Perícia e Peritos Flashcards
O exame de corpo de delito é dispensável?
Não, toda vez que o crime deixar vestígios a realização do exame de corpo de delito será indispensável.
A confissão do acusado pode substituir o exame de corpo de delito?
Não
Qual a diferença entre exame de corpo de delito direto e indireto?
Exame direto-> avalia diretamente os vestígios (ex. janela quebrada)
Exame indireto-> avalia indiretamente o vestígio (ex. foto da janela quebrada)
Qual a diferença entre vestígio extrínseco e vestígio intrínseco?
Vestígio intrínseco-> corpo
Vestígio extrínseco-> tudo menos o corpo
Qual a única forma que substituir a realização do exame de corpo de delito?
Através da prova testemunhal nos casos em que houverem desaparecido os vestígios.
O que deverá fazer a autoridade policial após tomar conhecimento do crime
1-Ir para o local e providenciar para que não se alterem o estado das coisas até a chegada dos peritos
2-Apreender objetos relacionados ao crime após sua liberação pelos peritos
3-Solicitar se julgar necessário para que se realize o exame de corpo de delito ou outras perícias.
A autoridade policial pode solicitar a realização de exame de corpo de delito ou demais perícias?
Sim
A autoridade policial pode aprender objetos relacionados ao crime após sua liberação pelos peritos?
Sim
O que deve fazer a autoridade policial ao chegar no local de crime?
Garantir para que não se alterem o estado das coisas até a chegada dos peritos.
Quais são os crimes que tem prioridade para a realização do exame de corpo de delito?
Crimes que envolvam:
1-Violência doméstica e familiar contra a mulher
2-Violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes
Quem deve realizar a perícia?
Perito oficial portador de diploma de ensino superior.
Na ausência de perito oficial, quem realiza o exame?
2 pessoas idôneas portadoras de diploma de ensino superior preferencialmente na área relacionada.
Quem pode formular quesitos e indicar assistente técnico?
Qualquer uma das partes envolvidas no processo (MP, querelante, assistente de acusação, acusado…)
A partir de que momento o assistente técnico pode atuar?
Após sua admissão pelo juiz e da conclusão dos laudos pelos peritos oficiais. Isso significa que o assistente técnico só pode atuar na fase processual, não pode atuar na fase de inquérito policial.
Com quanto tempo de antecedência o mandado de intimação (requerer oitiva dos peritos) e os quesitos devem ser solicitados?
10 dias
De que forma os peritos oficiais podem responder aos novos quesitos enviados pelas partes?
Em laudo complementar
De que forma os assistentes técnicos podem emitir sua avaliação?
Através de pareceres entregues em prazo determinado pelo juiz ou podem ser inqueridos em audiência.
O material que serviu de base para a perícia pode ser disponibilizado para os assistentes técnicos?
Sim, desde que seja em órgão oficial e na presença de perito oficial, excetos nos casos em que for impossível sua conservação.
É possível que sejam indicados mais de um perito oficial ou mais de um assistente técnico?
Sim, nos casos em que seja necessária mais de uma área do conhecimento.
De que forma os peritos oficiais fazem sua avaliação do corpo de delito?
Através do laudo pericial, onde descrevem o exame e repodem aos quesitos.
Qual o prazo para a elaboração do laudo pericial?
10 dias, podendo ser prorrogado a requisição dos peritos.
Existe hora específica para fazer o exame de corpo de delito?
Não, pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
A autópsia pode ser realizada a partir de quanto tempo da morte?
6h, exceto se pelos sinais de mortes os peritos julgarem que possa ser feita antes.
Em toda perícia é necessária a abertura das 3 cavidades na autópsia? Explique.
Não, nos casos de morte violenta se não houver infração penal a que apurar ou as lesões externas permitirem determinar a causa da morte basta o simples exame externo.
