Negócio Jurídico Flashcards
1
Q
O que é o princípio da autonomia da vontade?
A
Pessoas possuem vontade. Está sempre presente nos negócios jurídicos.
2
Q
Qual o número de declarantes do negócio jurídico?
A
Unilaterais: apenas uma manifestação de vontade. Ex: testamento
Bilaterias: vontade de duas partes. Ex: compra e venda
Plurilaterais: mais de duas vontades. Ex: contrato de sociedade
3
Q
O que o negócio jurídico precisa para existir?
A
Agente, forma, objeto e manifestação da vontade
4
Q
o que o negócio jurídico precisa para ter validade?
A
agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e manifestação da vontade livre.
5
Q
Como a eficácia (efeitos) do negócio pode estar suspensa?
A
Por um condição suspensiva ou por um termo inicial
