lei 8080

Question 1

o que essa lei regulamenta?

Answer 1

toda e qualquer ação de saúde no brasil, seja pública ou privada

Question 2

determinantes em saúde

Answer 2

alimentação
moradia
saneamento básico
meio ambiente
trabalho
renda
educação
ativ,. física
transporte
lazer
acesso aos bens e serv essenciais

Question 3

determinantes para OMS

Answer 3

condições em que uma pessoa vive e trabalha, além de fatores sociais, etnicos, sociais, economicos, psico, moradia, renda, emprego, alimentação

Question 4

OBJETIVOS DO SUS

Answer 4

IDENTIFICAR E DIVULGAR FATORES DET E CONDICIONANTES DE SAÚDE

FORMULAR POLITICADS PRA ATENDER ESSAS NEC

AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RCUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTENCIAIS PARA CUMPRIR SEUS OBJ

Question 5

CAMPO ATUAÇÃO SUS

Answer 5

EXECUTAR:

1. VIGILANCIA SANITARIA
2. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3. VIGILANCIA EM SAÚDE
4. VIGILANCIA SAUDE TRAB
5. TERAPEUTICA INTEGRAL, ATE FARMACEUTICA

SANEAMENTO BASICO

RH SAUDE

VIGILANCIA NUTRICIONAL

MEIO AMBIENTE

Question 6

ART 196

Answer 6

Promoção, proteção e

recuperação da saúde DEVEER SO ESTADO

Question 7

ART 197

Answer 7

Regulamentação, fiscalização

e controle RESPONSA DO PODER PUBLICO

Question 8

ART 198 SUS financiado com recurso do orçamento das(os):

Answer 8

SEG SOCIAL
UNIAO
EST
MUN
DF

Question 9

PRINCIPIOS DOUTRINARIOS

Answer 9

UNIVERSALIDADE
INTEGRA
EQUIDADE

Question 10

CIB E CIT OBJETIVOS

Answer 10

• decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.

Question 11

QUAL CONSELHO REPRESENTA OS ESTADOS E QUAL REPRESENTA OS MUNICIPIOS EM AMBITO NACIONAL

Answer 11

14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

Question 12

QUAL CONSELHO REPRESENTA OS MUNICIPIOS EM AMBITO ESTADUAL

Answer 12

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que
representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que
vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Question 13

COMPOSIÇÃO CIT

Answer 13

MS
CONASS
CONASEMS

Question 14

COMPOSIÇÃO CIB

Answer 14

SES (SEC EST SAUDE)

COSEMS

Question 15

CIR

Answer 15

A CIB PODE FUNCIONAR COMO CIR PARA TRATAR ESPECIFICIDADES DE CADA REGIÃO DE SAÚDE

Question 16

COMPLEMENTARXSUPLEMENTAR

Answer 16

SERVICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA AO SUS

SERVIÇOS DE SAUDE PRIVADOS PRESTADOS A POP

Question 17

CHEFIA
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO

REGIME DE TRABAHO

Answer 17

TEMPO INTEGRAL

Question 18

LEI 141

Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:

Answer 18

I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde;

II - pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área;

III - assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal;

IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS, ressalvando-se o disposto no inciso II do art. 3o;

V - saneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade;

VI - limpeza urbana e remoção de resíduos;

VII - preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais;

VIII - ações de assistência social;

IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde; e

X - ações e serviços públicos de saúde custeados com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida nesta Lei Complementar ou vinculados a fundos específicos distintos daqueles da saúde

Question 19

AS COMISSOES INTERSSETORIAIS SAO SUBORDINADAS A QUEM

Conforme a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas à(ao)

Answer 19

CNS

Question 20

Definir instâncias e
mecanismos para
controlar, avaliar e
fiscalizar os serviços
de saúde É ATRIBUIÇÃO DE QUEM

Answer 20

União, Estados, DF e municípios devem, eu seu âmbito administrativo

Question 21

elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do
trabalhador;

Answer 21

União, Estados, DF e municípios

Question 22

Participar na
formulação da política
e execução de
saneamento básico e
proteção do meio
ambiente

Answer 22

União, Estados, DF e municípiosUnião, Estados, DF e municípios

Question 23

Elaborar normas para regular
as atividades dos serviços
privados

Answer 23

União, Estados, DF e municípios

Question 24

Elaborar normas técnico
científicas de promoção,
proteção e recuperação da
saúde

Answer 24

União, Estados, DF e municípios

Question 25

Elaborar normas técnico científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde

Answer 25

União, Estados, DF e municípios

Question 26

Articular a política dos | planos de saúde

Answer 26

União, Estados, DF e municípios

Question 27

Articular a política dos | planos de saúde

Answer 27

União, Estados, DF e municípios

Question 28

Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos do atendimento emergencial

Answer 28

União, Estados, DF e municípios

Question 29

Políticas de: ``` Alimentação e nutrição Controle de agressões ao meio ambiente Saneamento básico Melhoria das condições e ambientes de trabalho ```

Answer 29

União

Question 30

Coordenar a ajudar a executar | a vigilância epidemiológica

Answer 30

UNIAO

Question 31

Estabelecer normas e executar vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras

Answer 31

UNIAO

Question 32

Controlar a qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.

Answer 32

UNIAO

Question 33

``` Articular órgãos educacionais, de fiscalização do exercício profissional e entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde ```

Answer 33

UNIAO

Question 34

Criar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados

Answer 34

UNIAO

Question 35

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS

Answer 35

ESTADO

Question 36

``` Coordenar e, em caráter complementar, executar: Vigilância epidemiológica Vigilância sanitária Ações de alimentação e nutrição Saúde do trabalhador ```

Answer 36

EST

Question 37

DIFERENÇAS ENTRE AS COMISSÕES COMISSÕES PERMAMENTES COMISSÕES INTERGESTORES = COMISSÃO INTERSETORIAIS

Answer 37

COMISSÕES PERMAMENTES = EDUCAÇÃO CONTINUADA COMISSÕES INTERGESTORES = PACTUAÇÃO Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a FINALIDADE de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas NÃO compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: I - alimentação e nutrição; II - saneamento e meio ambiente; III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; IV - recursos humanos; V - ciência e tecnologia; e VI - saúde do trabalhador

Question 38

implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

Answer 38

TDS

Question 39

fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.

Answer 39

TDS

Question 40

definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária;

Answer 40

TDS

Question 41

QUANDOA União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária

Answer 41

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

Question 42

QUEM FINANCIA O o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Answer 42

EXLUSIVO UNIAO Quanto ao custeio: a responsabilidade é da União, mas os Estados, Municípios e outras Instituições Governamentais ou não poderão, DE FORMA COMPLEMENTAR, colaborar.