NR 04

Question 1

O que significa SESMT?

Answer 1

Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Question 2

Quais são as modalidades de SESMT?

Answer 2

Individual
Regionalizado
Estadual
Compartilhado

Question 3

O dimensionamento do SESMT é vinculado a quais critérios?

Answer 3

Número de empregados
Grau de risco

Question 4

O registro do SESMT é físico ou eletrônico?

Answer 4

Eletrônico.

Question 5

Quando uma empresa tem menos de ___ empregados, independentemente do grau de risco, não será necessário um SESMT individual.

Answer 5

50.

Question 6

Quando o SESMT for exigido sempre haverá pelo menos qual profissional?

Answer 6

Técnico de Segurança do Trabalho.

Question 7

Quais são os profissionais que compõe o SESMT?

Answer 7

1) Médico do Trabalho
2) Enfermeiro do Trabalho
3) Engenheiro de Segurança do Trabalho
4) Técnico/Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
5) Técnico em Segurança do Trabalho

Question 8

Quem deve coordenar o SESMT?

Answer 8

Qualquer um dos profissionais que o compõe.

Question 9

Qual a carga horária dos profissionais?

Answer 9

Nível Superior:
a) Integral: 30 horas
b) Parcial: 15 horas
Nível Técnico: 44 horas.

Question 10

O que a organização pode fazer para o cumprimento das atividades do SESMT por profissional COM nível superior em tempo integral?

Answer 10

Contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.

Question 11

Quando se aplica o SESMT Individual?

Answer 11

Quando o SESMT é exigido em cada estabelecimento.

Question 12

Quando se aplica o SESMT Regionalizado?

Answer 12

Pelo menos um estabelecimento precisa de SESMT, devendo atender os demais.

Question 13

Quando se aplica o SESMT Estadual?

Answer 13

Nenhum estabelecimento precisa isoladamente do SESMT, sendo exigido pela soma total dos locais.

Question 14

Quando se aplica o SESMT Compartilhado?

Answer 14

Uma ou mais organizações com a mesma atividade econômica, cujos estabelecimentos PRECISAM de SESMT.
Mesmo município ou município limítrofes (ainda que em unidades da federação distintas)
Organizado pela próprias interessadas ou na forma definida no ACT/CCT

Question 15

Os trabalhadores assistidos pela SESMT compartilhado integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT?

Answer 15

Não.

Question 16

O grau de risco a ser considerado é o da atividade econômica principal ou o da preponderante?

Answer 16

O que for maior.

Question 17

Qual a diferença entre atividade econômica principal e atividade econômica preponderante?

Answer 17

Principal: constante no CNPJ.
Preponderante: maior número de trabalhadores.

Question 18

O que ocorre com os canteiros de obra e frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados na mesma unidade da federação?

Answer 18

Não são considerados estabelecimentos, mas integrantes da empresa se engenharia principal responsável.

Question 19

No caso de canteiros de obra e frentes de trabalho, quais profissionais podem ficar centralizados?

Answer 19

Os profissionais com ensino superior (Médico, Engenheiro e Engenheiro).

Question 20

Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar ___ (quantidade) ____________ (profissional) em tempo _______ quando possuírem mais de ______ trabalhadores.

Answer 20

1 enfermeiro do trabalho em tempo integral.
Mais de 500.

Question 21

É possível o empregador contratar um enfermeiro do trabalho em tempo parcial em substituição ao auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho?

Answer 21

Sim.

Question 22

Os profissionais do SESMT são tecnicamente responsáveis em caso de descumprimento das NRs?

Answer 22

Não. São responsáveis somente pela orientação.

Question 23

A partir de quanto empregados uma empresa risco 3 precisa de um Técnico de Segurança do Trabalho?

Answer 23

Mais de 100 empregados.

Question 24

A partir de quanto empregados uma empresa risco 4 precisa de um Técnico de Segurança do Trabalho?

Answer 24

A partir de 50 empregados.

Question 25

Qualquer canteiro de obra ou frente de trabalho, a partir de mil empregados, ficam obrigados a constituir SESMT.

Answer 25

Verdadeiro.

Question 26

No caso de empreiteiras, qual local é considerado estabelecimento?

Answer 26

Local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

Question 27

Em qual caso a alteração do grau de risco NÃO implicará em redimensionamento do SESMT?

Answer 27

Empresa com 501 a 1.000 empregados e o risco alterado de “1” para “2” ou vice-versa.