Modulo1 Flashcards
O que é o SNF? Ele é dividido em 3 classes, são ela?
Conjunto de regras, instituições e órgãos reguladores que trazem segurança, transparência e agilidade.
Órgãos normativos
Órgãos supervisores
Operadores
Qual o órgão máximo da SNF?
CMN
O CMN é formado por 3 pessoas, são elas:
Ministro da fazenda
Ministro de estado de planejamento e orçamento
Presidente do BACEN
Qual a função do CMN? 8
1) criar as diretrizes e normas das políticas monetárias, de crédito e cambial
2) regular as condições da constituição
3) proporcional o aperfeiçoamento das instituições
4) zelar pela liquidez das instituições
5) disciplinar o crédito
6) expandir normas gerais de contabilidade
7) definir o % de recolhimento compulsório
8) regular as operações de redesconto e empréstimos
O que é o BACEN?
É uma autarquia federal de natureza especial que possui autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.
Ele tem personalidade jurídica e patrimônio próprio.
Qual o objetivo principal do BACEN?
Manter a inflação sob controle
Quais os objetivos secundários da BACEN? 3
1) Zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro
2) Suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
3) Fomentar o pleno emprego
Como o BACEN é composto?
Quem elege e quem aprova os membros?
Como funciona a periodicidade de contratação dos membros do BACEN?
Composto por uma diretoria colegiada de 9 membros, um presidente e 8 diretores.
Todos esses membros são nomeados pelo presidente da república e aprovados pelo senado.
O mandato do presidente do BACEN acontece no início do terceiro ano de mandato do presidente da república e os demais diretores entram 2 a cada ano
O presidente e os diretores do BACEN podem ser exonerados?
Sim.
Quais a competências do BACEN? 9
1) Emitir papel moeda
2) Executar os serviços de meio circular
3) Conceder, autorizar, fiscalizar, estabelecer condições para o funcionamento de instituições financeiras
4) Ser depositário das reservas de ouro
5) Efetuar a política monetárias
6) Determinar e receber o recolhimento compulsório
7) Realizar a operações de redesconto
8) Efetuar política cambial
9) Exercer o controle do crédito e capitais estrangeiros
O que é a CVM?
A qual ministério ela é vinculada?
Como a CVM é formada? Quem nomeia os membros? Qual o período do mandato?
Comissão de valores imobiliários
Ministério da Fazendas, mas não é subordinada
Formada por 5 pessoas, um presidente e 4 diretores. Todos são nomeados pelo presidente da república e aprovados pelo Senado Federal. Os mandatos tem duração de 5 anos
O que são valores mobiliários?
Tudo do mercado de capitais menos os títulos públicos e títulos bancários exceto as debêntures.
Qual o objetivo principal da CVM?
Estimular a formação de poupanças e sua aplicação em valores mobiliários
Quais as funções da CVM? 7
1) Assegurar o funcionamento do mercado de bolsa e balção
2) Assegurar o acesso do público a informações sobre os VM
3) Assegurar que todos os seguem as mesmas regras
4) Assegurar que as regras do CMN estão sendo cumpridas
5) Evitar fraudes e manipulações
6) Proteger os investidores e os titulares de valores mobiliários
7) Promover funcionamento eficiente e regular do mercado de ações.
Por quanto tempo os registros contábeis devem ser guardados para a CVM?
5 anos
Quais as punições que a CVM pode aplicar? 4
1) Advertência
2) Multa:
- Até 50M ou
- 2x o valor da operação irregular ou
- 3x o montando da vantagem econômica obtida
- 2x o prejuízo causado aos investidores em decorrência do ilícito
3) Inabilitação temporária, com máximo de 20 anos
4) Suspensão ou cassação da autorização ou registro para exercício das atividades ou habilitação
O que é a SUSEP?
Superintendência de Seguros privados responsável previdência complementar aberta
Faz a mesma coisa que a CVM mas para os seguros privados.
O que é a PREVIC?
Superintendência nacional de previdência complementar responsável pela previdência complementar fechada
Faz a mesma coisa que a CVM mas para as previdências fechadas
Qual tipo de banco capta depósito a vista?
Apenas bancos comerciais, banco múltiplo pode desde que seja comercial tbm.
Banco comercial concede crédito e banco de investimento também, explique.
