Órgãos

Question 1

Classificação Quanto a Estrutura:

Answer 1

1. Simples / Unitários: NÃO possuem quaisquer subdivisões
2. Compostos: desconcentram em órgãos menores - EX: Ministérios; Secretarias; Presidência; etc.

Question 2

Classificação Quanto a Estrutura: posição Estatal

Answer 2

Independentes: previstos na CF - EX: MP, DP, TCU, CD, SF, Presidência, etc.

Autônomos: possuem autonomia financeira, administrativa e técnica - EX: Ministérios, AGU.

Superiores: direção, controle e decisão. SEM autonomia - EX: procuradorias, coordenadorias.
Subalternos: mera EXECUÇÃO - EX: seções de expediente; departamentos.

Question 3

Classificação Quanto a atuação:

Answer 3

1. Singulares / Unipessoais: decisão vem de um ÚNICO agente - EX: Presidência da República.
2. Colegiados / Pluripessoais: manifestação CONJUNTA - EX: CN, TCs, CARF.

Question 4

Por vezes é necessário que o Estado explore diretamente determinada atividade econômica. O exercício dessa função que se dá em caráter subsidiário pelo Estado ocorre:

Answer 4

Em decorrência de imperativos da segurança nacional.

Question 5

Órgão é unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.
Certo
Errado

Answer 5

Certo. Exemplo uma universidade pública (autarquia) que cria um órgão interno de controle financeiro.

Question 6

Quais as personalidades jurídicas das:

1. Empresas públicas.
2. Fundações.
3. Autarquias.
4. Sociedades de economia mista.

Answer 6

AUTARQUIA- Direito Público

FUNDAÇÕES PÚBLICAS- Direito Público / Direito Privado (Regra)

EMPRESSAS PÚBLICA- Direito Privado

SOCIEDADE DE ECNÔMIA MISTA- Direito Privado