pf Flashcards

1
Q

O que é a justiça segundo John Rawls?

A

Justiça é concebida como um sistema equitativo de cooperação social entre cidadãos livres e iguais, ao longo de toda a vida.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quais são os princípios da justiça como equidade?

A

Igualdade de direitos e liberdades básicas.
Igualdade de oportunidades, beneficiando os menos privilegiados.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O que Rawls entende por “estrutura básica” da sociedade?

A

São as principais instituições políticas, sociais e econômicas que formam a base de cooperação social em uma sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O que é a posição original em Rawls?

A

Uma condição hipotética em que pessoas livres e iguais escolhem princípios de justiça sem vantagens de barganha, eliminando força, coerção e fraude.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Qual é o papel do “véu da ignorância”?

A

Garante que as partes na posição original não conheçam suas posições sociais, habilidades ou doutrinas, assegurando imparcialidade na escolha dos princípios de justiça.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

O que é o consenso sobreposto?

A

Um acordo em que diferentes doutrinas religiosas, filosóficas e morais razoáveis aceitam os princípios de justiça como equidade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quais são as características de uma sociedade bem-ordenada?

A

Aceitação e conhecimento dos princípios de justiça.
Conformidade da estrutura básica com esses princípios.
Senso de justiça e ação de acordo com as instituições básicas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que é o liberalismo político de Rawls?’

A

Uma concepção política de justiça que busca a cooperação equitativa em uma sociedade democrática, respeitando a diversidade de doutrinas abrangentes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quais são os bens primários de Rawls?

A

Direitos e liberdades.
Liberdade de movimento e ocupação.
Posições de poder, prestígio e econômicas.
Renda e riqueza.
Bases sociais do autorrespeito.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são as principais limitações do modelo de Rawls?

A

Não contempla totalmente a diversidade de todas as doutrinas.
Dependência de um consenso sobreposto que pode ser difícil de alcançar.
A concepção de justiça pode não ser suficiente para guiar todos os aspectos não-políticos da vida.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Qual é a função e o objeto da justiça para Rawls?

A

A função da justiça é estabelecer termos equitativos de cooperação social. O objeto da justiça são as instituições básicas da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

O que é justiça distributiva em Rawls?

A

Princípios que regem a distribuição de renda e riqueza, assegurando que as desigualdades beneficiem os menos privilegiados e que todos tenham igualdade de oportunidades.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Qual é a visão de Rawls sobre o utilitarismo?

A

Rawls critica o utilitarismo por não respeitar a distinção entre indivíduos, tratando a sociedade como um agente único e ignorando a justiça individual.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Por que uma sociedade democrática bem-ordenada não é nem uma comunidade, nem uma associação?

A

Não é uma associação por não ter fins últimos comuns, e não é uma comunidade porque não é governada por uma doutrina abrangente compartilhada.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Qual é o papel das concepções abstratas no liberalismo político de Rawls?

A

Fornecem um quadro teórico para compreender e justificar os princípios de justiça que regulam a estrutura básica da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Por que a posição original é importante em Rawls?

A

Porque ela exclui vantagens de barganha injustas e garante que os princípios de justiça sejam escolhidos imparcialmente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O que significa a sociedade como um sistema equitativo de cooperação em Rawls?

A

Significa que a sociedade é organizada para o benefício mútuo de todos, guiada por regras justas e procedimentos aceitos por todos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Quais são as faculdades morais que definem os cidadãos como livres e iguais?

A

Capacidade de ter um senso de justiça.
Capacidade de ter uma concepção do bem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

O que é identidade moral em Rawls?

A

É a combinação dos compromissos políticos e não-políticos de uma pessoa, que formam seu estilo de vida e determinam como ela participa da cooperação social.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

O que são termos equitativos de cooperação em Rawls?

A

São regras que asseguram que os benefícios da cooperação social sejam distribuídos de maneira justa e recíproca entre todos os participantes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

O que defendiam inicialmente os liberais segundo Dworkin?

A

Igualdade econômica, internacionalismo, liberdade de expressão, igualdade racial, separação Igreja-Estado, proteção processual para acusados, descriminalização de delitos morais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Quais foram os desafios ao liberalismo nas décadas de 60 e 70?

A

Questionamento da distinção como teoria política, existência de falsos liberais, surgimento de questões políticas não claramente divididas entre liberais e conservadores.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quais são as condições para definir a moralidade constitutiva do liberalismo?

