NOBS E NOAS

Question 1

91/92

Answer 1

CENTRALIZAÇÃO ERA NA ESFERA FEDERAL -INAMPS

CRIAÇÃO CONSELHOS MUN SAUDE

CRIAÇÃO FUNDO MUN SAUDE

Prestadores públicos e
privados recebem dinheiro
do Ministério da Saúde de
acordo com a produção

Regulamentação do
município como
prestador de serviço
frente atendimento
de requisitos básicos

Question 2

93

Answer 2

Inicia o processo de
descentralização!

Município como
gestor

Transferência de
recursos automática
e regular

Constituição de Comissões Intergestores para gerenciamento da
descentralização
Bipartite: âmbito estadual
Tripartite: nacional
CIB
CIT

Question 3

9 CONF NAC

Answer 3

MUNICIPALIZ

Question 4

96

Answer 4

Criação de dois tipos de gestão
•Gestão Plena da Atenção Básica:
Município toma conta de toda a atenção
básica.
•Gestão Plena do Sistema Municipal:
Município toma conta de toda a atenção
básica e também dos outros níveis da
saúde.

Criação do Piso de Atenção Básica
(PAB)
• Recurso destinado ao custeio de
procedimentos e ações de assistência
básica
• Multiplicação de um valor per capita
nacional pela população de cada
município. (ANTES RECEBIA POR PRODUÇÃO)

Principal estratégia do
município
• Programa de Saúde da
Família
• Programa dos Agentes
Comunitários de Saúde
(abordados
posteriormente).

PACS - PLANO AG. COM SAUDE
PSF - SAUDE FAM
PAB - AT. BAS

Question 5

NOAS 2001

Answer 5

Divisão de
responsabilidades
entre estados e
municípios na gestão
do SUS.

Concluir a habilitação
de 100% dos
municípios a gestão
descentralizada do

SUS.

Institui o PAB
ampliado (revogado
em 2004, atualmente
só há o PAB fixo e o
variável).

PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO (PDR)

Regionalização como
estratégia de
hierarquização dos
serviços e busca de maior

equidade.

Prioridades de
intervenção coerentes
com a necessidade de
cada população

VER CONCEITO DE REGIÃO DE SAUDE, MOD ASSISTENCIAL, MICRORREGIAO

PLANO DIRETOR DE
INVESTIMENTOS (PDI):
uniformizar da oferta de
recursos assistenciais em
todos os níveis de
complexidade

PDR - PLANO DIR REG
PDI- INVEST

Question 6

REGIOES SAUDE

Answer 6

VER CONCEITO FORMAL

Question 7

CIT

CIB

Answer 7

CIR

Question 8

REGIÃO DE SAUDE

Answer 8

Base territorial de planejamento
da atenção à saúde.
• Considera características da
população: demográficas,
socioeconômicas, sanitárias etc.
• O Estado pode se dividir em
regiões e/ou microrregiões de
saúde.
• MG: 13 regiões

Question 9

Módulo Assistencial

Answer 9

Espaço territorial que disponha de
resolutividade (primeiro nível de
referência)
• Pode ser um conjunto de municípios
referenciados por um município-sede
habilitado em Gestão Plena de Sistema
Municipal, OU
• Município isolado também habilitado,
que seja autossuficiente e não
desempenhe referência para outro.

Question 10

Microrregião

Answer 10

Unidade territorial mínima para
qualificação na assistência à
saúde
• Possui complexidade maior que
os Módulos Assistenciais.
• BH: Microrregião Centro

Question 11

Município-polo de uma região

ou microrregião:

Answer 11

Referência para outros municípios em
qualquer nível de atenção.
• BH é município-polo da região Centro

Question 12

NOAS 2002

Answer 12

“Revisão” do NOAS 2001
Vários estados não
conseguiram se adequar.
NOAS 2002 incorpora
definições do 2001.

Institui a Gestão Plena da
Atenção Básica
Ampliada: define
estratégias mínimas de
atuação das políticas de

saúde

Institui o PAB ampliado

Question 13

FINANCIAMENTO % PIB

Answer 13

1,6%: União
0,7%: Estados
0,8%: Municípios

Question 14

Origem dos recursos

Answer 14

Origem dos recursos: contribuições
sociais arrecadadas pelo Governo
Federal + Tributos.

Question 15

FONTES DE RECEITA PRO SUS VINDO DOS EST, UNIAO E MUN

Answer 15

Estaduais

• Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF) etc.

