NOBs e NOAS Flashcards
Qual a modalidade de financiamento da NOB 91?
Equiparou prestadores públicos e privados (pagamento por produção)
Como era a gestão do SUS de acordo com a NOB 91?
Centralizada em nível federal (INAMPS)
Como era a transferência de recursos do INAMPS de acordo com a NOB 91?
Instrumento convenial
O que a NOB 91 considera como requisito para municipalização?
Conselho Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde, aprovado em Conselhos
Programação e Orçamentação
Contrapartida de recursos para saúde
Comissão de Elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salário com o prazo de 2 anos para implantação
Quais sistemas foram criados com a NOB 91?
Unidade de Cobertura Ambulatorial (reajustar valores a serem repassados)
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
Quais os objetivos da NOB 92?
Planejamento e financiamento da assistência à saúde
Municipalização
Ações coletivas
Sistemas de Informação
Controle e avaliação
Produtividade e qualidade
Qual o órgão responsável pelo repasse de recursos financeiros de acordo com a NOB 92?
INAMPS, repasse por meio de instrumento convenial
Como se dava o repasse de recursos financeiros de acordo com a NOB 93?
Fundo a fundo
Transferência regular e automática
Como era a gestão das ações e serviços de saúde de acordo com a NOB 93?
Descentralizada para os municípios
Quais comissões foram criadas pela NOB 93?
Comissões Intergestoras Bipartite
Qual o objetivo da NOAS 01/2001?
Equidade na alocação de recursos e no acesso
Regionalização, Plano Diretor de Regionalização (PDR)
Quais os objetivos da NOB 96?
Reorganizar o modelo assistencial
Redefinir responsabilidades de cada esfera (municipalização)
Caracterizar responsabilidade sanitária de cada gestor
Transferência de recursos por % e não por serviço produzido
Qual o objetivo da NOAS 01/2002?
Elaboração do Plano Diretor de Regionalização (PDR) e da Programação Pactuada Integrada (PPI) coordenados pelo gestor estadual
Ampliação da Atenção Básica
Qualificação das regiões/microrregiões
Política para alta complexidade
Como se deu a ampliação da AB por meio da NOAS 01/2002?
Financiamento per capita
Ampliação do piso da AB
Criação do PAB-A