MODELOS DE GESTÃO / GOVERNAÇA E GOVERNABILIDADE / ACCOUNTABILITY

Question 1

O grau de governança de uma rede depende da qualidade das interações entre os atores.

Answer 1

CERTO

Governabilidade está mais ligado à realização da articulação e cooperação entre os atores, permitindo uma melhor atuação da Governança;

Ou seja: Governabilidade articula essas interações / Quanto melhor forem as interações maior capacidade terá de implementar as políticas públicas = Governança.

Question 2

Os arranjos institucionais dizem respeito a estruturas, processos, mecanismos, princípios, regras e normas que influenciam a governança em política pública.

Answer 2

CERTO

LITERALIDADE DO REFERENCIAL DE GOVERNANÇA PUBLICA DO TCU

Question 3

Ética, transparência e responsabilidade social são os princípios que sustentam o conceito de governança na gestão pública.

Answer 3

CERTO
SEGUNDO DECRETO 9203/2017
Art. 3º São princípios da governança pública:

I - capacidade de resposta;

II - integridade;

III - confiabilidade;

IV - melhoria regulatória;

V - prestação de contas e responsabilidade;

VI - transparência.

Question 4

governança pública é um mecanismo para evitar conflitos de agência entre cidadãos (principais) e servidores públicos (agentes).

Answer 4

CERTO PARA CESPE

Question 5

A adoção de um sistema de compliance no âmbito de uma determinada entidade pública significa a adoção de um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer.

Answer 5

perfeito

Question 6

Governança compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.

Answer 6

errado
isso é governabilidade
Governabilidade: conceito adstrito à capacidade do Estado de se relacionar entre os seus Poderes e com a sociedade, considerando a legitimidade para governar. Relaciona-se à coordenação dos meios e recursos disponíveis para a consecução do interesse público.

Question 7

Capacidade governativa em sentido amplo significa competência de gestão, o que depende da relação entre os atores sociais, ou seja, depende da governança.

Answer 7

certo

Question 8

“A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas de observação: (a) sociedade e Estado; (b) entes federativos, esferas de poder e políticas públicas; (c) órgãos e entidades; e (d) atividades intraorganizacionais.”

Answer 8

perfeito
releia

referencial de governança do tcu

(a) sociedade e Estado: define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes;
(b) entes federativos, esferas de poder e políticas públicas: se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre as estruturas e setores, incluindo as diferentes esferas, poderes, níveis de governo etc.;
(c) órgãos e entidades: garante que cada órgão e entidade cumpram o seu papel;
(d) atividades intraorganizacionais: busca reduzir os riscos, otimizar os resultados e agregar valor aos órgãos e entidades.

Question 9

Governabilidade é uma capacidade política de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade, enquanto que governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas.

Answer 9

PERFEITO

REVEJA MIL VEZES

Question 10

Para solucionar essa crise, o Estado precisa definir sua finalidade quanto governo. É necessário utilizar uma política racional, em que o Estado, somente, oriente, incentive, fiscalize e ampare e realize as funções que apenas ele pode desempenhar.

DE QUAL CRISE ESTAMOS FALANOD?

Answer 10

CRISE DE SOBRECARGAkey word > política racional

Esta crise consiste na incapacidade do Estado dar conta de todas as tarefas assumidas e que lhe são atribuídas pela Constituição e leis. Sendo que essas tarefas aumentam de forma ilimitada, e abrangem todos os setores da sociedade.

O ideal seria que o Estado cuidasse, apenas, da segurança (interna e externa, ou seja, através da força armada e da polícia), diplomacia, administração pública e justiça. E assim, garantir os direitos naturais de fundamentais de todo ser humano.

Question 11

Crise de Agenciamento
A crise governamental resulta da base de organização governamental inadequada para um Estado intervencionista, adotada por muitos países, que é a separação dos poderes seguindo o modelo de Montesquieu (separação em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e autônomos entre si).

Answer 11

CERTO

BASE DE ORGANIZAÇÃO INADEQUADA
SEPARA ADEQUADA DE PODERES

Question 12

A crise decorre em função da vontade real do povo não ser transmitida aos órgãos da administração pública. E que os governantes, depois de eleitos, agem seguindo a própria pretensão, para o seu proveito e não de acordo com os interesses das pessoas que os elegeram.

