Modulo 5 Flashcards

Question

🔹 O prospecto e o regulamento são documentos secundários obrigatórios para fundos de investimento. Verdadeiro ou falso?

Answer 1

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: São documentos PRIMÁRIOS (junto com o Formulário de Informações Complementares). Secundários incluem demonstrações financeiras e lâminas.

Answer 2

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: O patrimônio SEMPRE pertence aos cotistas, mesmo em casos de falência do gestor ou administrador.

Answer 3

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Cotas fechadas só têm liquidez em datas específicas, no vencimento ou via mercado secundário.

Answer 4

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Em casos específicos, o resgate pode ser feito em ativos, pois o patrimônio é propriedade do cotista.

Answer 5

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Cotas abertas oferecem liquidez diária, permitindo aplicações e resgates conforme regulamento do fundo, diferentemente das fechadas que têm prazos específicos.

Answer 6

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Fundos fechados mantêm quantidade fixa de cotas, alterada apenas em novas subscrições ou vencimento, ao contrário dos abertos que variam com aportes/resgates.

Answer 7

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Transferências só são permitidas em casos excepcionais (decisão judicial, cessão fiduciária etc.), mesmo para fundos fechados.

Answer 8

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Quando o regulamento não limita a responsabilidade, cotistas podem arcar com prejuízos superiores ao capital investido (como no caso de patrimônio negativo).

Answer 9

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Usa-se o valor do dia ou do dia seguinte, conforme regulamento. Fundos fechados seguem valor definido em assembleia.

Answer 10

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: É um requisito da Resolução 175/23, que também exige divulgação clara de riscos e política de investimentos.

Answer 11

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Regra geral, exceto para fundos com regulamentação específica (como FIIs ou FIPs).

Answer 12

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Em crises de mercado, classes podem ser temporariamente fechadas, com divulgação imediata de fato relevante e cancelamento de pedidos pendentes.

Answer 13

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Todas as cotas são escriturais e nominativas, garantindo transparência e conformidade com a regulamentação da CVM.

Answer 14

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Gestores devem comunicar imediatamente qualquer mudança aos distribuidores, que repassam aos investidores.

Answer 15

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Cotas abertas podem ser distribuídas e canceladas a qualquer momento, sem necessidade de registro prévio na CVM, conforme a Resolução 175/23.

Answer 16

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: A intermediação é opcional. Caso não haja distribuidor, um prestador essencial (como o administrador) deve assumir as atividades de PLD-FT.

Answer 17

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: A suspensão deve aplicar-se a todos os cotistas, exceto em classes exclusivas para investidores profissionais, onde pode ser restrita a novos cotistas.

Answer 18

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Não é permitida a distribuição de novas cotas fechadas enquanto a oferta anterior estiver em andamento.

Answer 19

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: A CVM presume que diretores do gestor/administrador têm acesso a informações relevantes não divulgadas, sujeitando-se a regras de insider trading.

Answer 20

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: O período é de 3 meses, durante os quais presume-se o uso de informações privilegiadas em negociações.

Answer 21

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Devem ser irrevogáveis, com prazo mínimo de 3 meses para alterações, e não permitem operações que anulem seus efeitos.

Answer 22

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: É obrigatório atribuir um código único a cada investidor e registrar tanto o cotista quanto o distribuidor responsável.

Answer 23

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Necessitam de mandato com poderes específicos para representar os interesses dos cotistas em assembleias.

Answer 24

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: O gestor deve garantir a continuidade, assumindo diretamente ou contratando novo distribuidor habilitado.

Answer 25

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Conforme regulamentação, fatos como mudança de gestor, alteração tributária ou fusão devem ser comunicados aos cotistas, CVM e mercados organizados.

Answer 26

✅ Verdadeiro.##Footnote⚠️ Exceção prevista: desde que a decisão seja conjunta com o administrador e haja risco legítimo. Divulgação torna-se obrigatória se houver vazamento ou oscilação atípica.

Answer 27

❌ Falso.##Footnote📌 Demonstrações contábeis são informações periódicas (não fatos relevantes), mas devem ser segregadas e divulgadas anualmente.