O banco comercial fornece crédito de curto e médio prazo. Já o banco de investimento fornece crédito de médio e longo prazo através de investimentos (IPO, debêntures…)
Obrigatoriamente os bancos múltiplos devem ter uma carteira de ________ ou de _________?
comercial ou de investimento
A carteira de desenvolvimento somente poderá ser aperada por bancos?
Públicos
Quem supervisiona as CTVMs e as DTVMs?
O BACEN e a CVM
As CTVMs e as DTVMs podem operar em bolsa de valores, mercadorias e futuros por conta própria ou de terceiros?
Sim
Um investidor pode acessar a bolsa de valores de forma direta?
Não
Um investidor qualificado precisar ter ______ reais aplicados _________ e _________ . Já o profissional a mesma coisas, mas precisa ter _____ reais.
1M de reais aplicados em aplicações financeiras e atestar por escrito isso para a CVM. 10 milhões.
Sempre que falamos de autorregular ou autoregulação estamos falando de qual órgão?
ANBIMA
Quais as competências da ANBIMA? 4
1) Informar: referências e índices
2) Representar: as instituições
3) Autorregular: regras criadas pelo mercado para o mercado em favor dele
4) Educar: certificações, educação continuada
A lavagem de dinheiro tem 3 fases, explique:
1) Colocação: inserção do dinheiro no sistema econômica
2) Ocultação: dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. Utiliza conta laranjas
3) Integração: os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico
Quais as penalidades administrativas para a lavagem de dinheiro?
1) Advertência
2) Multa pecuniária variável não superior a:
- ao dobro da operação
- ao dobro do lucro real obtido ou que possivelmente seria obtido
- ao valor de 20 milhões de reais
3) inabilitação temporária por 10 anos
Quais as penalidades para os criminosos de lavagem de dinheiro?
1) reclusão de 3 a 10 anos
2) Multa pecuniária variável não superior a:
- ao dobro da operação
- ao dobro do lucro real obtido ou que possivelmente seria obtido
- ao valor de 20 milhões de reais
Existe a redução de pena de lavagem de dinheiro?
Sim, se colaborar pode ter a pena reduzida de 1/3 a 2/3 da pena
As políticas e procedimentos de PLD/FT visam os seguintes pontos:
1) Devem ser documentada, aprovadas e mantidas
2) conhecer os clientes ativos, incluindo procedimentos de verificação, coleta, validação e atualização de cadastro
3) Conhecer os funcionários
4) Buscar identificar o beneficiário final
5) Monitorar e detectar possíveis atipicidades
6) Realizar atualização cadastral de clientes dentro de no máximo 5 anos
O COAF está vinculado ao?
Ministério da Fazenda
A comunicação ao COAF deve ser feita se houver movimentação igual ou maior que?
50 mil reais em espécie
Operações realizadas ou serviços prestados cujo valor indiviudal ou superior a ___________ e que, considerando as partes envolvidas, os valores, as formas de realização, os instrumentos utilizados ou a falta de fundamentos econômicos possam configurar a existência de indícios de LVD/FT
2 mil reais
Qual o prazo para comunicar as coisas ao COAF?
Até o final do dia útil seguinte do ocorrido, sem que o suspeito tenham conhecimento de que a ação foi comunicada.
Quando tempo o juiz tem para solicitar execução da resolução da CSNU? E depois de executada quanto tempo tem para finalizar?
24h
15 dias
O que é CSNU?
Conselho de segurança das Nações Unidas
Quem cria as políticas de PLD-FT?
BACEN
Para que serva a convenção de viena ?
É uma reunião entre diversos países para abordar assuntos sobre LD-FT
O que é o GAFI?
Grupo de ações financeiras contra LD e FT, é um grupo intergovernamental. Quanto mais risco mais rígidos eles são.
Quando tem uma movimentação estranha, em quanto tempo temos que comunicar o COAF?
24 horas
o que é KYC? E KYE? E KYP?
Know your client, know you employee, know your partner
Por quanto tempo temos que guardar a informações e o registro das operações? Esse prazo pode ser estendido?
10 anos a contar da data de conclusão da transação ou final do relacionamento.
O prazo pode ser estendido
por quanto tempo a pessoa continua sendo PEP ou PPE?
5 anos
Quem são os PPEs ou PEPs?