A

Autenticidade, inteireza, distinção, e abrangência.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Quais são os dois princípios de igualdade política segundo Dworkin?

A

Igualdade de tratamento (igual respeito e consideração) e igualdade de oportunidades.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

O que significa a neutralidade do governo para os liberais?

A

Decisões políticas devem ser independentes de concepções particulares do que é viver bem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Por que os liberais defendem a economia de mercado e a democracia representativa?

A

Consideradas mais igualitárias, equiparando custos e benefícios individuais e assegurando o respeito aos direitos individuais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Qual é a importância dos direitos individuais para os liberais?

A

Necessários para proteger o igual interesse e respeito, prevenindo que decisões majoritárias violem direitos fundamentais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Como os liberais justificam a redistribuição de riqueza?

A

Para corrigir desigualdades causadas por diferenças moralmente irrelevantes, como talentos valorizados pelo mercado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

Quais são as falhas que os liberais veem no conservadorismo?

A

Valorização da prosperidade e segurança em detrimento da igualdade, aceitação de preferências moralistas nas decisões políticas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Quais são as principais objeções ao liberalismo segundo Dworkin?

A

Ceticismo sobre teorias do bem, suposta atomização dos indivíduos e contradição de que o liberalismo é uma teoria do que é bom.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

O que são direitos invioláveis segundo Nozick?

A

Direitos que não podem ser violados por ninguém, incluindo o Estado, sem cometer uma injustiça.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Qual é a função do estado mínimo segundo Nozick?

A

Proteger contra a força, roubo, fraude e garantir o cumprimento de contratos, sem interferir na liberdade individual.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

Quais são os três princípios fundamentais da teoria da titularidade de Nozick?

A

Justiça na aquisição, justiça na transferência e retificação de injustiças.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

O que é justiça na aquisição?

A

A aquisição original de bens que não pertenciam a ninguém, desde que não piore a situação dos outros.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

O que é justiça na transferência?

A

Transferência legítima de bens de uma pessoa para outra através de trocas voluntárias e contratos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
36
Q

O que é o princípio de retificação?

A

Corrigir injustiças em aquisições e transferências de acordo com os dois primeiros princípios.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
37
Q

Quando uma distribuição é considerada justa?

A

Quando todos possuem seus bens através de aquisições e transferências legítimas, ou pela retificação de injustiças.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
38
Q

Qual a diferença entre princípios históricos e de resultados finais?

A

Princípios históricos avaliam a justiça com base no processo de aquisição, enquanto os de resultados finais avaliam com base na distribuição atual.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
39
Q

O que são padrões de distribuição?

A

Regras que determinam como os bens devem ser distribuídos com base em certas características, como mérito ou necessidade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
40
Q

Por que a liberdade desestabiliza padrões de distribuição?

A

Porque as escolhas individuais livremente feitas alteram qualquer padrão imposto, requerendo constante intervenção estatal para mantê-lo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
41
Q

Como Nozick vê a redistribuição forçada de riqueza?

A

Como uma forma de posse parcial do Estado sobre as pessoas e seus bens, violando sua autonomia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
42
Q

Qual é a condição de Locke para a apropriação de recursos?

A

A apropriação é justa se não piorar a situação dos outros, deixando suficiente e de boa qualidade para o uso dos demais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
43
Q

Qual é a principal crítica de Nozick ao princípio da diferença de Rawls?

A

Que ele favorece injustamente os menos favorecidos e não justifica adequadamente a distribuição arbitrária de ativos naturais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
44
Q

Qual é o argumento de Amartya Sen relacionado aos direitos individuais?

A

Que os direitos devem permitir que as escolhas individuais fixem aspectos do mundo, resultando na melhor alternativa não excluída pelos direitos de outros.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
45
Q

Por que Nozick considera que um estado além do mínimo é ilegítimo?

A

Porque viola os direitos individuais ao usar força coercitiva para fins além da proteção básica.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
46
Q

Quais são as principais falhas das teorias de justiça como o utilitarismo, libertarianismo e a justiça rawlsiana, segundo Sen?

A

Não consideram adequadamente as liberdades substantivas individuais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
47
Q

Qual é a base informacional do utilitarismo?

A

Soma das utilidades do estado de coisas, medida pela felicidade ou prazer das pessoas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
48
Q

Quais são os três requisitos para a avaliação do utilitarismo?

