Periodo Regencial 1831-1840 Flashcards

1
Q

O que foi a Lei dos prefeitos?

A

Criada na regência de Araújo Lima, permitia com que os governadores escolherem os prefeitos

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2
Q

Regência trina provisória (abril a julho de 1831)?

A

Francisco de Lima e Silva (militar-equilíbrio);
S. Nicolau Pereira Vergueiro (liberal);
S. José Carneiro de Campos - M. de Caravelas (conservador).

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3
Q

Regência trina Permanente (1831-1835)?

A

Francisco de Lima e Silva (militar)
D. João Bráulio Muniz (norte)
D. José da Costa Carvalho (sul)

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4
Q

As duas regências unas?

A

De Feijó (1835-1837)

De Araújo Lima (1837-1840)

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5
Q

O que foi a guarda Nacional?

A

Criada por Feijó em 1831, organização armada com cidadãos ativos entre 21 e 60 anos com renda maior que 100 mil réis, em resposta às agitações militares e populares.

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6
Q

Objetivo da guarda nacional?

A

Assegurar a estabilidade política e a ordem pública do país e defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império brasileiro.

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7
Q

Quem eram os juízes de paz?

A

Magistrados eleitos por cada localidade, eles passaram a ter o direito de julgar e prender pessoas acusadas de pequenas infrações, com o código de processo criminal (1832)

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8
Q

Por que o período regencial é conhecido como verdadeira ‘‘experiência republicana’’?

A

Porque os governantes eram eleitos

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9
Q

Causas da crise econômica do período regencial?

A
  • Balança comercial desfavorável (queda dos preços dos produtos agrícolas de exportação);
  • Pressão inglesa para o fim do tráfico negreiro;
  • Acordos comercias favoráveis à ING e prejudiciais ao BR (livre-cambismo);
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10
Q

O que levou a um certo equilíbrio na balança comercial no final do período regencial?

A

a importância crescente das exportações de café, principalmente para o EUA

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11
Q

Atos da regência trina provisória?

A
  • A manutenção da constituição de 1824;
  • Reintegração do Ministério Liberal (dos Brasileiros)
  • Confirmação de Bonifácio como tutor de Pedro II
  • Exclusão de oficiais estrangeiros do exército
  • Anistia aos envolvidos em processos políticos
  • Convocação da Assembleia Geral para a eleição da Regência Trina Permanente
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12
Q

Principal motivo da crise política no período regencial?

A

A disputa pelo controle do governo pelos grupos:
P. Restaurador (Caramuru ou Português)
P. Liberal Moderado (Chimango)
P. Liberal Exaltado (Farroupilha ou Jurujuba)

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13
Q

Características P. Restaurador (Caramuru ou Português)?

A

Defendia a volta de D. Pedro I e a situação de antes de sua abdicação.
Dirigente: José Bonifácio

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14
Q

P. Liberal Moderado (Chimango)

A

Apoiava a regência, voto só para os ricos e a continuação da monarquia.
Destaques: Pe. Feijó e Evaristo da Veiga.

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15
Q

P. Liberal Exaltado (Farroupilha ou Jurujuba)

A

Queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e votos para todas as pessoas. Ligados a ideais federalista e republicanos.

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16
Q

Criações do Ministro Feijó para enfrentar as crescentes agitações do período regencial?

A
  • Guarda Nacional 1831;
  • O corpo de guardas municipais permanentes;
  • Batalhão Sagrado (3000 soldados, comandadas pelo futuro Duque de Caxias);
  • Batalhão de voluntários da Pátria;
17
Q

Lei contra o tráfico negreiro 1831.

A

Estabelecida por Feijó, decretava que “todos os escravos, vindo de fora do império, eram livres” e estabelecendo punições aos importadores de escravos.
Não foi cumprida, devido à estrutura agrária dependente do trabalho escravo e às agitações da fase regencial.

