Modalidades

Question 1

Quais modalidades foram extintas?

Answer 1

• Convite
• Tomada de preços
• RDC

Question 2

5 modalidades:

Answer 2

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Question 3

Vedado a…

Answer 3

Criação ou combinação de modalidades

Question 4

Modalidades x Critérios de Julgamento x Procedimentos Auxiliares

Answer 4

São:
* 5 modalidades
* 6 critérios de julgamento
* procedimentos auxiliares

Question 5

Pregão

Answer 5

• obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns
• critérios de menor preço ou o de maior desconto
• objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital

Question 6

A que o pregão não se aplica?

Answer 6

• não se aplica às contratações de serviços técnicos intelectuais ou de obras especiais.
• Facultado o pregão no serviço comum de engenharia

Question 7

Vedado o pregão:

Answer 7

a) Bens e Serviços Especiais
b) Obras
c) Serviços de Engenharia Especiais
d) Serviços Téc. Especializados de natureza intelectual (artes)
e) Locações Imobiliárias
f) Alienações

Question 8

Concorrência

Answer 8

• bens e serviços especiais
• Engenharia: obras e serviços comuns (admitem pregão) e especiais
• critérios de julgamento: todos, EXCETO maior lance

Question 9

Concurso

Answer 9

• trabalho técnico, científico ou artístico;
• critério de melhor técnica ou conteúdo artístico (comissão avaliadora);
• concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
• cessão de direitos: o vencedor deverá ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades

Question 10

Leilão antigamente…

Answer 10

• alienação de bens móveis
• caso especial de bem imóvel (via de regra seria concorrência)

Question 11

Leilão (L. 14133/2021)

Answer 11

• Alienação de bens IMÓVEIS
• Bens MÓVEIS inservíveis ou legalmente apreendidos
• Critério de julgamento: Maior lance ♥

Question 12

Bens empenhados: como alienar?

Answer 12

Matheus Carvalho Explica que bens empenhados são os incorporados ao patrimônio público através de penhor podem ser objetos de leilão.

Obs.: Não confundir penhor com penhora! Penhora é procedimento judicial. Os bens penhorados em execuções da Fazenda Pública são alienados mediante hasta pública, com regulamentação prevista no CPC.

Question 13

No Leilão, há cadastro prévio? Há habilitação?

Answer 13

Não!
É só chegar e dar o lance.

Question 14

Quem é o leiloeiro?

Answer 14

• Servidor designado
• Leiloeiro oficial (selecionado por pregão, com comissão por maior desconto ou credenciamento)

Question 15

Quando o leilão é homologado?

Answer 15

Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor.

Question 16

Diálogo competitivo usado quando…

Answer 16

• Inovação, adaptação de várias soluções disponíveis no mercado, não for possível especificar com precisão
• Adm ainda precise definir a solução técnica mais adequada, a estrutura jurídica ou financeira

V - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Question 17

É obrigatório o uso do diálogo competitivo?

Answer 17

Não, pode utilizar outras modalidades como a concorrência

Question 18

5 passos do diálogo competitivo…

Answer 18

1. Divulgação do edital de pré-seleção (25d para manifestação de interesse)
2. Pré-seleção: todos que atenderem aos requisitos objetivos
3. Diálogo com os licitantes pré-selecionados (identificar soluções)
4. Divulgação do edital da fase competitiva (60d para apresentação das propostas)
5. Propostas finais e julgamento das propostas

Question 19

Diálogo Competitivo

Comissão de contratação

Answer 19

• obrigatório comissão
• mínimo três membros
• (obrigatório): servidores efetivos ou empregados públicos permanentes
• admite-se contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão (sem conflito e com termo de confidencialidade)

Question 20

Prazos!

Answer 20

• mínimo de 25 dias úteis para manifestar interesse (Edital de pré-seleção)
• mínimo de 60 dias úteis para apresentação da proposta (Edital da fase competitiva)