Normas fundamentais Flashcards
1
Q
Disposições constitucionais do Processo Civil (art. 5°, CF) (6) ⭐⭐⭐
A
2
Q
Princípios p.1
A
3
Q
Princípios p.2
A
4
Q
Princípios infraconstitucionais
A
5
Q
Modelos de processo
A
6
Q
Aplicação da CF no processo civil (art. 1°)
A
7
Q
Princípio da inércia (art. 2°) ⭐⭐
A
8
Q
Exceções ao princípio da inércia
A
- Restauração de autos (art. 712, CPC);
- Arrecadação de bens de herança jacente (art. 738, CPC);
- Convolação da recuperação judicial em falência (art. 73, Lei 11.101/2005 - Lei Falimentar);
- O reexame necessário (art. 496, CPC);
- Os poderes executivos do juiz nas tutelas específicas e pecuniárias (arts. 139, IV, e 536, § 1º, CPC);
- Os poderes instrutórios do juiz (art. 370, CPC);
- A execução trabalhista (art. 878, CLT).
9
Q
Princípio da inafastabilidade da jurisdição - acesso à justiça (art. 3°)
A
10
Q
Princípio da duração razoável do processo (art. 4°) ⭐
A
11
Q
Princípio da boa-fé objetiva (art. 5°)
A
12
Q
Princípio da cooperação (art. 6°) ⭐
A
13
Q
Princípio da isonomia (art. 7°)
A
14
Q
Princípios gerais (art. 8°)
A
15
Q
Princípio do contraditório (arts. 9° e 10°) ⭐⭐
A
16
Q
Princípios da motivação e da publicidade (art. 11)
A
17
Q
Preferência da ordem cronológica (art. 12)
A
18
Q
Aplicação das normas processuais (arts. 14 e 15)
A