Municipais:

• Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de
Bens Intervivos (ITBI) etc.

DF

• Regras tributárias municipal e
estadual

UNIÃO:
Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (COFINS)
• Fonte mais importante
• Financia exclusivamente a seguridade social
• Alíquota de 7% da receita de pessoas
jurídicas

Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL)
▪ Incide sobre o lucro das
empresas, destinado ao
financiamento da
seguridade social.

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
▪ Níveis dignos de subsistência para todos
▪ Ações suplementares de nutrição, habitação,
saúde, educação, reforço de renda familiar
etc.

Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Vias
Terrestres (DPVAT)

Question 16

RECURSOS MÍNIMOS A SEREM APLICADOS EM SAÚDE VINDO DOS EST, UNIAO E MUN

Answer 16

Municípios: 15% das suas

receitas

Estados: 12%

União: 15%

DF: 12 ou 15%

Question 17

SIOPS

Answer 17

PLATAFORMA ONLINE PARA CONTROLE E FISC

Question 18

DESTINO DO MONTANTE ARRECADADO

Answer 18

45%: Fundo Nacional de Saúde
(FNS)
• Custeio de atendimento em
hospitais públicos (média e alta
complexidade)

5%: DENATRAN (Departamento
Nacional de Trânsito)
▪ Campanhas educativas de
prevenção e redução de
acidentes de trânsito.

50%: Seguradoras
▪ Indenizações e custeio da
operação.

Question 19

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO SUS

Answer 19

Recursos do Governo Federal repassados a Estados e Municípios por
transferências diretas do FNS
• Monitorado pelo Sistema de Transferências de Recursos fundo a
fundo

PAB: transferências de recursos per capita, e não com base na
prestação de serviços. Município é responsável por gerir recursos e
estabelecer estratégias de integralidade.

Financiamento próprio pelos Estados e municípios
• Alguns Estados repassar recursos para municípios.

Question 20

NOB 91

• FINANCIAMENTO
• GESTÃO SUS
• FORMA DE TRANSF RECURSOS
• FEM

Answer 20

-Equiparou prestadores públicos e privados quanto ao financiamento, sendo realizado
pelo pagamento da produção de serviços, MUN APRESENTA GASTOS E O INAMPS PAGA

-centralizou a gestão do SUS em nível federal (Inamps)

-estabeleceu o instrumento convenial como a forma de transferência de recursos do
Inamps para os estados, Distrito Federal e municípios;

-FATOR DE ESTÍMULO À MUNICIPALIZAÇÃO

Question 21

CRITÉRIOS PARA MUNICIPIO SER CONSIDERA MUNICIPALIZADO (NOB 91)

Answer 21

Assim, considera-se como MUNICIPALIZADOS os municípios que apresentarem como
requisitos básicos:
I- Criação dos Conselhos Municipais de Saúde;
II- Criação do Fundo Municipal de Saúde;
III - Plano Municipal de Saúde aprovado pelos respectivos Conselhos;
IV - Programação e detalhamento do Plano de Saúde;
V- Contrapartida de recursos para a saúde do seu orçamento;
VI- Constituição de Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários,
(PCCS) com o prazo de dois anos para a sua implantação.

Question 22

CRÍTICAS A NOB 91

Answer 22

A crítica a esta NOB é que ela centraliza a gestão do SUS no nível federal – embora a
NOB SUS 01/91 se apresentasse como apoio à descentralização e reforço do poder
municipal, havia críticas severas, na época, quanto ao seu formato centralizador,
uma vez que a transferência de recursos estava condicionada à produção
ambulatorial.
Nessa perspectiva, temos duas vertentes: quem tem dinheiro tem poder e essa
forma de repasse d e recursos “engessava” as secretarias municipais de saúde, em
relação ao seu planejamento próprio, já que os recursos federais já tinham endereço
próprio.
Estados e municípios foram transformados em entidades produtoras de
procedimentos de assistência médica, em pé de igualdade com as empresas privadas
contratadas e conveniadas.

Question 23

NOB 92

IVQ

FEGE

PRÓ-SAÚDE

TRANS RECURSOS

Answer 23

A referida NOB instituiu o Índice de Valorização de Qualidade (IVQ) a ser concedido e
repassado aos hospitais integrantes da rede do SUS (públicos, contratados e conveniados).
Criou, ainda, o Fator de Estímulo à Gestão Estadual (Fege), que se destinava a reajustar os
valores a serem repassados mensalmente, de forma regular e automática, aos estados
habilitados para a reposição e modernização dos equipamentos da rede pública estadual e
municipal.

