O Brasil e a América do Sul: cenários geopolíticos e os desafios da integração

Question 1

Ajustando a análise e as escalas

Answer 1

Dicotomia entre concepções construtivistas e realistas:
- Tendências de contração: governança mundial - conquista da paz como resultado de um conjunto de fatores políticos e institucionais (construtivismo).
- Permanência e recrudescimento das perspectivas associadas ao realismo - dispersão devido às estruturas assimétricas de poder e interesse do Estado em exercer sua soberania.
O melhor caminho a escolher é o de evitar a armadilha das dicotomias: vislumbrar o sistema internacional como multidimensional, ou seja
a) sistema político de escala mundial, crsscentemente organizado e operando sob uma acelerada globalização.
b) forte tendência para integração de macro-regiões de escala subcontinental.
c) presença de Estados com seus respectivos territórios, fronteiras nacionais e regiões internas com papel relevante.

Question 2

Ajustando a análise e as escalas

Answer 2

Dicotomia entre concepções construtivistas e realistas:
- Tendências de contração: governança mundial - conquista da paz como resultado de um conjunto de fatores políticos e institucionais (construtivismo).
- Permanência e recrudescimento das perspectivas associadas ao realismo - dispersão devido às estruturas assimétricas de poder e interesse do Estado em exercer sua soberania.
O melhor caminho a escolher é o de evitar a armadilha das dicotomias: vislumbrar o sistema internacional como multidimensional, ou seja
a) sistema político de escala mundial, crsscentemente organizado e operando sob uma acelerada globalização.
b) forte tendência para integração de macro-regiões de escala subcontinental.
c) presença de Estados com seus respectivos territórios, fronteiras nacionais e regiões internas com papel relevante.
América do Sul:
- as similaridades predominam sobre as diferenças:
- contiguidade territorial-nacional com identidades regionais-continentais convergentes;
- relações de vizinhança (cooperação, competição, rivalidades ou conflitos);
- concertação política inter-estatal com estratégia de proteção mútua diante de ameaças externas;
- sistema regional de comércio com eliminação gradual das barreiras internas;
- política de bloco num ambiente de crescente competição internacional.
* Para a geopolítica contemporânea, não existe “América Latina” enquanto objeto teórico e empírico das Relações Internacionais, mas sim como local de um processo de constituição de novas entidades político-regionais (geopolíticas) no continente, rumando em direção a arranjos políticos e econômicos comuns.
Sua estruturação se dá por:
- Blocos regionais de comércio:
NAFTA (EUA, Canadá e México)
MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela**; além de Chile, Bolívia e Peru como países associados)
CAFTA (países da América Central e República Dominicana)
Pacto Andino (Colômbia, Peru e Equador)
CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações)
ALBA (Alternativa Bolivariana para a América - Venezuela, Bolívia e Cuba)
Conjunto de iniciativas e articulações envolvendo a América do Sul promovendo-a rapidamente para a posição de uma região geopolítica - entidade política transnacional dotada de unidade mínima e arcabouço institucional baseados em princípios e macro-objetivos comuns nas relações internacionais.

Question 3

A arquitetura das relações internas

Answer 3

Tratados Multilaterais:
- Mercosul: no âmbito do qual têm sido acordados e postos em operação os principais mecanismos que regulam a configuração de um conjunto de relações de cooperação, cujos impactos tendem a se projetar para os demais países vizinhos do Bloco Regional.
- OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - reúne Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela): tem como objetivo principal a articulação de políticas e ações comuns em torno das questões ambientais e outras correlatas para a Amazônia, tais como a defesa da soberania, proteção dos ecossistemas e o uso sustentável dos seus recursos naturais em geral.
- IIRSA (Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana): macro-projetos de integração física da região, abrangendo todos os modais de transportes e que tem por objetivo mais amplo implantar uma extensa rede de circulação no sub-continente. Eles envolvem a construção, a ampliação e a recuperação de rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações portuárias, principalmente, e contam com o financiamento de três instituições financeiras com atuação multilateral na região: o BNDES, o FONDOPLATA e a Caixa Andina de Fomento.
Integração energética - fases de implantação:
a) antigas hidrelétricas binacionais (Brasil-Paraguai, Argentina-Uruguai) e gasodutos/oleodutos (Argentina-Chile, Bolívia-Argentina e Venezuela-Colômbia).
b) o extenso gasoduto Bolívia-Brasil, a linha de transmissão Venezuela-Brasil e o projeto de interligação total da rede de energia elétrica do Brasil com as do Uruguai e Argentina.
c) acordos bilaterais envolvendo o estabelecimento de joint ventures entre empresas estatais e suas coligadas para exploração, refino e processamento de petróleo e gás natural.

