NFSP, Déficits e Dívidas Flashcards
Formula do Déficit Nominal
Déficit Nominal = Gastos totais - Receitas totais
OBS: O déficit total ou nominal é calculado quando se agrega ao déficit primário o pagamento de juros (despesas financeiras). É importante ressaltar que se pode calcular o déficit total pelo dois métodos: “acima e abaixo da linha”, que correspondem aos dois lados da restrição orçamentária do setor público.
Formula do Déficit Primário
Déficit Primário = Gastos não financeiros - Receitas não financeiras.
Exclui do déficit nominal o pagamento dos juros e das amortizações da dí-
vida pública, entre outras despesas e receitas financeiras.
Formula do Déficit Operacional
Deficit Operacional = Déficit primario + Pagamento de juros reais.
Esta medida exclui do cálculo do pagamento dos juros nominais da dívida pública os efeitos da correção monetária.
Foi utilizado no Brasil nos períodos de inflação elevada para se ter uma medida real do déficit público.
O Déficit Operacional é uma medida bastante requisitada em períodos de inflação elevada.
Conceitue Déficit público de pleno emprego
É dado pela diferença entre gastos e
receitas estimados sob a hipótese em que a economia estivesse operando em níveis normais de desemprego e de utilização da capacidade produtiva.
Conceitue Divida Líquida do Setor Público (DLSP)
É dada pela soma das dívidas interna e externa do setor público (governo central, Estados e municipios e empresas estatais) junto ao setor privado, incluindo a base monetária e excluindo-se ativos do setor público, tais como reservas internacionais, créditos com o setor privado e os valores das privatizações.
OBS: tanto a NFSP e a DLSP são apuradas pelo critério de competência com objetivo de evitar grande flutuações nos indicadores.
Conceitue Ajuste patrimonial
Item da DLSP que contabiliza, a diferença entre os passivos do governo, contraídos no passado e posteriormente reconhecidos (“esqueletos”), e os resultados da privatização.
Conceitue Dívida Fiscal Líquida (DFL)
E dada pela diferença entre a DLSP eo ajuste patrimonial.
Conceitue Necessidades de Financiamento do Setor Público
Corresponde ao conceito de déficit nominal apurado pelo critério “acima da linha”. Refere-se a variação da DFL entre dois períodos de tempo.
OBS: tanto a NFSP e a DLSP são apuradas pelo critério de competência com objetivo de evitar grande flutuações nos indicadores.
Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito operacional
Exclui das necessidades de financiamento nominais a correção monetária (efeito inflacionário) que incide sobre a DFL.
Seu correspondente pelo critério “acima da linha” é o déficit operacional.
Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito primário
Exclui das necessidades de financiamento nominais, o pagamento de juros nominais que incide sobre a DFL.
Equivale ao defícit primário apurado
pelo critério “acima da linha”.
O que seria cálculo acima da linha?
No qual são explicitados os principais fluxos de receitas e despesas.
Chat GPT
Refere-se aos itens que são diretamente incluídos no cálculo da dívida pública, ou seja, estão explicitamente registrados no orçamento e são parte da dívida oficial do governo. Por exemplo, os valores dos títulos de dívida emitidos pelo governo e as obrigações financeiras são contabilizados “acima da linha”.
O que seria cálculo abaixo da linha?
Que observa o déficit com base na variação da dívida pública, pela ótica do seu financiamento.
Chat GPT
Refere-se a itens que não são diretamente incluídos no cálculo da dívida pública, sendo tratados de maneira diferente. Podem ser passivos ou ativos contingentes que não são imediatamente contabilizados na dívida oficial, mas podem impactá-la no futuro. Por exemplo, garantias concedidas pelo governo ou passivos contingentes não incluídos no cálculo oficial da dívida, mas que podem exigir pagamentos futuros.
Conceito do Efeito Tanzi
LIVRO
O efeito Tanzi defende que a inflação reduz a receita tributária em termos reais em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e sua efetiva coleta (recebimento dos recursos pela autoridade fiscal). Uma forma que os governos encontraram para minimizar o efeito Tanzi é adotar a indexação do sistema tributário, ou seja, cobrar os impostos em termos de um índice que acompanhe a evolução da inflação.
WIKIPEDIA
O efeito Tanzi é um conceito de economia desenvolvido pelo italiano Vito Tanzi (1969)[1]. O Efeito Tanzi analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação no decorrer do tempo, estabelecendo o valor da influência da inflação sobre o valor das receitas fiscais. Vito Tanzi, identifica uma defasagem (vacatio) entre o fato gerador do tributo (momento tipificado em lei no qual o tributo deve ser cobrado) e o momento que ele é efetivamente arrecadado pelo Estado; e afirma que, considerando-se a desvalorização da moeda com qual os tributos são pagos, quanto maior for a inflação nesse período menor será a arrecadação real do governo.
CHAT GPT
O efeito Tanzi é uma referência ao economista Vito Tanzi, que estudou a relação entre a carga tributária e o tamanho do setor público em uma economia. Especificamente, o efeito Tanzi observa que à medida que a carga tributária aumenta, pode ocorrer um crescimento não proporcional nos gastos do governo.
