NOBs e NOAS Flashcards

1
Q

Qual a modalidade de financiamento da NOB 91?

A

Equiparou prestadores públicos e privados (pagamento por produção)

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2
Q

Como era a gestão do SUS de acordo com a NOB 91?

A

Centralizada em nível federal (INAMPS)

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3
Q

Como era a transferência de recursos do INAMPS de acordo com a NOB 91?

A

Instrumento convenial

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4
Q

O que a NOB 91 considera como requisito para municipalização?

A

Conselho Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Plano Municipal de Saúde, aprovado em Conselhos

Programação e Orçamentação

Contrapartida de recursos para saúde

Comissão de Elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salário com o prazo de 2 anos para implantação

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5
Q

Quais sistemas foram criados com a NOB 91?

A

Unidade de Cobertura Ambulatorial (reajustar valores a serem repassados)

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS

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6
Q

Quais os objetivos da NOB 92?

A

Planejamento e financiamento da assistência à saúde

Municipalização

Ações coletivas

Sistemas de Informação

Controle e avaliação

Produtividade e qualidade

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7
Q

Qual o órgão responsável pelo repasse de recursos financeiros de acordo com a NOB 92?

A

INAMPS, repasse por meio de instrumento convenial

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8
Q

Como se dava o repasse de recursos financeiros de acordo com a NOB 93?

A

Fundo a fundo

Transferência regular e automática

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9
Q

Como era a gestão das ações e serviços de saúde de acordo com a NOB 93?

A

Descentralizada para os municípios

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10
Q

Quais comissões foram criadas pela NOB 93?

A

Comissões Intergestoras Bipartite

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11
Q

Qual o objetivo da NOAS 01/2001?

A

Equidade na alocação de recursos e no acesso

Regionalização, Plano Diretor de Regionalização (PDR)

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12
Q

Quais os objetivos da NOB 96?

A

Reorganizar o modelo assistencial

Redefinir responsabilidades de cada esfera (municipalização)

Caracterizar responsabilidade sanitária de cada gestor

Transferência de recursos por % e não por serviço produzido

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13
Q

Qual o objetivo da NOAS 01/2002?

A

Elaboração do Plano Diretor de Regionalização (PDR) e da Programação Pactuada Integrada (PPI) coordenados pelo gestor estadual

Ampliação da Atenção Básica

Qualificação das regiões/microrregiões

Política para alta complexidade

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14
Q

Como se deu a ampliação da AB por meio da NOAS 01/2002?

A

Financiamento per capita

Ampliação do piso da AB

Criação do PAB-A

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