penas principais/acessórias Flashcards
1
Q
Principal
A
Morte
2
Q
Principal
A
Reclusão
3
Q
Principal
A
Detenção
4
Q
Principal
A
Prisão
5
Q
Principal
A
Impedimento
6
Q
Principal
A
Suspensão do exercício do posto, graduação cargo ou função
7
Q
Acessória
A
a perda de pôsto e patente
8
Q
Acessória
A
Indignidade ao oficialato
9
Q
Acessória
A
Exclusão das forcas armadas
10
Q
Acessória
A
Incompatibilidade com o oficialato
11
Q
Acessória
A
a perda da função pública, ainda que eletiva;
12
Q
Acessória
A
a inabilitação para o exercício de função pública;
13
Q
Acessória
A
a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;
14
Q
Acessória
A
a suspensão dos direitos políticos.