Suportes:

• Atuação da Petrobrás (tecnologia avançada na exploração de águas profundas) em diversos países.
• Reservas de petróleo venezuelanas, garantindo parcerias e acordos com os vizinhos sul-americanos e caribenhos.
• Empresas multinacionais e estatais (além de suas parcerias privadas) ligadas à produção de energia e atividades correlatas no setor de petróleo, gás e hidroeletricidade.
• Empresas privadas brasileiras da construção civil e engenharia em geral, cujas obras e investimentos são concentrados nos países sul-americanos.
• Empresas multinacionais extra-regionais.

Question 4

Fragilidades estruturais do sistema regional

Answer 4

• Assimetrias de poder: disparidades entre indicadores sociais (PIBs nacionais, rendimentos médios das populações), consequências sociais e políticas locais (crises e instabilidades internas).
• Necessidade de implantação de Fundos Estruturais como os europeus (FEDER, Fundos de Coesão), grupos de economias nacionais que dão sustentação financeira necessária para operar programas multilaterais, decisivos para promover o crescimento econômico e a modernização de regiões (ou países) estagnadas ou em situação de crise, para a atração de investimentos e programas de educação, ciência, tecnologia e cooperação internacional.

Question 5

Fricções e instabilidades nas relações internas

Answer 5

• Argentina: divergência em torno de ajustes e regulamentos abrangendo diversos tópicos do comércio bilateral. Propõe assim como a Venezuela a criação de um organismo financeiro do Mercosul, o Banco do Sul, que refrearia o monopólio do BNDES.
• Paraguai: manifestações com respeito à presença de grande contingente de brasileiros (“brasiguaios”). Questionamento sobre o pagamento do Brasil em torno do preço da energia da binacional Itaipu, mais baixo que o praticado no mercado internacional.
• Bolívia: problemas envolvendo a forte atuação da Petrobrás no país. Negociações em torno da revisão do contrato internacional para o preço do gás que fornece ao Brasil. Forte presença de fazendeiros brasileiros na zona de fronteira e ainda a decisão de construir hidrelétricas nessa zona, motivando o governo boliviano a reinvindicar compensações (royalties) aos prejuízos dos impactos ambientais.
• Uruguai: instalação argentina de indústrias de celulose e papel nas margens do Rio Uruguai.

Natureza dos Conflitos:

1. Por demarcação de fronteiras;
2. Conflitos ambientais;
3. Energéticos;
4. Agrários.

***Quadro2: Conflitos na América do Sul

Question 6

A Amazônia: uma aguda questão brasileira e sul-americana

Answer 6

• Importância estratégica para os países sul-americanos em seus respectivos projetos nacionais e para seus esforços de integração.
• Ingerência de governos e organizações estrangeiros na definição das políticas nacionais de ocupação e uso desses territórios e seus recursos, e do seu aprisionamento em uma agenda estratégica ambiental internacional/global: presença estrangeira por conta de organizações (missionários católicos e protestantes, militantes ligados à causas ambientais e indígenas); programas conduzidos pelo governo destinados à proteção das florestas que contam com doação integral de governos estrangeiros, com forte participação de seus representantes na implementação.

Question 7

Outras instabilidades: a presença militar norte-americana e os seus desdobramentos na segurança regional

Answer 7

• Plano Colômbia - apoiar o governo local no combate ao narcotráfico e ao terrorismo (FARC).