Answer 28

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Pode indicar risco de iliquidez e impactar o mercado secundário, afetando decisões de investimento.

Answer 29

❌ Falso.##Footnote📌 Existe um período de sigilo (delay) para auditoria antes da divulgação pública. Ferramentas varrem os dados após liberação.

Answer 30

❌ Falso.##Footnote📌 O exercício social é anual (12 meses), coincidindo com um mês do calendário civil, conforme regulação.

Answer 31

❌ Falso.##Footnote📌 Mudanças na classificação de risco são fatos relevantes e exigem divulgação imediata, pois afetam a percepção de risco dos investidores.

Answer 32

❌ Falso.##Footnote📌 O exercício social é anual (12 meses), com obrigatoriedade de coincidir com um mês do calendário civil.

Answer 33

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Há duas assembleias anuais: especial (para classe de cotas) e geral (para o fundo).

Answer 34

❌ Falso.##Footnote📌 Alterações que beneficiam cotistas (como redução de taxas) não exigem assembleia, conforme regras da CVM/ANBIMA.

Answer 35

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Prestadores essenciais e grupos com ≥5% de cotas podem solicitar assembleias, custeando os gastos (a menos que a assembleia decida o contrário).

Answer 36

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Podem ser presenciais, híbridas ou 100% eletrônicas, com mecanismos seguros de autenticação e votação.

Answer 37

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Caso não haja questionamentos no relatório e a assembleia não se instale por falta de quórum, considera-se aprovado.

Answer 38

❌ Falso.##Footnote📌 Prestadores, seus sócios/diretores e partes relacionadas são impedidos de votar devido a conflitos de interesse.

Answer 39

❌ Falso.##Footnote📌 O prazo mínimo é de 10 dias, incluindo detalhes como ordem do dia, local, e opções de participação remota.

Answer 40

❌ Falso.##Footnote📌 O administrador cuida da parte burocrática (PLD, regulamentação). A gestão da carteira é atribuição exclusiva do gestor.

Answer 41

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 É uma das atribuições do gestor (gestão de risco), exceto se o regulamento do fundo exigir aprovação.

Answer 42

❌ Falso.##Footnote📌 Prestadores, seus sócios/diretores e partes relacionadas são impedidos de votar devido a conflitos de interesse.

Answer 43

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Se o administrador for uma instituição financeira, pode executar serviços como tesouraria sem contratação externa.

Answer 44

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Desde que haja critérios equitativos de rateio e documentação comprobatória, conforme Resolução CVM 175.

Answer 45

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Fundos para o público geral exigem assembleia para operações com garantias (fiança/aval) e alerta no material de divulgação.

Answer 46

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Cabe ao administrador supervisionar terceiros não regulamentados, mesmo que contratados pelo gestor.

Answer 47

❌ Falso.##Footnote📌 O prazo é de 5 dias úteis, conforme exigência da CVM para transparência e registro.

Answer 48

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 O gestor deve manter os limites, mas não é penalizado por desenquadramento passivo (ex: ativos depreciarem). Após 15 dias úteis, deve justificar à CVM.

Answer 49

❌ Falso.##Footnote📌 Fundos com liquidez imediata (D+0) exigem testes mais frequentes e rigorosos devido ao maior risco de resgates inesperados.

Answer 50

❌ Falso.##Footnote📌 O agrupamento exige critérios equitativos de rateio e documentação comprobatória, conforme Resolução CVM 175.

Answer 51

❌ Falso.##Footnote📌 A taxa de administração é descontada mensalmente do PL, independente do desempenho. Já a taxa de performance só incide se superar o benchmark.

Answer 52

❌ Falso.##Footnote📌 A carência mínima é de 60 dias, após os quais o resgate segue o prazo contratado (ex: D+7).

Answer 53

❌ Falso.##Footnote📌 Compete ao GESTOR votar nos ativos da carteira, alinhado à política de voto do fundo e aos interesses dos cotistas.

Answer 54

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Prazos visam evitar manipulação de ratings. Divulgação imediata à CVM é obrigatória em qualquer caso.

Answer 55

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Apenas quando supervisionam prestadores essenciais. Caso contrário, a remuneração deve vir da taxa de administração/gestão.