A

Consequencialismo, welfarismo e sum ranking.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
49
Q

O que é o consequencialismo no contexto do utilitarismo?

A

As ações devem ser julgadas com base em suas consequências.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
50
Q

Quais são os méritos do utilitarismo segundo Sen?

A

Considera os resultados das disposições sociais e o bem-estar das pessoas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
51
Q

Quais são as limitações do utilitarismo?

A

Indiferença à distribuição, descaso com direitos e uma visão frágil do bem-estar individual.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
52
Q

Qual é a base informacional da teoria de justiça de Rawls?

A

Direitos invioláveis e a distribuição de bens primários.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
53
Q

Qual é a crítica de Sen à teoria de Rawls?

A

A distribuição de bens primários não leva em conta as diferenças individuais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
54
Q

Qual é a prioridade no libertarianismo de Nozick?

A

Total prioridade das liberdades formais, incluindo propriedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
55
Q

Qual é o problema do libertarianismo de Nozick segundo Sen?

A

Pode resultar em fome e miséria se os direitos formais não permitirem acesso suficiente a recursos essenciais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
56
Q

O que são funcionamento e capacidades segundo Sen?

A

Capacidade é a habilidade de realizar funcionamentos, que são estados intrinsecamente valiosos para o ser humano.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
57
Q

Como o contexto influencia os funcionamentos segundo Sen?

A

Através de heterogeneidades pessoais, diversidades ambientais, variação do clima social, diferenças de perspectiva e distribuição na família.

58
Q

Qual é a diferença entre a abordagem de capacidades de Sen e Nussbaum?

A

Sen considera o contexto individual, enquanto Nussbaum propõe uma lista universal de funcionalidades.

59
Q

O que uma medida de bem-estar precisa considerar para ser prática e relevante?

A

Deve considerar a relevância e a usabilidade da medida. Recursos e utilidade são facilmente medidos, enquanto a capacidade é mais difícil de medir.

60
Q

Qual é a diferença entre recursos/utilidade e capacidade na abordagem de bem-estar?

A

Recursos e utilidade referem-se a aspectos materiais e satisfativos que são facilmente mensuráveis. Capacidade é o poder ou habilidade de uma pessoa para fazer algo, o que é mais difícil de medir.

61
Q

O que são funcionalidade e capacidade na teoria de Amartya Sen?

A

Funcionalidade refere-se às coisas que as pessoas valorizam e têm razão para valorizar. Capacidade é a habilidade ou poder de uma pessoa para realizar essas funcionalidades.

62
Q

Por que medir bem-estar em termos de recursos pode ser problemático?

A

Porque não captura adequadamente os estados e coisas valiosas para uma pessoa devido à heterogeneidade dos valores individuais.

63
Q

Quais são os problemas do utilitarismo como medida de bem-estar?

A

O utilitarismo não captura a diversidade de valores que as pessoas têm, variando conforme o contexto de vida. Além disso, a utilidade é altamente subjetiva.

64
Q

Como a abordagem da capacidade mede o bem-estar?

A

Foca na heterogeneidade para medir o bem-estar individual e busca ser operacionalizável. Prefere ouvir as pessoas para definir os pesos e importâncias das capacidades.

65
Q

Quais são os requisitos para uma métrica de política pública eficaz?

A

Deve ser compreensível, fácil de descrever, sensata, capaz de identificar problemas, rastrear mudanças, orientar políticas, ser tecnicamente sólida, operacionalmente viável e facilmente replicável.

66
Q

O que é a metodologia de duas linhas de corte proposta por Alkire?

A

Consiste em definir um indicador de privação para cada funcionamento. Quem está abaixo desse indicador não realiza o funcionamento. Um segundo corte identifica quem está acima do nível mínimo necessário para exercer o funcionamento.

67
Q

Como a metodologia de duas linhas de corte identifica a pobreza?

A

A pobreza é vista como multidimensional, envolvendo várias variáveis além do dinheiro, como saúde, lazer e família. Utiliza um índice de privação eficaz para medir a pobreza, mas pode ser limitado para outras medidas como poder.

68
Q

Por que medir capacidade é mais difícil do que medir funcionamento?

A

Porque capacidade envolve a habilidade potencial de realizar funcionalidades, enquanto o funcionamento observa se essas capacidades estão sendo efetivamente exercidas.

