Parte 1 -

Question 1

DIREITO DO TRABALHO

Answer 1

Ramo jurídico que, pautado por princípios próprios, regula as relações de trabalho

Question 2

FUNDAMENTOS

Proteção do Trabalhador

Answer 2

Visa equilibrar uma relação desigual

Question 3

SINDICATO PROFISSIONAL

Answer 3

Trabalhadores

Question 4

SINDICATO ECONÔMICO

Answer 4

Empregadores

Question 5

Negociação entre os sindicatos

Answer 5

Sempre existe, mesmo que fraca

Question 6

SINDICATO (mínimo)

Answer 6

Município.

Question 7

FEDERAÇÃO (mínimo)

Answer 7

5 sindicatos.

Question 8

CONFEDERAÇÃO (mínimo)

Answer 8

3 federações.

Question 9

FONTE MATERIAL
(F+V=N)

Answer 9

Fatos que justificaram a criação da norma (revolução, reivindicação)

FATO (trab. noturno) + VALOR (negativo) = NORMA (regulamentação)

Question 10

FONTE FORMAL

Ex:

Answer 10

Lei surge em razão de uma fonte material.

Ex: CF, leis, princípios, analogias…

Question 11

NORMA/NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Answer 11

Ajuste entre entes sindicais para regular as relações de trabalho. Flexibilização.

Question 12

NORMA/NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Prazo máximo

Answer 12

2 anos. Art. 614, §3º.

Question 13

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Answer 13

Ajuste realizado entre SIND.TRAB e SIND.EMPR. com força OBRIGATÓRIA para todas as empresas da região, INDEPENDENTE DE FILIAÇÃO ou associação das empresas.

Question 14

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Efeitos

Answer 14

Erga-omnis.

Não importa se a empresa é pequena e não é sindicalizada.

Question 15

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Answer 15

Ajuste realizado entre SIND.TRAB e EMPRESA, com força obrigatória somente para os empregados daquela empresa.

Question 16

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Efeitos

Answer 16

Vale para uma empresa específica.

Banco de horas, redução de intervalo…

Question 17

CONVENÇÃO ou ACORDO, qual prevalece?

Answer 17

ANTES: o mais favorável ao trabalhador;
DEPOIS: acordo.

Question 18

DISSÍDIO COLETIVO

Answer 18

Tem que esgotar as possibilidades de acordo. Quando o sindicato não consegue acordo, entra no JUDICIÁRIO.

Question 19

SENTENÇA NORMATIVA (formal)

Answer 19

Igual a CONVENÇÃO, porém, dada pelo Juiz.

Question 20

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Answer 20

Só podem ser fontes FORMAIS se ratificadas no Brasil.

Question 21

PRINCÍPIOS (valem como norma)

Dignidade da Pessoa Humana

Answer 21

Limites aos empregadores.

Question 22

PRINCÍPIOS (valem como norma)

Valor Social do Trabalho

Answer 22

Traz dignidade, senso de utilidade.

Question 23

PRINCÍPIOS (valem como norma)

Proteteivo

Answer 23

Nuclear e norteador do direito do trabalho.