Competência

Question 1

Determinação da competência (arts. 43 ⭐⭐ e 44)

Answer 1

Question 2

Competência quando União (e AD indireta) figurar como parte ou terceiro interveniente (art. 45)

Answer 2

Question 3

Competência para ações fundadas em direitos pessoais ou reais sobre bens móveis (art. 46) ⭐ e imóveis (art. 47) ⭐⭐⭐

Answer 3

Question 4

Competência para ações em que o espólio for réu (art. 48)

Answer 4

Question 5

Réu ausente (art. 49) ou incapaz (art. 50)

Answer 5

Question 6

Competência quando ente federativo for parte (arts. 51 e 52)

Answer 6

Question 7

Competência para casos gerais (art. 53)

Answer 7

Question 8

Modificação de competência por conexão ou continência (arts. 54 a 57) ⭐⭐

Answer 8

Question 9

Prevenção (arts. 58 a 61) ⭐⭐⭐

Answer 9

Question 10

Modificação de competência por convenção das partes (arts. 62 [absoluta] - e 63 [relativa] ⭐⭐)

Answer 10

Question 11

Da incompetência (art. 64) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 11

Question 12

Prorrogação de competência (art. 65) ⭐⭐

Answer 12

Question 13

Conflito de competência (art. 66)

Answer 13