PENAS CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

Question 1

Insubmissão

Answer 1

§ 1º Na mesma pena incorre quem, dispensado temporàriamente da incorporação, deixa de se apresentar, decorrido o prazo de licenciamento.

Question 2

Criação ou simulação de incapacidade física

Answer 2

detenção, de seis meses a dois anos.

Question 3

Substituição de convocado

Answer 3

detenção, de seis meses a dois anos.

Question 4

Favorecimento a convocado

Answer 4

detenção, de três meses a um ano

Question 5

Isenção de pena

Answer 5

Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.

Question 6

Deserção

Answer 6

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

Question 7

Concerto para deserção

Answer 7

Pena - detenção, de três meses a um ano

Question 8

Modalidade complexa

Answer 8

reclusão, de dois a quatro ano

Question 9

Deserção por evasão ou fuga

Answer 9

Deserção por evasão ou fuga

Question 10

Favorecimento a desertor

Answer 10

detenção, de quatro meses a um ano.

Question 11

Omissão de oficial

Answer 11

detenção, de seis meses a um ano.

Question 12

Abandono de pôsto

Answer 12

detenção, de três meses a um ano.

Question 13

Descumprimento de missão

Answer 13

detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Question 14

Descumprimento de missão culposa

Answer 14

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Question 15

Retenção indevida

Answer 15

suspensão do exercício do pôsto, de três a seis meses, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. Se o objeto, plano, carta, cifra, código, ou documento envolve ou constitui segrêdo relativo à segurança nacional:

    Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Question 16

Omissão de eficiência da

Fôrça

Answer 16

suspensão do exercício do pôsto, de três meses a um ano.

Question 17

Omissão de providências para evitar danos

Answer 17

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  Modalidade culposa

   Parágrafo único. Se a abstenção é culposa:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.

Question 18

Omissão de providências para salvar comandados

Answer 18

Pena - reclusão, de dois a seis anos.
Modalidade culposa

    Parágrafo único. Se a abstenção é culposa:

    Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Question 19

Embriaguez em serviço

Answer 19

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Question 20

Dormir em serviço

Answer 20

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Question 21

Exercício de comércio por oficial

Answer 21

Pena - suspensão do exercício do pôsto, de seis meses a dois anos, ou reforma.