Soma-se a isto, o fato de o processo de escolha dos políticos ser feito por intermédio dos partidos políticos, que influenciam na formação da opinião da população, e isto resulta na escolha equivocada e aleatória de desconhecidos ou aproveitadores.

QUAL CRISE E QUAL SOLUÇÃO?

Answer 12

CRISE DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVA

A solução está na melhora do processo de escolha, estruturando o sistema eleitoral

KEY WORDS: VONTADE REAL DO POVO NÃO TRANSMITIDA PARA A ADM

Question 13

este novo cenário as redes de políticas públicas se auto-organizam. Trocando em miúdos, auto-organização quer dizer que as redes são autônomas e autogovernáveis, elas se desvinculam da liderança governamental, desenvolvem suas próprias políticas e moldam seus ambientes

essa definição se adequa do gerencialismo

Answer 13

errado

à governança
é uma definição bem doutrinária
““etiqueta “governance” denota pluralismo, no sentido que diferentes atores têm, ou deveriam ter, o direito de influenciar a construção das políticas públicas. Essa definição implicitamente traduz-se numa mudança do papel do Estado (menos hierárquico e menos monopolista) na solução de problemas públicos. Por causa disso, a governança pública (GP) também é relacionada ao neoliberalismo. A GP também significa um resgate da política dentro da administração pública, diminuindo a importância de critérios técnicos nos processos de decisão e um reforço de mecanismos participativos de deliberação na esfera pública”

Question 14

as três dimensões da accountability são Informação, justificação e punição.

Answer 14

certo
reveja mil vezes
não é transparência e governança, são essas 3

Question 15

Em um estado de direito, a accountability vertical ou democrática, entendida como a que ocorre entre os diversos níveis de poder e sujeita à possibilidade de controle mútuo, é profícua no fortalecimento de ações contra a corrupção.

Answer 15

errado

accountability vertical é do povo
horizontal - um poder sore o outro
social -sociedade civil organizad (ongs etc)

Question 16

no patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em conseqüência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.

Answer 16

certo

literalidade do PDRAE

Question 17

O Decreto-lei n.º 200/1967, na tentativa de modernizar a gestão pública no Brasil, estabeleceu como princípios fundamentais o planejamento, a organização, o treinamento e a direção.

Answer 17

errado
O Decreto-lei n.º 200/1967, na tentativa de modernizar a gestão pública no Brasil, estabeleceu como princípios fundamentais o planejamento, a coordenação, a descentralização, a delegação de competência e o controle.

Question 18

Com o fim da ditadura militar, em 1985, e a retomada da democratização do Brasil, houve um significativo avanço na modernização da administração pública.

Answer 18

errado

Essa época é de retrocesso ao processo de modernização da administração pública brasileira.

A transição do regime militar para o regime democrático representa um retrocesso para a gestão pública. Como consequência desse momento, temos a promulgação da Constituição de 1988, priorizando-se o fortalecimento de uma administração direta em detrimento da administração indireta.

Em síntese, o retrocesso burocrático da Constituição de 1988 foi uma reação ao clientelismo que dominou o país naqueles anos, mas também foi uma afirmação de privilégios corporativistas e patrimonialistas incompatíveis com o ethos burocrático. Foi, além disso, uma consequência de uma atitude defensiva da alta burocracia, que, sentindo-se acuada, injustamente acusada, defendeu-se de forma irracional (PEREIRA, 1996).

Question 19

A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público − DASP foi um marco importante na Administração pública federal, com a introdução de características de administração gerencial, com foco na gestão de resultados.

Answer 19

errado

cuidado
DASP - GETULIO VARGAS - BUROCRACIA
DECRETO LEI DE 67 - COMEÇA LEVEMENTE A ADM GERNCIAL

Question 20

Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967:

• Primeira tentativa de reforma gerencial;
• Idealizado para superação da rigidez burocrática;
• planejamento, descentralização, delegação de autoridade, coordenação e controle;
• expansão das empresas estatais, de órgãos independentes (fundações) e semi-independentes (autarquias).;
• fortalecimento e expansão do sistema de mérito;
• ênfase da administração para a eficiência e para a descentralização administrativa; e
• permitiu a contratação de servidores sem concurso público.