-Por meio dessa Norma, foi criado o Pró-Saúde, caracterizado como um programa que tinha
como principal objetivo a reorganização dos serviços de saúde com a participação das três
esferas de governo.

-
TRANS RECURSOS CONTINUA PELO INAMPS E CONVENIAL

Question 24

NOB 93

Answer 24

FOCO NA MUNICIPALIZAÇÃO

A partir deste ano (1993) é o início REAL da municipalização que se conclui em 1996, a partir
da habilitação de ALGUNS municípios (que manifestarem interesse e que se enquadrem nos
requisitos).

Question 25

NOB 93 TRANS RECURSO

Answer 25

Cria transferência regular e automática (fundo a fundo

Question 26

QUANDO SURGEM AS CIB

Answer 26

NOB 93

Formulação d a CIB, composta por representantes de gestores do Estado e dos
municípios, como instância deliberativa para a habilitação municipal (estratégica no
período de transição), para a definição dos tetos financeiros globais dos municípios
e, no caso dos municípios em gestão semiplena, para o montante dos
recursos federais transferidos.

Question 27

NOB 96

Answer 27

REAFIRMA MUNICIPALIZAÇÃO

aumentar a participação percentual da transferência regular e automática (“fundo a
fundo”) dos recursos federais a municípios e implementar esta modalidade de
transferência aos estados, reduzindo a transferência por remuneração de serviços
produzidos;

Question 28

QUAL NOB CRIA O PAB

Answer 28

NOB 96

Question 29

NOB 96 TRANSF RECURSO

Answer 29

criando o PAB
(Piso Assistencial Básico), repassado fundo a fundo de forma regular e automática,
e com base em valor nacional per capita para a população coberta;

Question 30

EXPLIQUE O PAB

Answer 30

FIXO + VARIAVEL

VARIAVEL:
Art. 5º A parte variável do PAB destina-se a incentivos às ações básicas de Vigilância
Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, à Assistência Farmacêutica Básica, aos
Programas de Agentes Comunitários de Saúde, de Saúde da Família, de Combate às
Carências Nutricionais e outros que venham a ser posteriormente agregados e será
definida com base em critérios técnicos específicos de cada programa, pactuados na
Comissão Intergestores Tripartite.

Art 11. O Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído
por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito
da atenção básica em saúde, tais como:
I - Saúde da Família;
II - Agentes Comunitários de Saúde;
III - Saúde Bucal;
IV - Compensação de Especificidades Regionais; (Revogado pela PRT nº 1408 de 10 de
julho de 2013).
V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;
VI - Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário;
VII - Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei,
em regime de internação e internação provisória; e
VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

FIXO
O PAB Fixo é a quantia destinada à execução das ações de atenção básicas de saúde. Os
recursos são transferidos mensalmente e de forma automática. O valor do PAB Fixo é definido
pelo número de habitantes do Município

Question 31

GESTÃO PLENA NA ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL

Answer 31

NOB 96

Question 32

NOAS

Answer 32

Estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de
saúde e de busca de maior equidade.

Instituir o Plano Diretor de Regionalização - PDR

Question 33

EXPLIQUE Plano Diretor de Regionalização - PDR

Answer 33

a) O acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de
ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:
- assistência pré-natal, parto e puerpério;
- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;
- cobertura universal do esquema preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações,
para todas as faixas etárias; ETC

b) O acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários à resolução de seus problemas
de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o estabelecimento de
compromissos entre gestores para o atendimento de referências intermunicipais.

= ACESSSOOO!!!

Question 34

REGIÃO DE SAUDE

Answer 34

Região de Saúde - base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente
coincidente com a divisão administrativa do estado;

PDR

Question 35

Município-sede do módulo assistencial (GPSM ou GPAB-A)

Answer 35

Município-sede do módulo assistencial: correspondente ao primeiro nível de referência
intermunicipal, com suficiência, para sua população e para a população de outros municípios
a ele adscritos.
PDR

Question 36

Município-pólo (GPSM ou GPAB-A):

Answer 36

Município-Pólo: município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de
cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de
atenção.

PDR.

Question 37

Módulo Assistencial

Answer 37

Módulo Assistencial - módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível
de referência;

Question 38

NOAS PALAVRA CHAVE

Answer 38

REGIONALIZAÇÃO