Parte 2 - Espécies de Atos/Negócios Jurídicos Flashcards

1
Q

AQUISITIVOS

A

Incorporar direitos para MIM ou para OUTROS;

Adquirir direito de patrimônio ou personalidade de seu titular.

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2
Q

AQUISITIVOS

Originário

A

Não tem interferência/existência de um titular anterior.

Ex: ocupação, Art, 1263, CC.

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3
Q

AQUISITIVOS

Derivado

A

Transferência efetivada por um titular anterior.

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4
Q

AQUISITIVOS

Singular

A

Específico sobre algo;
Determinado;
Sabe-se EXATAMENTE o que é.

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5
Q

AQUISITIVOS

Universal

A

Sobre um TODO (bem/direito) adquirido.

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6
Q

CONSERVATIVOS

A

Conservar ou resguardar direitos;

Titular deve tomar medidas PREVENTIVAS (judiciais ou extrajudiciais) ou medidas REPRESSIVAS (judiciais).

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7
Q

CONSERVATIVOS

Preventivos

A

Garantir ou acautelar o direito contra futura violação.

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8
Q

CONSERVATIVOS PREVENTIVOS

Judiciais

A

Medidas de urgência.

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9
Q

CONSERVATIVOS PREVENTIVOS

Extrajudiciais

A

Fiança;
Hipoteca;
Aval;
Penhor.

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10
Q

MODIFICATIVOS

A

Modificar (transformar) direitos;
Pode acontecer em relação ao seu SUJEITO, ao seu OBJETO, ou mesmo AMBOS.

Ex: renegociação dividida.

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11
Q

EXTINTIVOS

A

Provocam o perecimento do objeto sobre o qual recaem;
Visam aniquilar os direitos estabelecidos.

Ex: distrato.

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