CÓDIGO DE TRÂNSITO Flashcards
1
Q
CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
A
a criação do primeiro Código Nacional de Trânsito, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.994 de 28 de janeiro de 1941.
No mês de setembro de 1941, foi feito uma emenda no Código Nacional de Trânsito que criou o CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, a nível federal e os Conselhos Estaduais de Trânsito, dos estados, subordinado aos governadores estaduais.
