Órgãos do MP

Question 1

Quais são os órgãos da Administração Superior do MP? Cite o artigo.

Answer 1

Art. 5° da Lei 8.625/93 ou da Lei complementar 734/93
I - Procuradoria-Geral de Justiça
II - Colégio de Procuradores de Justiça
III - Conselho Superior do Ministério Público
IV - Corregedoria-Geral do MP

Question 2

Quais são os órgãos que compreendem o MP de São Paulo? Cite o artigo.

Answer 2

art. 4° da Lei complementar n° 734/93
I - órgãos de Administração Superior
II - órgãos de Administração
III - órgãos de Execução
IV - órgãos Auxiliares

Question 3

Quais são os órgãos de Administração do MP? Cite o artigo.

Answer 3

Art. 6° Lei 8.625 ou complementar 734
I - Procuradorias de Justiça
II - Promotorias de Justiça

Question 4

Quais são os órgãos de Execução do MP? Cite o artigo.

Answer 4

art. 7°, Lei 8.625 e Lei Complementar 734
I - Procurador-Geral de Justiça
II - Conselho Superior do MP
III - Procuradorias de Justiça
IV - Promotorias de Justiça

Question 5

Quais são os órgãos auxiliares do MP? Cite o artigo.

Answer 5

Art. 8° Lei 8.625/Complementar 734
I - Centro de Apoio Operacional
II - Comissão de Concurso
III - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
IV - Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo
V - Estagiários
VI - Comissão Processante Permanente (?)