Organização Administrativa Flashcards
1
Q
Desconcentração (4)
A
- órgãos
- hierarquia/subordinação
- Adm Direta: Ex.: Ministérios
- Adm Indireta: Ex.: INSS
2
Q
Descentralização (4)
A
- Entendidades
- Ausência de hierarquia
- Lei: Adm Indireta
- Negocial (Ato/Contrato): Concessão e Permissão
3
Q
Descentralização por Outorga Serviços (4)
ouTorga = Técnica
A
- Lei
- Adm Indireta
- titularidade + execução do serviço
- prazo indeterminado
4
Q
Descentralização por Delegação Colaboração (4)
A
- Ato/Contrato
- particulares
- apenas execução
- prazo determinado
5
Q
Características comuns Decentralizadas (4)
AutarCRIA
A
- Lei específica para CRIAR ou AUTORIZAR criação
- PJ própria
- Autonomia Administrativa
- Sujeição à supervisão ministerial