P2 Direito Flashcards
O que é vantsjosidade
Vantagem ao longo do ciclo de vida custo benefício ao longo do contrato
Vantajosodade Justin Filho
Preço inicial baixo, porem a manutenção da vida util do objeto deve seguir igual presificação inicial.
Ex: revisão de um carro em 5 anos 🏎️
Quais são as modalidades de licitação da lei 14.133/21?
Concorrência
Pregão
Concurso
Leilão
Dialogo competitivo
Contratos administrativos segundo Di Pietro
Ajuste que a administração, nessas qualidades, celebra com pessoas físicas ou jurídicas, publica ou privada para a contratação de fins públicos, segundo regime jurídico de diretrizes publica.
Fato do principe
E toda determinação estatal, geral, imprevista imprevisível, positiva ou negativa onera substancialmente a execução do contrato.
Fato da administração
Considera-se fato da administração toda ação ou omissão do poder público que inccidido direta e especialmente sobre o contrato retarda, agrava ou impede execução. Esse fato se equipara a força maior e produz os mesmos efeitos excludentes da responsabilidade do particular pela inexecução do ajuste ainda indenizações correspondentes
Interferência imprevistas
São ocorrências materiais não cogitadas pelas partes na celebração do contrato, mas que surgem em sua execução, de modo surpreendente e exepcional, dificultando e onerando extraordinariamente o prosseguimento e a conclusão dos trabalhos.
Segregação
Distribuição de atividades entre diferentes agentes públicos. Com fito de evitar erros, corrupção etc
Principio da administração P2
Ação ou omissão do poder público
Incide direta e especificamente sobre o contrato
Se equipara a força maior
Urbanismo em SP irregular pq?
Ato discricionário, ou seja, aquele que deve ser feito cm uma curta margem da lei. (Liberdade)
Discricionário X Vinculados
Discricionário: curta margem de liberdade
Vinculados: age de acordo com a lei
Adm pode sem se justificar ao contratante alterar o contrato
Alertar suas cláusulas econômicas-financeira
Termo de contrato condiociona?
Aquele que condiciona da valor da contratação
H. Lopes Meirelles- Força maior
Imprevisibilidade e inevitabilidade. Cria p o contratante um óbice intransponível na execução do contrato.
Consequências do ato de força maior
Suspensão temporária, renegociação