Answer 20

certo

Question 21

NA administração gerencial A Public Service Orientation − PSO introduziu a contratualização de resultados no setor público, visando a estimular o controle e avaliação dos serviços públicos.

Answer 21

errado
foi o estágio do consumerism que fez isto

a) gerencialismo puro: foco no contribuinte; redução de custos;
b) consumeirismo: foco no cliente; qualidade, efetividade, produtividade;
c) orientação ao serviço público: foco no cidadão; isonomia, equidade, bem comum;

Question 22

a) gerencialismo puro: foco no contribuinte; redução de custos;
b) consumeirismo: foco no cliente; qualidade, efetividade, produtividade;
c) orientação ao serviço público: foco no cidadão; isonomia, equidade, bem comum;

Answer 22

certo

releia mil vezes

Question 23

“Novo Serviço Público” é a interação com os usuários do serviço público.

Answer 23

certo

Question 24

A Reforma Desenvolvimentista de 1967 buscou criar o serviço público profissional, competente e livre das amarras da burocracia, desenvolvendo sistemas e estruturas voltadas ao planejamento e à gestão do Estado.

Answer 24

certo

Question 25

Reforma do Novo Serviço Público foi consolidada neste século e postula a conexão entre cidadãos e seus governos por meio de processos democráticos de compartilhamento da escolha pública.

Answer 25

errado
Essa nova concepção do Estado, em que se começa a implantar uma administração gerencial, é chamada também de Nova Gestão Pública (“New Public Management” ou NPM em inglês).

No Brasil, essa experiência reformista foi iniciada em 1995 com as ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Suas ideias reverberam até os dias atuais, através de conceitos mais aprimorados como Governança, prestação de contas, indicadores de desempenho etc.

Question 26

De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado, um dos fatores para a crise do Estado é o esgotamento da estratégia estatizante de intervenção do Estado. Nos países desenvolvidos, essa estratégia estatizante é simbolizada pelo Estado do bem-estar social.

Answer 26

perfeito

Estado do Bem-Estar Social caracterizou-se por ser um modelo excessivamente interventor. Esse modelo surgiu nos países desenvolvidos no pós segunda guerra e objetivava diminuir a tensão e os conflitos sociais gerados pelo capitalismo. Um modelo capitalista livre de intervenção estatal demonstrou ser gerador de desigualdades sociais, gerando tensões e conflitos.

Assim, esse modelo sugere a intervenção do Estado para garantir padrões mínimos de saúde, educação, habitação, etc. Porém, o modelo ocasionou uma crise fiscal, derivada da incapacidade de o Estado conseguir manter essa estratégia estatizante por longos períodos.

Question 27

De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, o escopo da reforma do aparelho do Estado é mais restrito do que o da reforma do Estado: enquanto o primeiro está voltado para a eficiência da administração pública, orientando-a para a cidadania, o segundo é um projeto amplo relacionado às várias áreas do governo e ao conjunto da sociedade brasileira.

Answer 27

certo

Question 28

A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração pública, na década de 90 do século passado, seguindo-se a lógica do new public management, adotada na Inglaterra na década anterior.

Answer 28

errado
os concurso remotam a decada de 30
e as licitaçãoes perpassam por varios períodos desde a década de 60

Question 29

a publicização é a descentralização da prestação de serviços públicos para o setor público não-estatal

Answer 29

certo

O programa de publicização consiste em passar a gestão dos serviços não exclusivos do Estado (descentralizar) para as entidades públicas não estatais, isto é, para as Organizações Sociais (OS) do chamado Terceiro Setor.

Question 30

O NÚCLEO ESTRATÉGICO é o governo, em sentido amplo. É o setor que define as leis e as políticas públicas e toma as decisões estratégicas. Corresponde aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Answer 30

certo

Question 31

Segundo José Matias-Pereira, em síntese, “a Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira, lançada em 1995, avançou em quatro grandes dimensões previstas pelo Plano Diretor”.

Answer 31

errado
são 3 dimensões
dimensão institucional-legal - relacionada aos obstáculos de ordem legal para o alcance de uma maior eficiência do aparelho do Estado;

dimensão cultural - definida pela coexistência de valores patrimonialistas e principalmente burocráticos com os novos valores gerenciais e modernos na administração pública brasileira; e

dimensão gerencial - associada às práticas administrativas.