

Realismo Defensivo

A

Equilíbrio de poder traz estabilidade

J. Mearsheimer

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25
Q

Realismo Ofensivo

A

Hegemonia traz estabilidade

K. Waltz

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26
Q

Perspectiva solidarista da Escola Inglesa

A

Estados buscam a solidariedade e cooperam em uma ampla gama de temas

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27
Q

Perspectiva pluralista da Escola Inglesa

A

Estados cooperam apenas em alguns princípios básicos, relacionados à manutenção da ordem internacional

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28
Q

Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988), com a Argentina

A

1ª etapa: área de livre comércio de bens e serviços em até 10 anos
2ª etapa: mercado comum

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29
Q

Ata de Buenos Aires (1990)

A

Criação de Mercado comum até 1994; criação do “Grupo Mercado Comum” ENTRE BR E ARG

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30
Q

Proposta do G4

A

CSNU com 25 membros - 6 permanentes e 4 rotativos

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31
Q

Plano Colombo (1955)

A

Reconstrução do Japão

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32
Q

Declaração de Iguaçu (1985)

A

BR-ARG

  • Acelerar a integração
  • Cria Comissão Mista de Alto Nível p/propostas de integração e cooperação econômica
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33
Q

Conselho do Mercado Comum (CMC)

A

Órgão superior do MERCOSUL

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34
Q

Grupo de Mercado Comum (GMC)

A

Órgão executivo do MERCOSUL

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35
Q

Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

A

Órgão de assistência ao GMC

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36
Q

Operações de Paz de 1ª Geração (Manutenção da Paz)

A

Contexto da Guerra Fria
Seguem princípios clássicos das operações (consentimento das partes, uso da força só para legítima defesa, imparcialidade)

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37
Q

Operações de Paz de 2ª Geração (Multidimensionais)

A

Anos 1980/1990

Combinaram mandato militar + tarefas civis para transição

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38
Q

Operações de Paz de 3ª Geração (Imposição da Paz)

A

Final dos 1990s

Emprego da força não só p/legítima defesa mas p/cumprir mandato da missão (relativização do consentimento)

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39
Q

Operações de Paz de 4ª Geração (Construção da Paz)

A

Anos 2000

Uso da força continua + elevado, mas combina também atividades civis

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40
Q

Tratado de Paris (1951)

A

Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

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41
Q

Tratados de Roma (1957)

A

Criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom)

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42
Q

Tratado de Bruxelas (1965)

A

Criação das Comunidades Europeias (“tratado de fusão”)

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43
Q

Tratado de Maastricht (1992)

A

Criação da União Europeia

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44
Q

Parlamento Europeu

A

Órgão legislativo; representa os cidadãos

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45
Q

Conselho da UE

A

Representa os governos dos países da UE

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46
Q

Comissão Europeia

A

Órgão executivo; “guardiã dos tratados”; representa a U.E. no exterior

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47
Q

Conselho Europeu

A

Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas em níveis inferiores; reúne os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, para definir a agenda política do bloco

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48
Q

Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a CEE em ___

A

1960, durante gov. JK

49
Q

Principais destinos de EXPORTAÇÕES BR em 2020

A

1) China
2) EUA
3) Argentina

50
Q

Principais origens de IMPORTAÇÕES BR em 2020

A

1) China
2) EUA
3) Alemanha

51
Q

Principais parceiros comerciais do BR em 2020

A

1) China
2) EUA
3) Argentina

52
Q

Comércio BR-UE (2020) - Exportações

A
  • 55% indústria de transformação (farelos de soja, óleos brutos de petróleo, soja e café não torrado)
  • Principal destino: Países Baixos
53
Q

Comércio BR-UE (2020) - Importações

A
  • 99% indústria de transformação (fármacos e químicos)

- Principal origem: Alemanha

54
Q

PTBT (1963)

A

Proíbe testes nucleares atmosféricos, espaciais e subaquáticos; BR ratificou em 1964

55
Q

CTBT (1996)

A

Proíbe todas as explosões nucleares (ainda não em vigor); BR ratificou em 1998

56
Q

Organizações reconhecidas como terroristas pelo CSNU/BR

A
  • Al-Qaeda
  • Estado Islâmico
  • Talibã
57
Q

Parceria estratégica do BR - África

A
  • África do Sul (2010)

- Angola (2010)

58
Q

Relações estratégicas do BR - América do Norte

A
  • Canadá: diálogo de parceria estratégica, 2010

- EUA: diálogo de parceria global, 2010; parceria estratégica, 2019

59
Q

Aliança estratégica BR - América do Sul

A
  • Argentina (1997)
  • Peru (2003)
  • Venezuela (2005)
60
Q

Parceria estratégica do BR - Ásia e Oceania

A
  • Austrália (2012)
  • China (1993) - parceria estratégica global 2012
  • Emirados Árabes (2019)
  • Índia (2006)
  • Indonésia (2008)
  • Japão (parceria estratégica e global, 2014)
61
Q

