Perícia e Peritos Flashcards
O exame de corpo de delito é dispensável?
Não, toda vez que o crime deixar vestígios a realização do exame de corpo de delito será indispensável.
A confissão do acusado pode substituir o exame de corpo de delito?
Não
Qual a diferença entre exame de corpo de delito direto e indireto?
Exame direto-> avalia diretamente os vestígios (ex. janela quebrada)
Exame indireto-> avalia indiretamente o vestígio (ex. foto da janela quebrada)
Qual a diferença entre vestígio extrínseco e vestígio intrínseco?
Vestígio intrínseco-> corpo
Vestígio extrínseco-> tudo menos o corpo
Qual a única forma que substituir a realização do exame de corpo de delito?
Através da prova testemunhal nos casos em que houverem desaparecido os vestígios.
O que deverá fazer a autoridade policial após tomar conhecimento do crime
1-Ir para o local e providenciar para que não se alterem o estado das coisas até a chegada dos peritos
2-Apreender objetos relacionados ao crime após sua liberação pelos peritos
3-Solicitar se julgar necessário para que se realize o exame de corpo de delito ou outras perícias.
A autoridade policial pode solicitar a realização de exame de corpo de delito ou demais perícias?
Sim
A autoridade policial pode aprender objetos relacionados ao crime após sua liberação pelos peritos?
Sim
O que deve fazer a autoridade policial ao chegar no local de crime?
Garantir para que não se alterem o estado das coisas até a chegada dos peritos.
Quais são os crimes que tem prioridade para a realização do exame de corpo de delito?
Crimes que envolvam:
1-Violência doméstica e familiar contra a mulher
2-Violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes
Quem deve realizar a perícia?
Perito oficial portador de diploma de ensino superior.
Na ausência de perito oficial, quem realiza o exame?
2 pessoas idôneas portadoras de diploma de ensino superior preferencialmente na área relacionada.
Quem pode formular quesitos e indicar assistente técnico?
Qualquer uma das partes envolvidas no processo (MP, querelante, assistente de acusação, acusado…)
A partir de que momento o assistente técnico pode atuar?
Após sua admissão pelo juiz e da conclusão dos laudos pelos peritos oficiais. Isso significa que o assistente técnico só pode atuar na fase processual, não pode atuar na fase de inquérito policial.
Com quanto tempo de antecedência o mandado de intimação (requerer oitiva dos peritos) e os quesitos devem ser solicitados?
10 dias
De que forma os peritos oficiais podem responder aos novos quesitos enviados pelas partes?
Em laudo complementar
De que forma os assistentes técnicos podem emitir sua avaliação?
Através de pareceres entregues em prazo determinado pelo juiz ou podem ser inqueridos em audiência.
O material que serviu de base para a perícia pode ser disponibilizado para os assistentes técnicos?
Sim, desde que seja em órgão oficial e na presença de perito oficial, excetos nos casos em que for impossível sua conservação.
É possível que sejam indicados mais de um perito oficial ou mais de um assistente técnico?
Sim, nos casos em que seja necessária mais de uma área do conhecimento.
De que forma os peritos oficiais fazem sua avaliação do corpo de delito?
Através do laudo pericial, onde descrevem o exame e repodem aos quesitos.
Qual o prazo para a elaboração do laudo pericial?
10 dias, podendo ser prorrogado a requisição dos peritos.
Existe hora específica para fazer o exame de corpo de delito?
Não, pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
A autópsia pode ser realizada a partir de quanto tempo da morte?
6h, exceto se pelos sinais de mortes os peritos julgarem que possa ser feita antes.
Em toda perícia é necessária a abertura das 3 cavidades na autópsia? Explique.
Não, nos casos de morte violenta se não houver infração penal a que apurar ou as lesões externas permitirem determinar a causa da morte basta o simples exame externo.
A exumação vai ser realizada em que momento?
A qualquer momento do processo desde que com dia e hora previamente marcados pela autoridade.
Quem deve indicar a sepultura?
O administrador do cemitério, seja ele público ou particular, sob pena de desobediência.
O cadáveres precisam ser fotografados somente quando no IML?
Não, devem ser sempre que possível fotografados na posição em que forem encontrados bem como todas as lesões externas e vestígios deixados no local de crime.
Os peritos podem utilizar esquemas, desenhos e fotografias para representar as lesões encontradas?
Sim, podem ser incluídos no laudo pericial e estar devidamente rubricadas.
O que deve ser feito quando houver dúvida a respeito da identidade do cadáver exumado?
Reconhecimento realizado pelo Instituto de Identificação e Estatística ou pela inquirição de testemunhas.
Qual o documento feito para identificação de cadáver exumado?
Auto de reconhecimento e identidade, no qual se descreve o cadáver com todos os sinais e indicações.
O que é feito com os objetos juntos ao cadáver?
São recolhidos e autenticados todos os objetos que possa se úteis a identificação do cadáver.
Nos casos de lesão corporal, como se procede caso o primeiro exame pericial tenha sido incompleto?
É realizado exame complementar por determinação da autoridade ou requerimento das partes.
No exame complementar para classificação da lesão corporal qual o prazo para que seja realizado?
Deve ser realizado assim que decorra 30 dias a contar da data do crime.
O que ocorre no caso em que não tenha sido realizado exame complementar nas lesões corporais?
A falta do exame pode ser substituída por prova testemunhal.
Como devem proceder os peritos com relação as alterações do estado das coisas no local de crime?
Os peritos devem registrar no laudo as alterações e discutir as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Nas perícias de laboratório como deve ser a coleta de material?
Os peritos devem guardar material suficiente para realizar nova perícia se necessário.
Como deve ser a descrição no laudo nos casos de crimes com rompimento de obstáculo, subtração de coisas ou escalada?
Os peritos devem, além de descrever os vestígios, indicar os instrumentos, por que meios e em que época possa ter ocorrido o crime.
Coisa destruídas ou deterioradas são avaliadas pela perícia?
Quando necessário devem ser avaliados.
O que é feito caso não seja possível realizar a avaliação direta de objetos?
Os peritos devem fazer a avaliação por meio dos elementos existentes nos autos.
O que deve ser avaliado nos locais de incêndio?
1-Causa
2-Lugar em que começou
3-Perigo para vida e patrimônio alheio
4-Extensão do dano
Como deve ser realizado o exame para reconhecimento de escritos por comparação de letra?
1-Dono do manuscrito vai ser intimado
2-Os documentos utilizados para comparação são os que a pessoa reconhecer ou que sejam judicialmente reconhecidos como de seu punho.
3-Autoridade pode solicitar para comparação documentos de estabelecimentos públicos
4-Se não tiver documentos, vai escrever na hora o que for ditado para comparaçao.
Os instrumentos utilizados no crime são avaliados?
Sim, são sujeitos a exame para verificar a natureza e a eficiência?
O juiz deve sempre aceitar o laudo pericial?
Não, ele pode aceitar ou rejeitar o laudo no todo ou em parte.
O juiz pode negar perícia requerida pelas partes?
Sim, quando não forem necessárias ao esclarecimento da verdade, exceto o exame de corpo de delito que não pode ser negado.
