Ministério Público

Question 1

O Ministério Público atuará
 na defesa da ordem jurídica,
 do regime democrático e
 dos interesses e direitos sociais e individuais e coletivos.

Certo ou errado ?

Answer 1

Errado

O Ministério Público atuará
 na defesa da ordem jurídica,
 do regime democrático e
 dos interesses e direitos sociais e individuais INDISPONÍVEIS .

Question 2

O Ministério Público exercerá o direito de petição em conformidade com suas atribuições constitucionais.

Certo ou Errado?

Answer 2

Errado.

O Ministério Público exercerá o direito de AÇÃO em conformidade com suas atribuições constitucionais.

Question 3

O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da lei.

Certo ou Errado?

Answer 3

Errado - O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica

Question 4

O membro do Ministério Público será civil e
regressivamente responsável quando agir com dolo ou culpa no exercício de suas funções.

Certo ou Errado

Answer 4

Errado- O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou FRAUDE no exercício de suas funções.

Question 5

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua citação pessoal.

Certo ou Errado?

Answer 5

Errado.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua INTIMAÇÃO pessoal,

Question 6

Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo Próprio para o Ministério Público.

Certo ou Errado?

Answer 6

Certo

Question 7

O ministério público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições institucionais.

Certo ou Errado

Answer 7

Errado- com suas atribuições CONSTITUCIONAIS.

Question 8

São funções do ministério público:
- Promover o inquérito ____
-promover a ação civil____
Para a proteção do _____ e social, e do meio ambiente e de outros _____ e coletivos

Answer 8

São funções do ministério público:
- Promover o inquérito civil.
-promover a ação civil pública.
Para a proteção do Patrimônio Público e social, e do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos

Question 9

O ministério público será intimado ou citado? Para no prazo de _____ INTERVIR como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em _____ ou na ______ e nos processos que envolvam:

• Interesse ______
• Interesse de _____
• Litígios _____ pela posse de terra rural ou urbana.

Answer 9

O ministério público será intimado. Para no prazo de 30 intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam:

• Interesse público ou social
• Interesse de incapaz
• Litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

Question 10

casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
- terá vista dos autos quando? , sendo intimado de todos os atos do processo;

Answer 10

Depois das partes

Question 11

casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
- deverá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.

Certo ou errado

Answer 11

Poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.

Question 12

A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.

Certo ou errado

Answer 12

Errado- A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.