Cadeia de Custódia Flashcards
Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado?
Sempre que o crime deixar vestígios, não podendo ser substituído pela confissão do acusado.
Quais os crimes que são prioridade para realização do exame de corpo de delito?
Os crimes que envolvem:
1-Violência doméstica e familiar contra a mulher.
2-Violência contra a criança adolescente, idoso e deficiente.
O que é cadeia de custódia?
É o conjunto de procedimentos realizados para documentar a cronologia no vestígio desde sua origem até o descarte.
Quando se inicia a cadeia de custódia?
Desde o momento do isolamento do local de crime e detecção dos vestígios.
O que deve fazer o agente público que identifica material com potencia para produção de prova pericial?
O agente fica responsável pela preservação do material.
O que é vestígio?
Todo material bruto, visível ou latente relacionado ao crime.
Quais as etapas da cadeia de custódia previstas no CPP?
1-Reconhecimento
2-Isolamento-> evitar que se alterem o estado das coisas
3-Fixação-> descrição do vestígio e seu local na cena do crime
4-Coleta
5-Acondicionamento-> embalar individualmente o vestígio
6-Transporte
7-Recebimento-> ato formal de transferência da posse do vestígio
8-Processamento-> exame pericial
9-Armazenamento
10-Descarte
Quem deve realizar a coleta dos vestígios?
Preferencialmente perito oficial que dará o encaminhamento para a central de custódia.
O que é a central de custódia?
Local em que ficam armazenados os vestígios.
É permitida a entrada em locais isolados e remoção de vestígios por qualquer pessoa?
Não, a estrada em locais isolados e remoção de vestígios sem a liberação do perito responsável é crime de fraude processual.
Quais as características dos recipientes para acondicionamento do vestígios?
O recipiente deve:
1-Individualizar o vestígio
2-Preservar suas características
3-Espaço para registro das informações
4-Impedir contaminação/vazamento
5-Resistência adequada.
Como deve ser realizado o fechamento do recipiente para acondicionamento dos vestígios?
Deve ser selado com lacre com numeração individualizada (garantir inviolabilidade/ idoneidade)
Como deve se proceder a abertura do recipiente?
1-Só pode ser aberto pelo perito que vai fazer o exame ou pessoa autorizada.
2-Cada rompimento deve ser anotado na ficha de acompanhamento do vestígio
3-O lacre rompido deve ser armazenado dentro do novo recipiente
Nem todos os Institutos de Criminalística precisam ter uma Central de Custódia?
Não, todos os Institutos de Criminalística devem ter uma Central de Custódia para guardar e controlar os vestígios.
Na Central de Custódia é permitida a entrada e saída de vestígios livremente?
Não, a entrada e saída de vestígios devem ser protocolados e registradas no inquérito.
É necessário o registro de todos que tiveram acesso ao vestígio?
Sim, todas as pessoas que tem acesso ao vestígio devem ser identificadas com registro de data e hora do acesso.
A movimentação do vestígio deve ser registrada?
Sim, toda tramitação (movimentação) do vestígio deve ser registrada junto com a identificação do responsável, o destino, data e hora da ação.
O que deve ser feito caso a Central de Custódia não tenha condições de armazenar o vestígio?
A autoridade vai determinar o armazenamento em local diverso
O que são os serviço de protocolo realizados nas Centrais de Custódia?
Local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos.
O locais de protocolo devem estar presentes em toda Central de Custódia?
Sim, deve ser local seguro e com condições que não interfiram nas características do vestígio.
O que ocorre com o vestígio após a realização da perícia?
Ele é devolvido para a Central de Custódia, permanecendo nela.
Quem deve fazer o exame de corpo de delito e outras perícias?
Perito oficial