Parceria estratégica do BR - Europa

A
  • Alemanha (2002)
  • Espanha (2003)
  • Itália (2007)
  • UK (2007)
  • Rússia (2002)
  • Suécia (2009)
  • Suíça (2008)
  • Turquia (2010)
  • Ucrânia (2009)
  • UE (2007)
62
Q

O Brasil votou ____ a resolução da AGNU que adotou o TNP em 1968

A

Se absteve

63
Q

Em 1966, BR votou ____ a resolução 2202 da Assembleia Geral da ONU, que condenava as políticas de apartheid como crime contra a humanidade

A

a favor

64
Q

As questões do aproveitamento hidrelétrico dos rios da Bacia do Prata e o desenvolvimento de tecnologia nuclear opuseram Brasil e Argentina até o governo ____

A

Figueiredo

  • Acordo Itaipu Corpus (1979)
  • Acordo para o Desenvolvimento e Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (1980)
65
Q

Realismo (enfoque central)

A

SEGURANÇA: política de poder, conflito e guerra; papel central do Estado

66
Q

Liberalismo (enfoque central)

A

COOPERAÇÃO: paz, democracia, liberdade e progresso

67
Q

Escola inglesa (enfoque central)

A

ORDEM & JUSTIÇA: interesses compartilhados, regras e instituições

68
Q

Correntes pós-positivistas (enfoque central)

A

IMPORTÂNCIA DO DISCURSO: reconhecimento de múltiplos atores e interesses; crítica ao cientificismo positivista

69
Q

O BR foi ____ a suspender o comércio de armas e material bélico com Cuba (Reunião de Consulta de Punta del Este, jan/1962)

A

Absteve-se

70
Q

O BR foi ____ a exclusão de Cuba da Junta Interamericana de Defesa (JID) (Reunião de Consulta de Punta del Este, jan/1962)

A

Favorável

71
Q

BR ____ a Convenção sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid (1973 - gov Médici)

A

Não assina. Considera a Convenção em conflito com o DIP por desrespeitar o princípio da territorialidade da legislação criminal

72
Q

Crimes que podem ensejar a “responsabilidade DE proteger”

A
  • Genocídio,
  • Crimes de guerra
  • Crimes contra a humanidade
  • Limpeza étnica
73
Q

Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil, apresentada em 2020

A

Redução das emissões em 37% até 2025, e 43% até 2030 (ref. 2005);
Atingir a neutralidade climática no BR até 2060

74
Q

Qual a diferença entre a ALALC e a ALADI?

A

A ALADI permite os acordos de alcance parcial - ACEs

75
Q

Por que a partir de 2019 passou a ter, na prática, uma virtual área de livre comércio na América do Sul para o comércio de bens?

A

Há uma redução das barreiras tarifárias para um % alto de bens porque o Mercosul hj tem acordos c/toda a América do Sul

76
Q

Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988) - BR e ARG

A

1ª etapa: área de livre comércio para bens e serviços em até 10 anos

77
Q

Ata de Buenos Aires (1990)

A

Mercado comum em até 4 anos

78
Q

Acordo de Guadalajara (1991)

A

Criação da ABACC

79
Q

Declaração sobre Política Nuclear Comum Brasileiro-Argentina (1990)

A

Estabelece o sistema comum de contabilidade e controle

80
Q

Quais setores estão excluídos da TEC do MERCOSUL?

A

O setor açucareiro e o setor automotivo

81
Q

Eleições diretas para o PARLASUL

A

Suspensas em 2019

82
Q

O PARLASUL tem alguma competência decisória?

A

Não. Sua competência principal é propor projetos de normas para consideração do CMC e pareceres sobre assuntos que careçam de ratificação nos países-membros

83
Q

Suspensões da Venezuela no Mercosul

A

2016, pelo não cumprimento do protocolo de acessão

2017, pela cláusula democrática

84
Q

Tripé do TNP

A

não-proliferação nuclear, uso da energia nuclear para fins pacíficos, desarmamento nuclear

85
Q

Art. VI do TNP

A

Institui compromisso abstrato dos países nuclearmente armados com o desarmamento nuclear

86
Q

Coalisão da Nova Agenda

A

Grupo informal que defende a necessidade de desarmamento nuclear, em cumprimento ao art. VI do TNP

87
Q

Comissão de Consolidação da Paz da ONU

A

Órgão consultivo, ligado a AGNU e CSNU, criada em 2005

88
Q

Quem denunciou o Tratado de Céus Abertos e o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário?

