Organização Administrativa

Question 1

Composição da Adm. Direta:

Answer 1

União, Estados, Municípios e DF.

Prestam serviços essenciais de forma centralizada.

Question 2

Composição da Adm. Indireta:

Answer 2

FASE
Fundação pública; Autarquia; Sociedade de Economia Mista e Empresa pública.

Question 3

O que vem a ser a descentralização?

Answer 3

Quando o Estado transfere a execução de serviços para entidades especializadas (FASE).

Question 4

O que vem a ser a desconcentração?

Answer 4

Divisão de tarefas dentro de uma mesma entidade.

Question 5

Os órgãos públicos possuem personalidade jurídica própria?

Answer 5

Não. Eles não podem ser responsabilizados individualmente.

Question 6

Como os órgãos públicos podem ser classificados no que tange a posição estatal? (IASS)

Answer 6

Independentes - não tem superiores (Presidência);

Autônomos - Têm autonomia adm. e financeira (Ministérios);

Superiores - Decide sobre suas atividades, mas depende de recursos (Receita);

Subalternos - Executam ordens (Setor de RH).

Question 7

O que vem ser uma fundação pública?

O que diferencia a pública da privada?

Answer 7

Entidade com patrimônio público, ou seja, com recursos do governo para atingir objetivos de interesse público.

A origem do patrimônio.
Se ele for público, a entidade é pública (autarquia);
Se ele for público, mas tiver personalidade de direito privado, é uma fundação governamental.

Question 8

Quais são as duas espécies de empresas estatais?

Answer 8

Sociedade de Economia Mista e Empresas públicas.

Question 9

Diferenças entre empresa pública e sociedade de economia mista:

Capital:

Forma de constituição:

Answer 9

EP -> Capital é 100% do Estado, particulares não participam.

SEM -> Capital é misto, onde o Estado tem a maior parte, mas permite a participação de pessoas ou empresas privadas.

–

EP -> Pode ser criada de várias formas, inclusive sociedade anônima.
SEM -> Apenas em forma de sociedade anônima.