18
Q

Tentativas de Feijó antes de renunciar ao cargo de Ministro da justiça para enfraquecer os Restauradores?

A
  • Destituir José Bonifácio do cargo de tutor (através da câmara, porém o senado se colocou contra);
  • Converter a câmara numa Assembleia Geral para que votasse as medidas que pleiteava (não obteve apoio dos deputados)
    Obs.: Sentindo-se desprestigiado e sem apoio político, Feijó renuncia em jun 1832.
19
Q

Jornal em que os Restauradores pregavam abertamente a volta de D. Pedro I?

A

O Caramuru

20
Q

Quem acabou com a sociedade militar?

A

Os moderadores, motivados pela possibilidade dos restauradores conseguirem a volta de D. Pedro I.

21
Q

Depois que José Bonifácio foi preso em dezembro de 1833, quem assumiu seu cargo de tutor?

A

O marquês de Itanhaém

22
Q

Quem elaborou o Ato Adicional de 1834?

A

Uma comissão especial, que teve como figura predominante o político e jurista Bernardo de Vasconcelos.

23
Q

Principais medidas do Ato Adicional de 1834?

A
  • Autorizou cada província a criar uma Assembleia Legislativa;
  • Extinção do conselho de estado;
  • Manteve intacto o poder moderador (limitado);
  • Preservação da duração vitalícia do senado;
  • Extinção da regência trina;
  • RJ município neutro (volta em 1889 ou 1891).
24
Q

Como era a eleição do representante da regência una?

A

Direta e o voto era censitário

Obs.: O mandato era de 4 anos

25
Q

Qual cidade se tornou a capital do RJ quando a cidade do RJ se tornou município neutro?

A

Niterói

26
Q

Quem fundou o partido conservador em 1836?

A

Bernardo de Vasconcelos a partir do grupo dos regressistas

27
Q

Motivos que levou a renuncia de Feijó do cargo de regente com apenas 2 anos de mandato?

A
  • A ocorrência da Cabanagem (PA) e a Farroupilha (RS) em 1835;
  • O fortalecimento das alas conservadoras exigindo a estabilidade sócio-política para satisfazer a elite agrária do país.
  • A generalização da ideia de Feijó não era adequado para o cargo (até de seus aliados progressistas)
28
Q

Quem foi o sucessor de Feijó após sua renúncia em 19 de set de 1837?

A

Pedro de Araújo Lima, visto que havia se tornado o Ministro do Império, em 18 de set 1837, um dia antes da renuncia de Feijó, assim, sendo substituto direto da regência.
Obs.: Confirmado no ano seguinte através de eleições

29
Q

Principais empreendimentos do Ministério das Capacidades, liderado por Bernardo Pereira de Vasconcelos?

A
  • Fundação do colégio imperial D. Pedro II;
  • Criação do Instituto histórico e Geográfico Brasileiro;
  • Fundação do Arquivo Público (atual A. Nacional);
  • Pacificação da Cabanagem;
  • Aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional em 1840.
30
Q

Mudanças com a Lei Interpretativa Nacional do Ato Adicional 1840?

A
  • Revogação do direito legislativo das províncias;
  • Estabeleceu que a Polícia Judiciária seria controlada pelo poder executivo central;
  • A garantia de um montante maior de verbas do RJ para as províncias que estivessem enfrentado rebeliões.
31
Q

Principal motivo do Golpe da Maioridade?

A

Debelar as revoltas e restaurar a ordem no Brasil. Pois, acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar.

32
Q

O que foi o Clube da Maioridade?

A

Primeira ideia de golpe da maioridade, fundado em 1835 pelo S. José Martiniano de Alencar, que visava obter o consentimento do imperador, o apoio do povo e do legislativo

33
Q

O que foi o Clube da Joana?

A

Grupo Político que realizava frequentes reuniões na casa do mordomo da Casa Imperial de D. Pedro II, apoiavam os adeptos à maioridade