69
Q

Qual a importância de considerar a heterogeneidade ao medir bem-estar?

A

A heterogeneidade reconhece que diferentes pessoas têm diferentes necessidades e valores, permitindo uma avaliação mais precisa e personalizada do bem-estar.

70
Q

Como as preferências individuais influenciam a abordagem da capacidade?

A

As preferências individuais informam os pesos dados às diferentes capacidades, refletindo a importância relativa de cada uma para diferentes pessoas.

71
Q

O que Alkire sugere para montar listas de importância das capacidades?

A

Alkire sugere que as listas de importância devem ser construídas ouvindo as pessoas sobre o que elas consideram importante, garantindo que as medidas reflitam suas reais necessidades e valores.

72
Q

Por que Alkire quer encontrar um índice que leve em conta várias variáveis e não apenas uma medida?

A

Porque uma medida única, como renda abaixo de 2 dólares por dia, não captura a complexidade do bem-estar e da pobreza, que são multidimensionais e envolvem vários aspectos da vida.

73
Q

Quais são os desafios de operacionalizar a abordagem da capacidade?

A

Os desafios incluem definir claramente as capacidades, medir essas capacidades de maneira consistente e comparável, e integrar essas medidas em políticas públicas de maneira prática e eficaz.

74
Q

O que Haslanger diz sobre a explicação biológica de homem e mulher?

A

Ela diz que a explicação biológica explica pouco sobre convívio social e diferenças econômicas.

75
Q

Como Haslanger relaciona a explicação biológica com a questão racial?

A

Ela argumenta que, assim como no gênero, a explicação biológica da raça é insuficiente para capturar as experiências sociais e econômicas.

76
Q

Quais são as três interpretações do que é gênero segundo Haslanger?

A

Conceitual: Origem e propriedades dos conceitos.
Descritivo: Uso da palavra “mulher” na sociedade.
Analítico e Crítico: Combater injustiças assumindo que elas existem.

77
Q

Qual é a posição de Haslanger sobre a definição de gênero e raça?

A

Ela acredita que gênero e raça são definidos socialmente, não biologicamente, criticando o senso comum.

78
Q

Qual é o objetivo de Haslanger ao definir gênero e raça?

A

Definir de forma verdadeira e relevante para combater injustiças sociais.

79
Q

Quais são os conceitos que guiam Haslanger na definição de gênero e raça?

A

Identificar desigualdades.
Criar um framework para igualdades e diferenças.
Rastrear abordagens sociais de gênero e raça.
Considerar implicações sociais além das diferenças anatômicas.

80
Q

Como Haslanger define o gênero?

A

Gênero é o significado social de ser mulher ou homem, variando com o tempo e cultura, mas o sexo não varia. É mutuamente definido, arbitrário e coercitivo.

81
Q

Como Haslanger propõe definir gênero como uma classe social?

A

Envolve subordinação, características físicas relacionadas ao papel biológico e tratamento social

82
Q

O que Haslanger diz sobre o policiamento de gênero?

A

Há policiamento onde mulheres e homens são pressionados a cumprir certos papéis sociais; se não o fazem, são vistos como “fracos”.

83
Q

O que Haslanger diz sobre a existência biológica da raça?

A

Raça não existe biologicamente, mas socialmente, e não se pode ignorar sua existência social.

84
Q

Quais são os problemas associados às definições de raça segundo Haslanger?

A

Definições enfrentam problemas de normatização e marginalização, variando entre culturas, como no Brasil e na Arábia Saudita.

85
Q

Quais são as maneiras de combater a hierarquia de gênero segundo Haslanger?

A

Acabar com a ideia de gênero.
Criar formas não hierarquizadas de gênero, incluindo novos gêneros.

86
Q

Por que Haslanger critica o senso comum em relação ao gênero e raça?

A

Porque o senso comum naturaliza desigualdades e opressões, tratando-as como inevitáveis ou naturais.

87
Q

Como definir gênero como uma classe social pode ajudar a combater injustiças?

A

Reconhece que desigualdades de gênero são construções sociais que podem ser mudadas.

88
Q

O que significa dizer que o gênero é coercitivo?

A

Significa que normas de gênero são impostas às pessoas, que são punidas socialmente se não as cumprirem.

89
Q

Quais são as implicações sociais de definir gênero e raça além das diferenças anatômicas?

