Parte 2 - Espécies de Atos/Negócios Jurídicos Flashcards
AQUISITIVOS
Incorporar direitos para MIM ou para OUTROS;
Adquirir direito de patrimônio ou personalidade de seu titular.
AQUISITIVOS
Originário
Não tem interferência/existência de um titular anterior.
Ex: ocupação, Art, 1263, CC.
AQUISITIVOS
Derivado
Transferência efetivada por um titular anterior.
AQUISITIVOS
Singular
Específico sobre algo;
Determinado;
Sabe-se EXATAMENTE o que é.
AQUISITIVOS
Universal
Sobre um TODO (bem/direito) adquirido.
CONSERVATIVOS
Conservar ou resguardar direitos;
Titular deve tomar medidas PREVENTIVAS (judiciais ou extrajudiciais) ou medidas REPRESSIVAS (judiciais).
CONSERVATIVOS
Preventivos
Garantir ou acautelar o direito contra futura violação.
CONSERVATIVOS PREVENTIVOS
Judiciais
Medidas de urgência.
CONSERVATIVOS PREVENTIVOS
Extrajudiciais
Fiança;
Hipoteca;
Aval;
Penhor.
MODIFICATIVOS
Modificar (transformar) direitos;
Pode acontecer em relação ao seu SUJEITO, ao seu OBJETO, ou mesmo AMBOS.
Ex: renegociação dividida.
EXTINTIVOS
Provocam o perecimento do objeto sobre o qual recaem;
Visam aniquilar os direitos estabelecidos.
Ex: distrato.