Pessoas eleitas ou pessoas com cargo público relevante
Quais os crimes contra o mercado de capitais? Explique e fale a pena (3)
1) insider trader: utilizar informação confidencial, ou seja, não divulgada no mercado, que propicie uma vantagem. Reclusão de q a 5 anos e multa de 3x o montante da vantagem ilícita. A pena pode ser aumentada em 1/3 se o agente que cometeu o crime soubesse que não poderia ter falado a informação confidencial.
2) front running: obtenção de informação antecipada que podem influenciar a formação de preços nos mercados. Reclusão de 1 a 8 anos e multa de até 3x o montante da vantagem ilícita obtida.
3) Exercer irregularmente o cargo, profissão ou função no mercado de capitais, mesmo que de forma gratuita. Pena de 6 meses a 2 anos e multa.
Quais as multas máximas para os crimes contra o mercado de capitais?
3x o montante adquirido e se for recorrente esse valor pode ser até o triplo, ou seja 9x.
Quais os ilícitos de mercado? 5
1) Money Pass: passar dinheiro de a para b, normalmente com operação de day trade
2) Spoofing: visa aumentar a percepção de liquidez
3) Layering: visa diminuir o spread (diferença entre o valor da venda e da compra) no livro de ofertas
4) Manipulação de Benchmark: informações falsas
5) Churning: movimentação excessiva, desrespeitando o interesse do cliente para enriquecimento ilícito
Qual a definição do Código de distribuição de produtos de investimento?
Ele dita as regras da relação direta entre os intermediários financeiros com os investidores na comercialização de produtos de investimento
Quais os objetivos do Código de distribuição de produtos de investimento? 6
1) manutenção dos mais elevados padrões éticos e práticas equitativas no mercado
2) Concorrência leal
3) Padronização dos procedimentos
4) estimulo a distribuição dos produtos
5) Transparência no relacionamento com investidores
6) Qualificação das instituições e profissionais
Quem está dispensado do código de distribuição de produtos de investimentos? 3
1) governo
2) PJs classificadas como Middle e Corporate
3) caderneta de poupança
O Código de distribuição de produtos de investimento sobrepõe a legislação vigente?
Não
As instituições podem designar um único diretor para as áreas de controle interno e compliance? Explique
Sim, se quiser. Pode ser uma mesma área também
Quais os 2 avisos obrigatórios dos materiais técnicos?
A rentabilidade passada não reflete a futura
A rentabilidade divulgada não é líquida de impostos
Se é garantido pelo FGC
Se tiver simulação, falar que é só uma simulação e o real pode ser significativamente diferente.
O documento que explica a remuneração do distribuidor deve ter no máximo quantas páginas? Deve ser atualizado de quanto em quanto tempo? E deve ser divulgado onde?
2 páginas
Sempre que tiver atualização ou a cada 2 anos
No site da instituição
O Perfil do investidor deve ser atualizado a cada?
24 eses
Não podemos recomendar produtos para o cliente em 3 situações, quais são elas?
1) se o perfil for desadequado ao produto ou serviço
2) se não tiver informação suficiente do perfil do cliente
3) se as informações estiverem desatualizadas
Quanto tem que ter investido para ser um private banking? Ocorre a prestação de serviços extras, como:
5 milhões
Planejamento financeira completo
Consolidação de investimentos, inclusive de outras instituições
Quais as estratégias de investimentos ASG? 6
Filtro negativo: exclusão de setores ou empresas devido ao produto ou serviço (exemplo empresa de cigarro)
Filtro positivo: inclusão de setores ou empresas que atendem determinado critério (exemplo empresas que não emitem nenhum tipo de cambono )
Best in class: melhores companhia avaliadas de acordo com os critério ASG
Integração ASG: incorporação das análises ASG nos modelos de análises de investimento
Investimento impacto: investimento que tem como objetivo além do objetivo financeiro, o retorno social e ambiental
Engajamento Corporativo: processos para influenciar companhias investidas em relação aos aspectos ASG
O que é PRSAC?
Política de relacionamento social, ambiental e climático.
Tem o intuito de mitigar os riscos climáticos, sociais e ambiental.
Explique os riscos envolvidos no PRSAC.
Risco social: possibilidade de ocorrência de perdas ocasionadas pelo eventos associados a violação de direitos, como assedio, discriminação, exploração…
Risco ambiental: conduta irregular ou criminosa contra a fauna ou a flora
Risco climático: pode ser de transição (transição para uma economia de baixo carbono) ou físico (mudanças de padrões climáticos como o risco da seca)