Answer 56

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Engloba despesas de distribuição, mas acordos de remuneração devem ser transparentes e constar nos documentos do fundo.

Answer 57

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Reduções de taxas por parte do prestador não exigem assembleia, mas aumentos sim.

Answer 58

❌ Falso.##Footnote⚠️ ABSOLUTAMENTE VEDADO. Garantias de rendimento violam normas da CVM e configuram irregularidade grave.

Answer 59

❌ Falso.##Footnote📌 Só é permitido em casos excepcionais (ex: FIPs com chamadas de capital não honradas). Demais situações são proibidas.

Answer 60

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Operações de empréstimo de ativos são permitidas se autorizadas pelo BACEN/CVM e com mitigação de riscos (ex: via B3).

Answer 61

❌ Falso.##Footnote📌 Cabe ao GESTOR elaborar o material, pois ele detém o conhecimento da estratégia e rentabilidade do fundo.

Answer 62

❌ Falso.##Footnote📌 Multas são custeadas pelo PRESTADOR (não pelo fundo), conforme determinação da CVM.

Answer 63

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Comunicação ágil é obrigatória para manter transparência e conformidade com a CVM.

Answer 64

❌ Falso.##Footnote⚠️ ABSOLUTAMENTE PROIBIDO. O gestor deve agir com lealdade, como se administrasse seus próprios recursos, transferindo TODOS os benefícios ao fundo.

Answer 65

❌ Falso.##Footnote📌 É VEDADA a aplicação recursiva (ex: Fundo A investir no Fundo B que investe no Fundo A). Regra para evitar conflitos de interesse.

Answer 66

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Cotistas podem permanecer, mas novas aplicações exigem revalidação da qualificação (patrimônio ≥ R$1M ou certificação).

Answer 67

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Exclusivas para profissionais podem flexibilizar limites (inclusive 100% no exterior), desde que mantenham a essência do fundo (ex: 67% em ações para FIA).

Answer 68

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Têm tratamento tributário diferenciado, mas devem indicar claramente a condição de 'previdenciário' no cadastro da CVM.

Answer 69

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Classes restritas/exclusivas podem aceitar, desde que o regulamento detalhe critérios de avaliação dos ativos.

Answer 70

❌ Falso.##Footnote📌 Só é permitido em casos excepcionais (ex: inadimplência em chamadas de capital de FIPs). Demais situações violam a CVM 175.

Answer 71

❌ Falso.##Footnote📌 Depende da categoria: fundos imobiliários têm regras específicas. A maioria dos fundos tradicionais limita ativos não financeiros.

Answer 72

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Encargos são DIFERENTES das taxas, custos e despesas do dia a dia (como custódia e impostos). Constituem encargos apenas as despesas listadas no art. 5.13 da Resolução CVM 175.

Answer 73

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Está expressamente previsto no art. 5.13 como encargo debitável diretamente do fundo.

Answer 74

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: Primeiro deve 'DAR UM TEMPO' (fechar resgates/aportes), comunicar gestor, divulgar fato relevante e elaborar plano de resolução em até 20 dias.

Answer 75

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Neste caso, basta divulgar novo fato relevante com o PL atualizado e causas do evento, conforme art. 5.14.

Answer 76

❌ Falso.##Footnote📌 Explicação: É vedado ao gestor de FIF operar com ações em mercados não organizados, conforme anexo I da Resolução CVM 175.

Answer 77

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Em caso de cogestão, ordens são limitadas à área de atuação de cada co-gestor, mas sempre vinculadas às operações da classe.

Answer 78

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Desde que previsto no regulamento e a entidade tenha demonstrações auditadas, conforme art. 5.13.

Answer 79

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Essa é uma das opções do plano de resolução, juntamente com cisão, fusão, incorporação ou liquidação (art. 5.14).

Answer 80

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: É obrigação específica do administrador de FIFs conforme anexo I da Resolução CVM 175.

Answer 81

✅ Verdadeiro.##Footnote📌 Explicação: Quando identificar risco para o mercado ou SFN, a CVM pode pedir a declaração judicial de insolvência (art. 5.14).