A

Os EUA, no gov. Trump

89
Q

Balança comercial dos EUA com a China

A

Deficitária pelo menos desde os 1980s, embora tenha havido redução em 2019 e 2020

90
Q

A grande maioria das exportações para os EUA é ____

A

indústria de transformação

91
Q

Qual é o produto agropecuário que o BR mais exportou para os EUA em 2020?

A

Café não torrado

92
Q

A China chegou a ultrapassar o BR como principal parceiro comercial da ARG em 2020?

A

Em alguns meses do ano, MAS NO ACUMULADO do ano, não.

93
Q

Em 2019, o BR votou ____ resolução aprovada pelo Cons Permanente da OEA que reconhecia a participação de um representante da Assembleia Nacional Venezuelana na OEA até retorno democrático

A

A favor

94
Q

Quem é o 2º maior parceiro comercial do BR na América do Sul em 2020?

A

O Chile

95
Q

Países da América do Sul que reconhecem o Hezbollah como grupo terrorista

A
  • Argentina
  • Paraguai
  • Colômbia
96
Q

Mecanismo de Segurança Regional (julho/2019)

A

Criado por ARG, BR, PY e EUA para coordenação política e diplomática no combate ao crime transnacional e ao financia- mento ao terrorismo.

97
Q

Rede Interamericana contra o Terrorismo

A

Aprovada pela II Conferência Ministerial Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, para funcionar dentro da OEA

98
Q

Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH) foi encerrada em _____

A

Outubro de 2019

99
Q

O G4 se manifestou (fevereiro/2020), em reunião informal da AGNU sobre as IGN, ____ Posição Comum Africana sobre a reforma do CSNU – incluídos o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte.

A

a favor

100
Q

Último membro a entrar para a OTAN

A

Macedônia do Norte, em fevereiro de 2020

101
Q

O Brasil _____ Força-Tarefa Marítima da UNIFIL

A

Encerrou (dezembro/2020) o comando da Força, que assumira em 2011, mas continua contribuindo com staff e tropas

102
Q

O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), ___ em vigor

A

Está (entrou em jan/2021)

103
Q

O Brasil ____ da Força de Paz na República Democrática do Congo (MONUSCO)

A

chefia militarmente (Affonso Costa desde 2021) - antes, Santos Cruz (2013-15) e outros (desde 2015)

104
Q

A Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal (compromisso de redução do consumo e da produção de HFCs) ____ em vigor

A

Está (desde 2019)

105
Q

O Brasil____ o Protocolo de Nagoia à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

A

ratificou (março/2021)

106
Q

Os venezuelanos que entraram no BR o fizeram com o status de ____

A

Refugiados

107
Q

O Brasil votou _____ (junho/2020) resolução do CDH que condenou os assentamentos israelenses como ilegais

A

contra

108
Q

Grupo de Cairns

A

oposição aos subsídios à agricultura

109
Q

Em maio de 2020, houve o convite para ____ aceder como o 38o membro da OCDE.

A

Costa Rica

110
Q

O presidente do Banco dos BRICS (NBD) é __

A

brasileiro (Marcos Troyo, desde 2020)

111
Q

O Brasil ___ o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB).

A

ratificou (novembro/2020)

112
Q

O Conselho da UE decidiu (março/2020) abrir negociações com ____ para sua acessão à UE.

A

a Albânia e a Macedônia do Norte

113
Q

Os EUA ____ a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã, disputadas com a Síria.

A

reconheceram (março/2019)

114
Q

Abrir mão do tratamento especial e diferenciado (TED) __- significa deixar de ser considerado país em desenvolvimento na OMC.

A

Não significa. São coisas diferentes. Brasil abriu mão em 2019.

115
Q

Grupo Agrícola do Hemisfério Ocidental (AG-5)

A

coalizão voltada à concertação política sobre o comércio agrícola mundial, criada por BR, EUA, ARG, MEX e Canadá em 2019

116
Q

1ª reunião do Fórum de Energia Brasil- Estados Unidos (USBEF)

A

Realizada no Rio de Janeiro em março de 2020. Adotou-se plano de ação do setor para 2020.

117
Q

Emenda a tratado tem que passar pelo Congresso?

A

Sim. Ex. Emendas de Kampala

118
Q

Resoluções do CSNU têm executoriedade imediata no BR

A

Só as resoluções SANCIONATÓRIAS

119
Q

Declarações interpretativas podem/não podem ser feitas em tratados bilaterais

A

podem, porque não afastam a aplicabilidade

CACD 2020 (8 decks)

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