3º Setor (Paraestatais) Flashcards
1
Q
OS
A
Contrato de Gestão
2
Q
OSCP
A
Termo de Parceria
3
Q
Características Paraestatais
A
- Não integrantes da administração pública
- Recebem incentivos do Estado na forma de fomento
- Sujeitam-se ao controle direito ou indireto da administração pública
- Sujeitam-se ao controle do Tribunal de Contas
4
Q
Paraestatais quais são
A
- Serviços sociais autônomos;
- Organizações sociais (OS);
- Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP);
- “Entidades de apoio”.
5
Q
OS: Características
A
- Personalidade jurídica de direito privado;
- Não pode ter finalidade lucrativa;
- Atividades de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico,
- Proteção e preservação do meio ambiente, cultura ou saúde;
- Firmar um contrato de gestão com o Poder Público.
6
Q
OSCIP:Características
A
- Ato vinculado
- Qualificado por Ministro da Justiça
- Conselho Fiscal
- Termo de Parceria
7
Q
OSC
A
Termo de colaboração
Termo de fomento: povo tem fome
Acordo de cooperação: sem $