A

Reconhecer que desigualdades são construções sociais e históricas, permitindo políticas que combatem essas desigualdades.

90
Q

Qual é a questão central que Tommie Shelby aborda em relação à responsabilidade dos pobres por sua condição?

A

Shelby investiga se a situação dos pobres é resultado de injustiças pessoais ou de escolhas individuais, buscando um meio-termo que considere tanto as circunstâncias quanto a individualidade.

91
Q

O que críticos dizem sobre a responsabilidade dos pobres por estarem onde estão?

A

Alguns críticos afirmam que a pobreza resulta de injustiças pessoais, enquanto outros dizem que é uma escolha individual.

92
Q

Como as características raciais são tratadas em relação ao desvalor social?

A

Características raciais possuídas ou atribuídas a certos membros são vistas como formas de desvalor, o que pode ocorrer tanto pelas crenças das pessoas quanto pelas discriminações institucionais.

93
Q

Como a perspectiva rawlsiana vê a discriminação racial e suas implicações?

A

Do ponto de vista de Rawls, discriminação racial exigiria redistribuição, pois representa uma injustiça distributiva que viola os princípios de justiça social.

94
Q

O que são obrigações cívicas e naturais segundo Tommie Shelby?

A

Deveres cívicos são obrigações dentro de uma estrutura social justa, enquanto deveres naturais são obrigações morais que temos como seres humanos, independentemente da estrutura social.

95
Q

Quais são os dois princípios de justiça de Rawls que Shelby usa?

A
  1. Liberdades cívicas e oportunidade.
  2. Desigualdades (princípio da diferença) que devem ser abertas a todas as pessoas sem discriminação
96
Q

Como Shelby argumenta que o segundo princípio de justiça de Rawls é violado no “dark ghetto”?

A

Ele argumenta que se o “dark ghetto” é fruto de racismo, o princípio da diferença de Rawls está sendo violado.

97
Q

Como Shelby argumenta que o primeiro princípio de justiça de Rawls é violado?

A

Ele argumenta que o encarceramento em massa de negros viola o primeiro princípio de justiça de Rawls.

98
Q

O que a justiça social deve garantir, segundo Shelby?

A

A justiça social deve garantir que a vida de uma pessoa não seja determinada pela condição de nascimento.

99
Q

Quais são as características do “dark ghetto” segundo Shelby?

A

Ser preto, geografia, e renda (ser pobre).

100
Q

Como a pobreza e a falta de educação nos bairros pobres influenciam o crime, segundo Shelby?

A

Se os bairros são pobres e não oferecem boa educação, há um incentivo ao crime, que Shelby argumenta ser moralmente justificável devido à falta de trabalho e de confiança na polícia.

101
Q

O desvio ou desviança no “dark ghetto” é justificável?

A

Shelby sugere que o desvio pode ser moralmente justificável, considerando as circunstâncias de pobreza, falta de educação, trabalho e confiança na polícia.

102
Q

O que é o princípio do dano de John Stuart Mill e como ele se aplica à liberdade pessoal?

A

O princípio do dano de Mill afirma que uma pessoa pode fazer o que quiser, desde que não ameace ou cause dano a outra pessoa. Isso permite, por exemplo, que alguém beba até desmaiar, contanto que suas ações não prejudiquem outros. Mill defende que a liberdade individual deve ser respeitada até o ponto em que começa a interferir nos direitos dos outros.

103
Q

Qual é a posição de Mill sobre a censura e quais são as críticas a ela?

A

Mill vê a censura como inimiga do progresso porque limita a liberdade de expressão e o livre debate de ideias, essenciais para o desenvolvimento da sociedade. Críticos da liberdade irrestrita argumentam que certos discursos, como discursos de ódio, podem causar danos psicológicos e sociais significativos, especialmente a minorias.

104
Q

Quais são os desafios da regulação de expressões de ódio e como isso se relaciona com a neutralidade do Estado?

A

Expressões de ódio, como racismo, homofobia e misoginia, são criticadas por corroer a liberdade e igualdade políticas dos grupos agredidos. A questão é se tais expressões devem ser toleradas ou banidas. A regulação deve:

Considerar se a expressão causa danos sérios: Se há uma relação direta entre a expressão de ódio e danos físicos ou privação de direitos, o banimento pode ser justificado.
Manter a neutralidade do Estado: O Estado deve ser neutro, mas penalizar discursos de ódio pode ser visto como uma violação dessa neutralidade. No entanto, se a expressão de ódio causa danos diretos e graves, a penalização pode ser necessária para proteger os direitos constitucionais das minorias.

