Cadeia de Custódia Flashcards

1
Q

Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado?

A

Sempre que o crime deixar vestígios, não podendo ser substituído pela confissão do acusado.

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1
Q

Quais os crimes que são prioridade para realização do exame de corpo de delito?

A

Os crimes que envolvem:
1-Violência doméstica e familiar contra a mulher.
2-Violência contra a criança adolescente, idoso e deficiente.

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2
Q

O que é cadeia de custódia?

A

É o conjunto de procedimentos realizados para documentar a cronologia no vestígio desde sua origem até o descarte.

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3
Q

Quando se inicia a cadeia de custódia?

A

Desde o momento do isolamento do local de crime e detecção dos vestígios.

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4
Q

O que deve fazer o agente público que identifica material com potencia para produção de prova pericial?

A

O agente fica responsável pela preservação do material.

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5
Q

O que é vestígio?

A

Todo material bruto, visível ou latente relacionado ao crime.

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6
Q

Quais as etapas da cadeia de custódia previstas no CPP?

A

1-Reconhecimento
2-Isolamento-> evitar que se alterem o estado das coisas
3-Fixação-> descrição do vestígio e seu local na cena do crime
4-Coleta
5-Acondicionamento-> embalar individualmente o vestígio
6-Transporte
7-Recebimento-> ato formal de transferência da posse do vestígio
8-Processamento-> exame pericial
9-Armazenamento
10-Descarte

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7
Q

Quem deve realizar a coleta dos vestígios?

A

Preferencialmente perito oficial que dará o encaminhamento para a central de custódia.

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8
Q

O que é a central de custódia?

A

Local em que ficam armazenados os vestígios.

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9
Q

É permitida a entrada em locais isolados e remoção de vestígios por qualquer pessoa?

A

Não, a estrada em locais isolados e remoção de vestígios sem a liberação do perito responsável é crime de fraude processual.

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10
Q

Quais as características dos recipientes para acondicionamento do vestígios?

A

O recipiente deve:
1-Individualizar o vestígio
2-Preservar suas características
3-Espaço para registro das informações
4-Impedir contaminação/vazamento
5-Resistência adequada.

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11
Q

Como deve ser realizado o fechamento do recipiente para acondicionamento dos vestígios?

A

Deve ser selado com lacre com numeração individualizada (garantir inviolabilidade/ idoneidade)

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12
Q

Como deve se proceder a abertura do recipiente?

A

1-Só pode ser aberto pelo perito que vai fazer o exame ou pessoa autorizada.
2-Cada rompimento deve ser anotado na ficha de acompanhamento do vestígio
3-O lacre rompido deve ser armazenado dentro do novo recipiente

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13
Q

Nem todos os Institutos de Criminalística precisam ter uma Central de Custódia?

A

Não, todos os Institutos de Criminalística devem ter uma Central de Custódia para guardar e controlar os vestígios.

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14
Q

Na Central de Custódia é permitida a entrada e saída de vestígios livremente?

A

Não, a entrada e saída de vestígios devem ser protocolados e registradas no inquérito.

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15
Q

É necessário o registro de todos que tiveram acesso ao vestígio?

A

Sim, todas as pessoas que tem acesso ao vestígio devem ser identificadas com registro de data e hora do acesso.

16
Q

A movimentação do vestígio deve ser registrada?

A

Sim, toda tramitação (movimentação) do vestígio deve ser registrada junto com a identificação do responsável, o destino, data e hora da ação.

17
Q

O que deve ser feito caso a Central de Custódia não tenha condições de armazenar o vestígio?

A

A autoridade vai determinar o armazenamento em local diverso

18
Q

O que são os serviço de protocolo realizados nas Centrais de Custódia?

A

Local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos.

19
Q

O locais de protocolo devem estar presentes em toda Central de Custódia?

A

Sim, deve ser local seguro e com condições que não interfiram nas características do vestígio.

20
Q

O que ocorre com o vestígio após a realização da perícia?

A

Ele é devolvido para a Central de Custódia, permanecendo nela.

21
Q

Quem deve fazer o exame de corpo de delito e outras perícias?

A

Perito oficial