OS x OSCIP

Question 1

Art. 1o O ______poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.

Answer 1

Poder Executivo

Question 2

Qual é o tipo de contrato firmado entre OS X poder público

Answer 2

Contrato de Gestão

Question 3

Parágrafo único. O contrato de gestão deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao ______ou _____ da área correspondente à atividade fomentada.

Answer 3

Ministro de Estado ou
autoridade supervisora

Question 4

Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas

Answer 4

Ensino x cultura
ciência x tecnologia
saúde x ambiente

Question 5

para qualificar-se como OSCIP precisa estar em funcionamento quantos anos?

Answer 5

3 anos.