Bens Flashcards
O que é Bem?
coisa com interesse econômico e/ou jurídico. Coisa não é espécie de bem, mas sim o contrário. Pois coisa é tudo que não é humano. Podem ser:
Corpóreos ou incorpóreos.
O que são bens imovéis?
São bens que NÃO podem ser removidos sem DESTRUIÇÃO.
O que são bens móveis?
São os bens que podem ser transportados sem destruição ou alteração substância ou destinação econômico-social
O que são bens fungíveis?
Podem ser substituídos em espécie, quantidade e qualidade.
Bens divisíveis?
podem ser fracionados sem alteração da substância, diminuição considerável do valor e prejuízo de uso (fim).
E individualidade dos bens?
Singulares: per si, são os bens que embora reunidos são considerados só.
Coletivos: universalidades de FATO: biblioteca, rebanho OU DIREITO: herança
Características dos bens públicos?
inalienáveis, impenhoráveis, imprescritíveis e não oneráveis.
Quais são os bens reciprocamente considerados?
principais e acessórios.
acessórios podem ser partes integrantes:
- frutos (renovação periódica)
- produtos (não se renova) a coisa principal vai perdendo sua essência, ex: metais preciosos
- benfeitorias (são melhorias podem ser: Necessárias (conserva) , Úteis (melhora) e Voluptuárias (deleite))
parte não integrantes:
- pertenças: serve o item principal.
Navios e aeronaves sofrem hipoteca?
Sim, apesar de serem bens móveis.
O que é o princípio da gravitação jurídica?
o bem acessório acompanha o principal desde que seja parte integrante.
Por quem são feitas as benfeitorias?
APENAS PELO PROPRIETÁRIO.
EnergiaS é bem móvel ou imóvel?
MÓVEL.
Hipoteca e herança são bens móveis ou imóveis?
IMÓVEIS (por força de lei)
Negócio simulado e dissimulado?
simulado é sempre nulo
dissimulado pode ser válido
