Organização administrativa Flashcards

1
Q

QUEM COMPOE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (ou centralizada)?

A

► União

► Estados

► Municípios

► Distrito Federal

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2
Q

QUEM COMPOE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (ou descentralizada) ?

A

► AUTARQUIAS

► FUNDAÇÕES PÚBLICAS

► SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

► EMPRESAS PÚBLICAS

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3
Q

Autarquias –
● Prestadora de serviço ___________(autônomo/ DEPENDENTE)
● criada por ___________( lei (ordinária)/ lei (delegada)/ portaria)
● sendo uma pessoa jurídica de direito ( )público/ privado
● com patrimônio e receitas próprios
● desempenhar atividades típicas da administração
pública (através de outorga = lei)
● Com a sua gestão financeira e administrativa ______________centralizada/ descentralizada.
EX:________________________

A

autônomo

lei (ordinária)

público

descentralizada

Ex: SEMOB, INESC, INCRA, IBAMA, Banco Central do Brasil,
UFPB.

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4
Q

A adm pública direta é __________ (centralizada/ descentralizada)

A

centralizada

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5
Q

A adm pública indireta é __________ (centralizada/ descentralizada)

A

descentralizada

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6
Q

2° Fundação pública-
Entidade sem fins lucrativos, criada por autorização por lei, a

Fundação Pública é uma reunião de patrimônio paradesempenhar atividades que não exijam execução por órgão de
direito público, também tem autonomia administrativa e
patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos, financiado
pela união e outros.
Observação: existem Fundações Criadas diretamente por lei e
com características Especiais, sendo nomeadas de Fundações
Autárquicas. E nesse caso serão pessoas jurídicas de direito
público.
Ex: IBGE, Fundação Nacional de Saúde, Fundação nacional do
Índio.

A
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7
Q

CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS:(4)

A
  • Independentes – Poderes
  • Autônomos – Ministérios,
    Secretarias.
  • Superiores – Gabinetes,
    Coordenadorias, Departamentos.
  • Subalternos
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8
Q

O QUE É descOncentração?

A

consiste na criação de órgãos – desprovidos de personalidade jurídica – feita pela Administração Pública direta, a fim de desconcentrar as competências, dando maior força ao Princípio da Eficiência.

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9
Q

descEntralização

A

criação de entidades

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10
Q

QUANDO A ADM PÚBLICA PODE ANULAR OU REVOGAR SEUS PRÓPRIOS ATOS? (AUTOTUTELA)

A

ANULAR QUANDOS ILEGAIS, OU REVOGAR POR CONVENIENCIA E OPROTUNUDIDADE

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11
Q
A
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