105
Q

Quais são os critérios para a regulação de expressões de ódio segundo Julio Cesar Silva?

A

Impacto emocional insuficiente: A raiva ou mágoa causadas por uma expressão não podem ser a única base para sua regulação.
Apelo deliberativo: Expressões que incentivam a deliberação podem ser toleradas se presumidas de boa-fé.
Distinção entre difamação individual e de grupo: Difamação de membros individuais de uma religião deve ser punível, enquanto a crítica à própria religião deve ser permitida para preservar as liberdades públicas.

106
Q

Qual é a responsabilidade dos pobres por sua condição segundo Tommie Shelby e como isso se relaciona com as obrigações cívicas e naturais?

A

Shelby busca um meio-termo entre a visão de que a pobreza é fruto de injustiças pessoais e a visão de que é uma escolha individual. Ele argumenta que tanto as circunstâncias quanto a individualidade desempenham papéis importantes. Em termos de obrigações:

Obrigações cívicas: São deveres dentro de uma estrutura social justa, como a participação política e o respeito às leis.
Obrigações naturais: São obrigações morais que temos como seres humanos, independentemente da estrutura social, como ajudar os necessitados.

107
Q

Como Shelby utiliza a teoria de justiça de Rawls para abordar a questão do “dark ghetto”?

A

Primeiro princípio (liberdades cívicas): Assegura direitos básicos como liberdade de expressão e igualdade de oportunidades.
Segundo princípio (princípio da diferença): As desigualdades só são justificadas se beneficiam os menos favorecidos. Shelby argumenta que o “dark ghetto” viola ambos os princípios devido ao racismo e encarceramento em massa, mostrando que a justiça social exige que a condição de nascimento não determine a vida de uma pessoa.

108
Q

Quais são as características do “dark ghetto” segundo Shelby e como essas condições incentivam o crime?

A

Ser preto: Enfrentar discriminação racial.
Geografia: Localização em áreas segregadas.
Renda: Ser pobre.
Shelby argumenta que a falta de boas escolas, oportunidades de emprego e confiança na polícia leva muitos ao crime, não por falha de caráter, mas como resposta às condições adversas. Ele sugere que, nessas circunstâncias, o desvio pode ser moralmente justificável.

109
Q

Qual é a diferença entre a visão utilitarista e a igualitária sobre a distribuição de bens?

A

Utilitaristas focam na soma total das utilidades, enquanto igualitários se preocupam com o benefício para as pessoas e a distribuição mais igualitária. A questão central é se a distribuição mais igual é sempre melhor e quando isso se aplica, abordando a ética da distribuição.

110
Q

O que argumentam Nozick e Rawls sobre a distribuição de bens e igualdade?

A

Nozick afirma que muitos bens não devem ser redistribuídos pois já têm reivindicações legítimas e devemos analisar o contexto individual. Em contraste, Rawls e outros igualitários defendem que na maioria dos casos as pessoas devem ser tratadas como iguais, focando na justiça social.

111
Q

Como Parfit vê a igualdade e as formas de desigualdade?

A

Parfit acredita na igualdade fundamental entre as pessoas. Ele distingue entre dois tipos de abordagens à igualdade:

Telica: Desigualdade é ruim por si mesma, mas ser igualmente mal é pior.
Deontológica: Desigualdade é injusta por motivos morais, não necessariamente pelo resultado final.

112
Q

Quais são os critérios de Parfit para a regulação da desigualdade?

A

Desigualdade é ruim se envolve injustiça social.
Desigualdade deve ser analisada pelo impacto no bem-estar individual e coletivo.
Devemos considerar a justiça comparativa e tratar as pessoas de acordo com seus méritos.

113
Q

Qual é a visão de Rawls sobre a distribuição natural e suas implicações?

A

Rawls argumenta que a distribuição natural não é intrinsecamente justa ou injusta; o que importa é como as instituições lidam com essa distribuição. Ele destaca que as sociedades aristocráticas são injustas porque tratam distribuições naturais como moralmente arbitrárias.

114
Q

O que é a “Priority View” e como ela se relaciona com a igualdade?

