Pessoa Judrídica Flashcards
Diferença entre personalidade de pessoa jurídica?
Pessoa jurídica: Pessoas civis, morais, abstratas, são entes de existência ideal.
- Nasce da vontade da pessoa natural com uma finalidade.
- Tem personalidade jurídica própria, difere das pessoas sócias.
- Nasce com Registro. > teoria da realidade técnica, decai em 3 anos o direito de anular a constituição.
Personalidade jurídica: aptidão genérica para titularizar direitos e deveres.
O que ocorre na sociedade irregular/ de fato
Os sócios possuem responsabilidade ilimitada.
Qual o tipo de ato para constituir a PJ?
Registro > ato constitutivo.
Certidão de nascimento de pessoa natural possui natureza declaratória.
O que é presentação?
Ato de pessoa natural exteriorizar a vontade de uma pessoa jurídica, presentando- a.
Pessoa jurídica de direito público tem direito a indenização por danos morais?
Não. apenas a indenização que não pode.
Diferença entre associação e fundação?
Fundações é constituído por patrimônio para determinada causa.
Associações: em regra gerar benefícios para seus associados.
