Noções Introdutórias Flashcards
Quantos e quais são os capítulos de CTB?
- Em tese, são 20, mas o 3 e o 13 têm o 3-A e o 13-A, então são 22. Em ordem, os capítulos são:
Disposições preliminares, SNT, normas gerais de circulação e conduta, condução por motoristas profissionais, pedestres e condutores de não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia/operação/fiscalização e policiamento ostensivo, veículos, veículos em circulação internacional, registro, licenciamento, condução de escolares, condução de motofrete, habilitação, infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito e disposições finais e transitórias.
Como se divide o CTB? Por que tem essa divisão?
Em parte administrativa e parte penal. Ainda não sei dizer o porque dessa divisão.
Fale sobre as disposições preliminares (assunto e número do capítulo).
O cap. 1 trata da abrangência do código (pessoas e coisas), quem tem direito ao trânsito e quem deve garanti-lo, o tipo de responsabilidade dos órgãos do SNT, a prioridade dos órgãos do SNT e a conceituação de via.
Fale sobre o SNT (assunto e número do capítulo)
O C2 trata, basicamente, das prioridades, finalidades, objetivos e dos órgãos que compõem o SNT, bem como a competência deles.
Fale sobre as normas gerais de circulação e conduta (assunto e número do capítulo).
O C3 trata de coisas gerais que o usuário da via deve fazer e não fazer, cruzamentos, uso da via por veículos, veículos especiais, uso de calçadas, função das pistas, passagens, ultrapassagens, transposição, hierarquia/responsabilidade por outros veículos, manobras, deslocamento lateral, uso de luzes, velocidade, freio, imobilização, faixa de domínio, custeio de sinalização em condomínios, circulação de motocicleta, motoneta e ciclomotores, uso de buzina, VIAS (espécies e limites de v.), circulação de bicicletas, transporte de crianças de até 1,45m e realização de eventos e provas na via.