A

A “Priority View” afirma que beneficiar pessoas importa mais quanto pior for a situação delas, focando no bem-estar absoluto, não em comparações. Esta visão é distinta da igualdade porque prioriza os que estão piores não por causa da desigualdade, mas por outras razões morais.

115
Q

Qual é a razão utilitária para a igualdade em termos de recursos?

A

A utilidade marginal decrescente: dar recursos a quem já tem pouco resulta em maior benefício comparado a dar recursos a quem já tem muito. Isso justifica a redistribuição para melhorar o bem-estar geral.

116
Q

A desigualdade em si é sempre ruim?

A

Parfit argumenta que a desigualdade não é sempre ruim. A importância está no bem-estar absoluto de cada pessoa. A desigualdade é problemática se piorar a situação de alguém ou envolver injustiça social.

Esses flashcards oferecem uma síntese clara e concisa dos principais pontos do texto sobre Derek Parfit, fornecendo um recurso eficiente para estudar e compreender suas ideias sobre igualdade e prioridade.

117
Q

O que é a Doutrina da Suficiência de Harry Frankfurt?

A

A Doutrina da Suficiência propõe que o objetivo moral deve ser garantir que todos tenham o suficiente para viver, acima de um limiar mínimo, sem se preocupar com a distribuição igualitária além desse ponto.

118
Q

Como Frankfurt critica o igualitarismo econômico?

A

Frankfurt argumenta que a igualdade econômica não tem importância moral intrínseca. O importante é que todos tenham o suficiente, não que todos tenham o mesmo.

119
Q

Como Frankfurt se alinha com e diverge de Rawls e Sen?

A

Como Sen, Frankfurt critica Rawls, mas diverge ao enfatizar a suficiência em vez da igualdade. Frankfurt vê as condições de vida de forma absoluta, enquanto Rawls foca na justiça distributiva relativa.

120
Q

Quais são os principais argumentos contra a utilidade marginal decrescente?

A

Frankfurt argumenta que a utilidade marginal do dinheiro não é sempre decrescente devido à versatilidade do dinheiro e às diferentes funções de utilidade individuais.

121
Q

Quais são as falhas na teoria da igualdade econômica segundo Frankfurt?

A

Igualdade econômica pode ser moralmente inaceitável em casos de recursos escassos.
Distribuição igualitária pode não maximizar a utilidade agregada.
A preocupação deve ser com a suficiência, não com a igualdade quantitativa.

122
Q

O que significa ter “suficiência” segundo Frankfurt?

A

Ter suficiência significa possuir o necessário para uma vida decente, atingindo um nível onde o adicional se torna não essencial. A comparação extrínseca (com outros) não é relevante.

123
Q

Quais são as implicações práticas da Doutrina da Suficiência?

A

A Doutrina da Suficiência sugere focar em políticas que garantam que todos tenham o suficiente, em vez de buscar uma igualdade estrita de renda e riqueza, evitando a alienação da moralidade pela obsessão com a igualdade.

124
Q

Como a Doutrina da Suficiência aborda a distribuição de recursos em situações de escassez?

A

Em situações de escassez, os recursos devem ser distribuídos de forma que o maior número de pessoas possível tenha o suficiente, em vez de distribuir igualmente e prejudicar a utilidade agregada.

125
Q

Quais são as principais razões de Scanlon para eliminar desigualdades?

A

Preocupação humanitária: Reduzir sofrimento e privação severa, transferindo recursos dos mais ricos para os mais pobres.
Evitar inferiorização: Combater práticas sociais que conferem status inferior a certos grupos.
Rejeitar controle excessivo: Prevenir que grandes desigualdades confiram controle inaceitável sobre a vida dos outros.
Preservar justiça nos processos: Garantir igualdade de oportunidades, evitando que desigualdades no ponto de partida comprometam a justiça.
Justiça procedural: Igualdade de resultados como uma forma justa de distribuição quando todos têm reivindicações iguais a benefícios.

126
Q

Como Scanlon vê a relação entre igualdade e justiça procedural?

A

Scanlon argumenta que a igualdade de pontos de partida é essencial para a justiça procedural e que a igualdade de resultados é justificada se houver reivindicações iguais a benefícios, a menos que haja justificações especiais para a desigualdade.

127
Q

Como a teoria de Rawls se alinha com as razões de Scanlon para buscar a igualdade?

