Neoconstitucionalismo e as 9 Repercussões no Processo Civil Flashcards
O termo “neoconstitucionalismo” surgiu na ______________, por meio dos professores _____________[3], tendo se popularizado pela utilização de Susanna no XVIII Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e Social, em 1997, em Buenos Aires, para designar um grupo de jusfilósofos que compartem uma visão peculiar do direito, elencando como exemplos Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustavo Zagrebelsky e Carlos Santiago Nino.
a) Escola de Gênova;
b) Susanna Pozzolo, Mauro Barberis e Paolo Comanducci
De antemão, porém, é importante frisar que _________, pois essa vertente intelectual é composta de uma diversidade de posições filosóficas e políticas
não há um movimento neoconstitucional uníssono
Segundo o Min. Luís Roberto Barroso, que divide o fenômeno do neoconstitucionalismo em três marcos fundamentais. Quais são estes?
1) Marco histórico: Tem início com a redemocratização da Europa, surgindo na Alemanha, logo depois da 2ª Guerra Mundial, seguida da Itália e, durante a década de 70, em Portugal e Espanha. No Brasil, o marco histórico deste novo Direito Constitucional é a Constituição de 1988;
2) Marco filosófico: pós-positivismo que, segundo Bernardo Gonçalves, é caracterizado, sobretudo, pela reaproximação entre direito e moral , ultrapassando a concepção positivista; e
3) Marco teórico - No plano teórico, três grandes transformações modificaram o conhecimento convencional relativamente à aplicação do direito constitucional: a) o reconhecimento de força normativa à Constituição ; b) a expansão da jurisdição constitucional ; c) o desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional.
Pós-positivismo e neoconstitucionalismo são sinônimos?
Não. Enquanto os neoconstitucionalistas defendem uma interpretação que reforce o papel do Judiciário no Estado Contemporâneo, escudando um papel de garantidor e concretizador dos princípios e garantias fundamentais constitucionais, os pós-positivstas, a seu turno, seriam apenas aqueles que acreditam que há uma conexão necessária entre o Direito e a Moral.
Quais foram as repercussões do neoconstitucionalismo no processo civil?
a) surgimento da teoria dos princípios;
b) percepção de que jurisprudência é fonte do direito;
c) alteração na técnica legislativa;
d) transformações na hermenêutica jurídica;
e) relação entre processo e direito constitucional;
f) aumento da judicialização dos conflitos
g) maior intervenção judicial em políticas públicas
h) utilização recorrente da técnica de ponderação
Qual crítica é feita hoje ao Neoconstitucionalismo?
Essa fase levou ao cometimento de uma série de abusos, do uso exagerado dos princípios, da criatividade judicial, da flexibilização exacerbada da lei. Os juízes, sob o escudo de princípios, muitas vezes de duvidosa aplicação, passaram a decidir de forma discricionária
