Organização ADM Flashcards
Entidade em geral
Pessoa jurídica publica e privada;
Órgão Publico - Definição
Centro de competência criado para desempenhar funções do estado
Entidade Politica possui Autonomia Politica que é?
Competência Legislativa
Se auto-organiza
Administração pública direta
Entidade Administrativa
Seguem leis prontas
podendo apenas gerir os próprios negócios - seguindo as leis -
Administração Indireta
Entidade / Pessoa Politica -direta - Quem são
União
Estados
Distrito Federal
Municípios
Orgãos e Entidade são divididos em
centralização
descentralização
desconcentração
O que é a centralização
O Estado ( Entidade publica ) realiza suas atividades diretamente
O que é a descentralização
O Estado atribui outras pessoas - fisica ou juridica - para realizar atividades. OU seja, o Estado faz de forma indireta.
Há vários formas de descentralização. Entre elas há hierarquia?
Não
O que é a desconcentração
Entidade se desmembra em órgãos para melhorar a a organização.
Não tem personalidade.
Na desconcentração há hierarquia dos órgãos?
Sim
Órgão Publico - Personalidade
Não tem personalidade jurídica.
Órgão Publico - Tipo de Administração
Indireta
Pessoa Jurídica
Não possui vontade própria, precisa de uma pessoa física para atuar em seu nome. A pessoa física se chama agente publico.
Criação e extinção de órgão precisa de
Lei
Quem decreta a criação ou a extinção de órgão
o chefe do poder executivo
A organização e o funcionamento dos órgãos é feito por
Decretos autonomos
Os órgão públicos podem impetrar - pedir - mandato de segurança na defesa das suas coisas
Sim
Órgão simples e unitario
Agem de forma concentrada
Órgão composto
Agem de forma desconcentrada com outros órgãos menores
Administração Indireta - AFES
Autarquia
Fundações Publicas
Empresas Publicas
Sociedade de Economia Mista
Administração Indireta 3 pontos em comum
Precisam de leis especificas para serem criadas;
Personalidade Juridica propria;
Património próprio
Autarquia - Direito
Direito Publico
Empresas Publicas - Direito
Direito Privado