O aumento da arrecadação de impostos pode levar a um crescimento dos gastos do governo a um ritmo maior do que o aumento da receita, levando a um aumento do tamanho do setor público em relação à economia como um todo. Esse efeito, conhecido como efeito Tanzi, destaca a possibilidade de que o governo, ao ter mais recursos através dos impostos, tende a gastar mais do que proporcionalmente.
Quanto ao “efeito Oliveira-Tanzi”, esse termo pode se referir a uma possível variação ou derivação do efeito Tanzi, possivelmente considerando outras análises ou nuances adicionais feitas por outros economistas, como pode ser o caso se estiver se referindo ao economista Mário Henrique Simonsen, que juntamente com Vito Tanzi, colaborou em estudos sobre finanças públicas.
Em resumo, o efeito Tanzi se refere ao aumento não proporcional dos gastos do governo em relação ao crescimento da arrecadação de impostos, enquanto o “efeito Oliveira-Tanzi” poderia representar uma interpretação ou extensão específica desse fenômeno, possivelmente explorando outras características ou aspectos da relação entre impostos e gastos públicos.
Conceito do Efeito Patinkin
LIVRO
Diferentemente do efeito Tanzi, no qual a inflação contribui para redução real da receita e aumento do déficit público, o efeito Patinkin sugere que a elevação dos preços pode proporcionar a redução do déficit público por meio da queda real nos gastos públicos. Para isso ocorrer, basta o governo adiar pagamentos e postergar aumento de salários num ambiente de aceleração inflacionária. Com umainflação de 1.000% ao ano, um atraso de 15 dias nos salários ou no pagamento dos benefícios previdenciários é responsável por uma redução real de 10,5% nesses gastos.
CHAT GPT
O efeito Patinkin é um conceito econômico relacionado à teoria quantitativa da moeda e à dinâmica entre oferta de moeda, níveis de preços e produto nacional. Foi proposto pelo economista Don Patinkin.
Esse efeito está ligado à análise da relação entre a quantidade de moeda em circulação na economia, o nível geral de preços e a renda nacional (produto). Na teoria quantitativa da moeda, essa relação é representada pela equação de troca:
M∗V=P∗Y
- M é a quantidade de moeda em circulação na economia.
- V é a velocidade de circulação da moeda (ou a frequência com que a moeda é utilizada em transações).
- P é o nível geral de preços na economia.
- Y é a renda nacional (ou produto).
O efeito Patinkin sugere que, em um contexto de ajuste da economia, mudanças na oferta de moeda (M) podem inicialmente afetar a renda nominal (Y) e, posteriormente, o nível de preços (P). Patinkin destacou que, no curto prazo, alterações na oferta de moeda podem ter um impacto mais imediato na renda nominal, mas, no longo prazo, tendem a afetar mais significativamente o nível geral de preços.
O efeito Patinkin é relevante para compreender as dinâmicas de curto e longo prazo da oferta de moeda, o comportamento dos preços e a resposta da economia a mudanças na política monetária. Ele enfatiza a distinção entre os efeitos imediatos e os ajustes a longo prazo na economia decorrentes de mudanças na oferta de moeda.
Conceito da Equivalência Ricardiana
LIVRO
A equivalência Ricardiana defende a idéia da neutralidade do déficit público. O consumo, acumulação de capital e o crescimento econômico não serão alterados em função de um aumento do déficit que envolve cortes de impostos sem considerar mudanças presentes e futuras na trajetória de gastos. O aumento da dívida pública será irrelevante, pois a redução da carga tributária, hoje, significa
maiores impostos no futuro. Os agentes econômicos pouparão os recursos, que servirão de fonte de financiamento para maior carga tributária no futuro
Em termos agregados, o aumento da dívida pública não representa riqueza líquida. Os detentores dos títulos públicos possuem um ativo com o mesmo valor presente das obrigações dos contribuintes. Há somente uma redistribuição de riqueza: os primeiros estarão mais ricos, enquanto os últimos ficarão mais pobres.
CHAT GPT
A equivalência ricardiana é um conceito na economia proposto por Robert Barro, que sugere que em um sistema fiscal e monetário idealizado, os indivíduos agiriam de forma a antecipar e compensar, por meio de suas decisões de poupança, os efeitos das mudanças nas políticas fiscais do governo.
A ideia central é que os indivíduos, ao preverem um aumento futuro nos impostos para financiar déficits públicos, ajustariam suas decisões de consumo e poupança no presente para compensar esse aumento esperado de impostos. Em outras palavras, quando o governo aumenta os gastos e financia isso com déficits, os indivíduos preveem que esses déficits futuros terão que ser pagos com impostos mais altos.
Sob a hipótese da equivalência ricardiana, os indivíduos reagiriam ao aumento do déficit público economizando mais no presente para pagar os impostos futuros que serão necessários para pagar a dívida. Isso significa que, de acordo com essa teoria, as mudanças nas políticas fiscais do governo que aumentam os déficits não teriam impacto significativo no comportamento de consumo dos indivíduos, pois eles ajustariam suas ações para manter um nível de consumo ao longo do tempo.
No entanto, a aplicação prática da equivalência ricardiana é debatida. Críticos argumentam que a teoria pode não ser válida na realidade devido a comportamentos não totalmente racionais, à existência de restrições financeiras e à possibilidade de diferentes respostas dos indivíduos a mudanças nas políticas fiscais, especialmente em situações de incerteza ou em contextos onde as pessoas não antecipam adequadamente o futuro.
