MINISTÉRIOS Flashcards
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Posteriormente, o DPRF, através do Decreto no 761, de 19/02/93, passou a integrar a estrutura regimental da Secretaria de Trânsito do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Posteriormente,o Decreto no 1.796, de 24/01/96, o DPRF passou a integrar a estrutura Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
03/10/95, a PRF tem suas atribuições definidas com a publicação do Decreto no 1.655, o qual possui validade e dita as competências até os dias de hoje.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Por meio da Lei no 8.028, 12/04/90, e do Decreto no 11, de 18/01/91, a PRF passou a integrar a estrutura organizacional do Ministério da Justiça como DPRF
MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
No ano de 2018, por ordem do presidente da república, Michel Temer, foi instituído o Ministério da Segurança Pública,
MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
o qual arrastou para sua estrutura organizacional os órgãos de segurança pública que antes estavam subordinados ao Ministério da Justiça, dentre os quais, a PRF