Outras políticas públicas Flashcards
Principios do PNMC:
precaução, da prevenção, da participação
cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas
A Contribuição Nacionalmente determinada (NDC) do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em
37% em 2025 com uma contribuição subsequente de reduzir as emissões em 43% em 2030
a classificação obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico deverá cumprir o estabelecido nos padrões ________ de classificação
OFICIAIS
na elaboração ou revisão dos padrões oficiais de classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, será _________ participação consultiva dos segmentos interessados
FACULTADA
Quanto ao aspecto político, qual o conceito fundamental para elaboração do ZEE?
Compreensão do território
Quanto ao aspecto técnico, quais os conceitos fundamentais para elaboração do ZEE?
Análise sistêmica, multidisciplinaridade, análise de cenários, sistema de informações
Sobre o desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais, é correto afirmar que a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é, em regra:
Dos Estados
Além de coordenar a política do ZARC, o MAPA será responsável por/pela:
Divulgação de seus resultados
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE – Nacional, para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal, deverá gerar produtos e informações na seguinte escala de referência no âmbito nacional:
1:1.000.000
O Poder Público pode elaborar e executar o ZEE em qual escala regional?
1:250.000
dependerá de EIA/RIA a instalação de projetos urbanísticos, acima de
100 ha
dependerá de EIA/RIA a instalação de estradas de rodagem com
duas ou mais faixas de rolamento
Não é beneficiário do crédito rural:
estrangeiro residente no exterior, sindicato rural, o parceiro se o contrato restringir o acesso de qualquer das partes de financiamento, pessoa estranha
à tribos ou comunidades indigenas que realizaem atividade agrícola em áreas indígenas