A

Princípio da Diferença de Rawls: Maximizar as expectativas dos menos favorecidos, alinhado à preocupação humanitária de Scanlon.
Estrutura justa de cooperação: Rawls enfatiza a justiça como uma distribuição justa dos benefícios da cooperação, fundamentando-se nas necessidades de igualdade de pontos de partida e evitando estigmatização.

128
Q

Quais são os tipos de danos experienciais resultantes da desigualdade mencionados por Scanlon?

A

Dano à autoestima: Sentimentos de inferioridade e falta de valor pessoal devido a comparações sociais.
Dano aos laços sociais: Perda de fraternidade e coesão social causada por disparidades materiais.

129
Q

Como as instituições podem causar danos experienciais, segundo Scanlon?

A

Negação de direitos básicos: Reforça um sentimento de inferioridade.
Expressão de inferioridade: Práticas institucionais que fazem indivíduos sentirem-se inferiores, mesmo sem intenção explícita.

130
Q

Quais estratégias Scanlon sugere para mitigar os danos experienciais da desigualdade?

A

Promover diversidade de realizações valorizadas e garantir que nenhuma forma de sucesso domine as normas sociais, preservando o respeito próprio e evitando a estigmatização.

131
Q

Qual é a crítica de Scanlon ao valor intrínseco da igualdade econômica?

A

Scanlon argumenta que a igualdade econômica não tem valor moral intrínseco; o importante é que todos tenham o suficiente para uma vida digna, e não que todos tenham o mesmo nível de riqueza.

132
Q

Como a justiça procedural pode justificar a igualdade de resultados?

A

Se todos têm reivindicações iguais a um benefício, um procedimento justo deve resultar em benefícios iguais, a menos que haja uma justificação especial para uma distribuição desigual.

133
Q

O que é igualdade de oportunidade segundo John Roemer?

A

Igualdade de oportunidade é eliminar barreiras como raça e gênero para garantir um campo de jogo nivelado, permitindo que os indivíduos compitam de forma justa com base em seus esforços pessoais.

134
Q

Qual a diferença entre circunstâncias e esforço na teoria de Roemer?

A

Circunstâncias são fatores fora do controle do indivíduo (como raça, gênero, classe social), enquanto esforço é a contribuição individual dentro do controle do indivíduo. A sociedade deve compensar as desvantagens das circunstâncias e recompensar o esforço.

135
Q

Como Roemer propõe a distribuição de recursos para alcançar igualdade de oportunidade?

A

Ele sugere a alocação de recursos para que indivíduos de diferentes tipos (baseados em circunstâncias iniciais) tenham oportunidades comparáveis, permitindo que o esforço pessoal determine o sucesso final.

136
Q

Qual é o modelo matemático de Roemer para igualdade de oportunidade?

A

O modelo envolve maximizar a vantagem coletiva ajustando a alocação de recursos para equilibrar as circunstâncias entre os tipos, garantindo oportunidades justas para todos.

137
Q

Como Roemer aborda a relação entre incentivos e comportamento?

A

Políticas devem incentivar o esforço sem perpetuar desigualdades, equilibrando justiça e eficiência para promover comportamentos desejáveis.

138
Q

Quais são os desafios práticos na implementação das propostas de Roemer?

A

Desafios incluem a complexidade na distribuição justa de recursos e a necessidade de compromissos e ajustes para aplicar suas ideias na realidade.

139
Q

Como Roemer justifica sua abordagem para a igualdade de oportunidade?

A

Ele destaca a importância de equilibrar a compensação das circunstâncias adversas com o reconhecimento do esforço individual, propondo uma sociedade mais justa e motivadora.

140
Q

Como Roemer compara suas propostas com as políticas existentes?

A

Roemer destaca melhorias e benefícios de sua abordagem mais estruturada e equitativa em comparação com políticas existentes, enfatizando a necessidade de uma definição clara e formal de igualdade de oportunidade.

141
Q

Qual é a fórmula de Roemer para o resultado individual?

A

Resultado = Circunstância + Esforço. Circunstância refere-se a fatores externos e não escolhidos (como raça, gênero) e esforço refere-se ao trabalho individual e interno.

142
Q

Como a teoria de Roemer difere da meritocracia tradicional?

A

Na meritocracia tradicional, o esforço é medido em termos absolutos. Na teoria de Roemer, o esforço é avaliado com base no tipo de pessoa, recompensando melhorias relativas em desempenho.