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ATENÇÃO BASICA > lei 8080 > Flashcards

lei 8080 Flashcards

1
Q

o que essa lei regulamenta?

A

toda e qualquer ação de saúde no brasil, seja pública ou privada

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2
Q

determinantes em saúde

A 
alimentação
moradia
saneamento básico
meio ambiente
trabalho
renda
educação
ativ,. física
transporte
lazer
acesso aos bens e serv essenciais
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3
Q

determinantes para OMS

A

condições em que uma pessoa vive e trabalha, além de fatores sociais, etnicos, sociais, economicos, psico, moradia, renda, emprego, alimentação

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4
Q

OBJETIVOS DO SUS

A

IDENTIFICAR E DIVULGAR FATORES DET E CONDICIONANTES DE SAÚDE

FORMULAR POLITICADS PRA ATENDER ESSAS NEC

AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RCUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTENCIAIS PARA CUMPRIR SEUS OBJ

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5
Q

CAMPO ATUAÇÃO SUS

A

EXECUTAR:

  1. VIGILANCIA SANITARIA
  2. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
  3. VIGILANCIA EM SAÚDE
  4. VIGILANCIA SAUDE TRAB
  5. TERAPEUTICA INTEGRAL, ATE FARMACEUTICA

SANEAMENTO BASICO

RH SAUDE

VIGILANCIA NUTRICIONAL

MEIO AMBIENTE

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6
Q

ART 196

A

Promoção, proteção e

recuperação da saúde DEVEER SO ESTADO

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7
Q

ART 197

A

Regulamentação, fiscalização

e controle RESPONSA DO PODER PUBLICO

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8
Q

ART 198 SUS financiado com recurso do orçamento das(os):

A 
SEG SOCIAL
UNIAO
EST
MUN
DF
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9
Q

PRINCIPIOS DOUTRINARIOS

A

UNIVERSALIDADE
INTEGRA
EQUIDADE

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10
Q

CIB E CIT OBJETIVOS

A
  • decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.

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11
Q

QUAL CONSELHO REPRESENTA OS ESTADOS E QUAL REPRESENTA OS MUNICIPIOS EM AMBITO NACIONAL

A

14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

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12
Q

QUAL CONSELHO REPRESENTA OS MUNICIPIOS EM AMBITO ESTADUAL

A

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que
representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que
vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

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13
Q

COMPOSIÇÃO CIT

A

MS
CONASS
CONASEMS

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14
Q

COMPOSIÇÃO CIB

A

SES (SEC EST SAUDE)

COSEMS

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15
Q

CIR

A

A CIB PODE FUNCIONAR COMO CIR PARA TRATAR ESPECIFICIDADES DE CADA REGIÃO DE SAÚDE

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16
Q

COMPLEMENTARXSUPLEMENTAR

A

SERVICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA AO SUS

SERVIÇOS DE SAUDE PRIVADOS PRESTADOS A POP

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17
Q

CHEFIA
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO

REGIME DE TRABAHO

A

TEMPO INTEGRAL

18
Q

LEI 141

Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:

A

I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde;

II - pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área;

III - assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal;

IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS, ressalvando-se o disposto no inciso II do art. 3o;

V - saneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade;

VI - limpeza urbana e remoção de resíduos;

VII - preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais;

VIII - ações de assistência social;

IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde; e

X - ações e serviços públicos de saúde custeados com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida nesta Lei Complementar ou vinculados a fundos específicos distintos daqueles da saúde

19
Q

AS COMISSOES INTERSSETORIAIS SAO SUBORDINADAS A QUEM

Conforme a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas à(ao)

A

CNS

20
Q 
Definir instâncias e
mecanismos para
controlar, avaliar e
fiscalizar os serviços
de saúde É ATRIBUIÇÃO DE QUEM
A

União, Estados, DF e municípios devem, eu seu âmbito administrativo

21
Q

elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do
trabalhador;

A

União, Estados, DF e municípios

22
Q 
Participar na
formulação da política
e execução de
saneamento básico e
proteção do meio
ambiente
A

União, Estados, DF e municípiosUnião, Estados, DF e municípios

23
Q

Elaborar normas para regular
as atividades dos serviços
privados

A

União, Estados, DF e municípios

24
Q

Elaborar normas técnico
científicas de promoção,
proteção e recuperação da
saúde

A

União, Estados, DF e municípios

25
Q

Elaborar normas técnico
científicas de promoção,
proteção e recuperação da
saúde

A

União, Estados, DF e municípios

26
Q

Articular a política dos

planos de saúde

A

União, Estados, DF e municípios

27
Q

Articular a política dos

planos de saúde

A

União, Estados, DF e municípios

28
Q

Fomentar, coordenar e executar
programas e projetos estratégicos do
atendimento emergencial

A

União, Estados, DF e municípios

29
Q

Políticas de:

Alimentação e
nutrição
Controle de
agressões ao meio
ambiente
Saneamento básico
Melhoria das
condições e
ambientes de
trabalho
A

União

30
Q

Coordenar a ajudar a executar

a vigilância epidemiológica

A

UNIAO

31
Q

Estabelecer normas e executar
vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras

A

UNIAO

32
Q

Controlar a qualidade
sanitária de produtos,
substâncias e serviços de
consumo e uso humano.

A

UNIAO

33
Q 
Articular órgãos
educacionais, de fiscalização
do exercício profissional e
entidades representativas de
formação de recursos
humanos na área de saúde
A

UNIAO

34
Q

Criar normas para regular as
relações entre o SUS e os
serviços privados contratados

A

UNIAO

35
Q

Acompanhar, controlar e
avaliar as redes hierarquizadas
do SUS

A

ESTADO

36
Q 
Coordenar e, em caráter
complementar, executar:
Vigilância
epidemiológica
Vigilância sanitária
Ações de alimentação
e nutrição
Saúde do trabalhador
A

EST

37
Q

DIFERENÇAS ENTRE AS COMISSÕES

COMISSÕES PERMAMENTES

COMISSÕES INTERGESTORES =

COMISSÃO INTERSETORIAIS

A

COMISSÕES PERMAMENTES = EDUCAÇÃO CONTINUADA

COMISSÕES INTERGESTORES = PACTUAÇÃO

Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a FINALIDADE de articular políticas e programas de
interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas NÃO compreendidas no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em
especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador

38
Q

implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

A

TDS

39
Q

fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.

A

TDS

40
Q

definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária;

A

TDS

41
Q

QUANDOA União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária

A

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias
especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção
estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

42
Q

QUEM FINANCIA O o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

A

EXLUSIVO UNIAO

Quanto ao custeio: a responsabilidade é da União, mas os Estados, Municípios e outras
Instituições Governamentais ou não poderão, DE FORMA COMPLEMENTAR, colaborar.

ATENÇÃO BASICA (5 decks)

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