As 4 fases do Direito Processual Civil Flashcards
Quais são as 4 fases do direito processual civil?
a) 1ª Fase: sincretismo/civilismo/imanentismo/praxismo;
b) 2ª Fase: Processualismo/autonomismo/fase científica;
c) 3ª Fase: Instrumentalismo/fase do acesso à justiça; e
d) 4ª Fase: Neoprocessualismo
Quais são as características da 1ª fase?
Direito Romano - Século XIX (1868)
Não havia autonomia didático-científica do Direito Processual Civil, pois era concebido de forma entrelaçada ao direito material.
O estudo do processo era o estudo da prática forense, daí a designação praxismo.
Qual é a crítica à 1ª fase?
Havia sim uma autonomia do Direito Processual Civil, até porque havia casos em que se utilizava o processo civil sem mesmo valer-se do direito material.
Quais são as características da 2ª fase?
Inicia-se em 1868, quando Oskar Von Bülow publicou “Teoria das Exceções Processuais e Pressupostos Processuais”
Percebe-se o processo como uma relação jurídica autõnoma, formada pelas partes e pelo Estado-juiz.
O Direito Processual Civil passa a ser estudado como uma ciência autônoma
Qual é a crítica à 2ª fase?
Embora tenha havido grandes avanços na matéria decorrentes dessa separação, com a criação e aprimoramento de institutos próprios do processo civil, a disciplina se tonrnou extremamente formalista, não promovendo o devido acesso à justiça.
O CPC/1939 e o CPC/1973 foram criados em que fase?
Na 2ª fase
Quais são as características da 3ª fase?
A partir de 1950
Tentou promover a reaproximação do direito material com o direitp processual civil, mas mantendo sua autonomia didático-científica.
Direito Processual Civil como um instrumento do direito material.
Mauro Cappelletti e Bryant Garth
Mauro Cappelletti e Bryant Garth, após analisar as deficiências de alguns sistemas jurídicos do ocidente, propõem uma reformulação do processo a fim de garantir a universalização da tutela jurisdicional por meio da adoçaõ de 3 ondas renovatórias. Quais são elas?
1ª Onda: justiça aos pobres - propostas de gratuidade da justiça e incentivos à assistência jurídica aos pobres;
2ª Onda: coletivização do processo - existência de bens de titularidade indeterminada, bens ou direitos individuais cuja tutela não seja economicamente aconselhável e economia processual;
3ª Onda: efetividade do processo
Segundo Franklyn Roger ee Diogo Esteves, quais seriam as 4 e 5 ondas?
4ª Onda: dimensão ética e política do direito - acesso dos próprios advogados à justiça;
5ª Onda: internacionalização da proteção dos direito humanos
Quais são as características da 4ª fase?
Concepção de que o processo é um instrumento para se efetivar o direito material, revisitado pelos influxos do neoconstitucionalismo e do pós-positivismo
________________ está inserida no contexto do Direito Constitucional Internacional e no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Ela defende uma atuação “glocal” voltada a soluções prioritariamente judiciais que viabilizem a simbiose entre o direito doméstico e o direito internacional, principalmente em matéria de proteção multinível dos direitos humanos.
A Sétima Onda de Acesso à Justiça
No Rio Grande do Sul, ___________ chama a fase do neoconstitucionalismo de formalismo valorativo, no sentido de que é preciso interpretar o processo a partir dos valores da constituição, reforçando os aspectos éticos dentro do processo, sobretudo o da boa-fé (art. 5º, CPC).
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
