Organização Administrativa Flashcards

1
Q

Desconcentração (4)

A
  • órgãos
  • hierarquia/subordinação
  • Adm Direta: Ex.: Ministérios
  • Adm Indireta: Ex.: INSS
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Q

Descentralização (4)

A
  • Entendidades
  • Ausência de hierarquia
  • Lei: Adm Indireta
  • Negocial (Ato/Contrato): Concessão e Permissão
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3
Q

Descentralização por Outorga Serviços (4)

ouTorga = Técnica

A
  • Lei
  • Adm Indireta
  • titularidade + execução do serviço
  • prazo indeterminado
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4
Q

Descentralização por Delegação Colaboração (4)

A
  • Ato/Contrato
  • particulares
  • apenas execução
  • prazo determinado
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5
Q

Características comuns Decentralizadas (4)

AutarCRIA

A
  • Lei específica para CRIAR ou AUTORIZAR criação
  • PJ própria
  • Autonomia Administrativa
  • Sujeição à supervisão ministerial
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