GERAL Flashcards
O surgimento do capitalismo e da democracia estabeleceu uma distinção clara entre res publica e bens privados.
CERTO
O Decreto-Lei n.º 200/1967 representou uma primeira tentativa de reforma gerencial que procurou substituir a administração pública burocrática por uma administração voltada para o desenvolvimento.
CERTO
CESPE SEGUE O ENTENDIMENTO DE BRESSER PEREIRA QUE DIZ QUE O PRIMEIRO MARCO DA REFORMA GERENCIAL É O DECRETO DE 67
Com a reforma do Estado brasileiro, o Estado deixou de ser responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social e tornou-se o seu regulador e promotor.
CERTO
POIS O ESTADO COMEÇOU A REGULAR MAIS QUE PROVER
A dominação ou autoridade é somatório do PODER COM A LEGITIMIDADE
CERTO
A burocracia moderna baseia-se na dominação tradicional
E
BASEIA-SE NA DOMINAÇÃO RACIONAL-LEGAL
Nesse tipo de dominação, não seguimos um indivíduo,
mas devemos obediência a uma série de normas e regulamentos
Max Weber considera a existência de três tipos puros de dominação legítima: a tradicional, a racional-legal e a gerencial.
ERRADO
GERENCIAL NÃO É UM TIPO DE DOMINAÇÃO
AS DOMINAÇÕES SÃO: TRADICIONAL, RACIONAL LEGAL E CARISMÁTICA
No modelo patrimonialista a dominação predominante é carismática
e
é a dominação tradicional
A existência da Justiça Fiscal se dá em todos os modelos de administração pública
E
No modelo patrimonialista, por exemplo,
a justiça fiscal é um aspecto quase inexistente, pois a estrutura tributária (os impostos) é desenhada para afetar pouco os nobres ou senhores dominantes. Com isso, a população mais pobre é a que acaba proporcionalmente pagando mais impostos
No modelo patrimonial a racionalidade é objetiva
E
A RACIONALIDADE É SUBJETIVA, DEPENDE DA VONTADE E DA DISCRICIONARIEDADE DO SOBERANO
De acordo com Weber, o grupo que dominava o país no Estado Patrimonialista era chamado de Estamento Burocrático
E
Raimundo Faoro descrevia assim o grupo dominante.
O termo burocracia não foi estabelecido por Weber e sua Burocracia Profissional (baseada na dominação Racional-legal). O termo Burocracia vem do francês “Bureau”, que se refere aos órgãos do governo (seria algo como “governo de escritório”).
Ademais, divisão em estamentos é uma divisão entre pessoas com um tipo de educação, ou etnia (descendência genética e cultural) e modos de vida diferentes.
De acordo com Weber, ao quadro administrativo da dominação tradicional, em seu tipo puro, faltam8:
A competência fixa segundo regras objetivas;
A hierarquia racional fixa;
A nomeação regulada por contrato livre e o ascenso (promoção) regulado;
A formação profissional (como norma);
(muitas vezes) o salário fixo e (ainda mais frequentemente) o salário pago em dinheiro
certo
As principais características da Burocracia são
Dificuldade de resposta às mudanças no meio externo
Rigidez e apreço extremo às regras
Perda da visão global da organização
Lentidão no processo decisório
Excessiva formalização –
ERRADO
ESSAS SÃO DISFUNÇÕES DA BUROCRACIA
As principais disfunções da Burocracia são a formalidade, impessoalidade e o profissionalismo
E
Estas são as características da burocracia
Dentre as principais vantagens que a Burocracia trouxe, podemos citar:
O predomínio de uma lógica científica sobre uma lógica da intuição, do “achismo”;
Eliminação dos favoritismos e das práticas clientelistas;
Uma mentalidade mais democrática, que possibilitou igualdade de oportunidades e tratamento baseado em leis e regras aplicáveis a todos.
E
NÃO HÁ ELIMINAÇÃO DE FAVORISTISMOS MAS SIM REDUÇÃO DESTES
“A administração pública brasileira, embora marcada pela cultura burocrática e regida pelo princípio do mérito profissional, não chegou a se consolidar, no conjunto, como uma burocracia profissional nos moldes weberianos
CERTO
Outra disfunção da burocracia é o “insulamento burocrático”, uma situação em que os técnicos dentro da máquina administrativa passam a ser “blindados” contra a interferência do público em geral e de outros órgãos do governo
certo
as burocracias costumam enfrentar curtos períodos de estabilidade, com espaços longos de crise aguda
errado
as burocracias em regra possuem longos períodos de estabilidade, com curtos espaços de crise aguda, que seriam o estopim para as mudanças
Prebendas e sinecuras, formas patrimonialistas de ocupação de espaços no aparelho do Estado, são substituídas por critérios meritocráticos no modelo burocrático.
certo
REFORÇANDO
PREBENDAS : RENDAS
SINECURAS : CARGOS
A crise do Estado levou a uma crescente crítica ao modelo burocrático, visto como causador de lentidão,
ineficiências e gastos excessivos. O governo era visto como um gastador perdulário, que não tinha eficiência e prestava um péssimo serviço aos cidadãos
PERFEITO
É A PARTIR DAÍ QUE SURGE O MODELO GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS ACREDITAVA-SE QUE O SETOR PRIVADO ERA MAIS EFICIENTE
De acordo com Bresser Pereira, emergiram novas modalidades de apropriação da res publica pelo
setor privado, que não podem ser evitadas pelo recurso aos métodos burocráticos. Rent-seeking é quase sempre um modo mais sutil e sofisticado de privatizar o Estado e exige que se usem novas contra-estratégias.
Rente-seeking não tem a ver com privatizar (vender estatais) a atividade de indivíduos e grupos de buscar “rendas” extra-mercado para si próprios através do controle do Estado
certo
O modelo gerencial não surgiu pronto, ele evoluiu do gerencialismo puro, para o consumerism e finalmente o Pso (public service orientation)
certo
O primeiro impulso do Consumerism foi na direção de melhorar as finanças e a produtividade dos órgãos públicos
errado
esse foi o impulso do Gerencialismo puro