Dos Prazos

Question 1

Os atos processuais serão realizados quando?

Answer 1

Nos prazos prescritos em lei.

Question 2

Quando a lei for omissa, o ______________ em consideração à complexidade do ato.

Answer 2

o juiz determinará os prazos

Question 3

Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas_____________[

Answer 3

48 (quarenta e oito) horas.

Question 4

Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as citações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

Certo ou errado

Answer 4

errado-Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as INTIMAÇÕES somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

Question 5

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de__________ o prazo para a prática de __________ a cargo da parte.

Answer 5

🔸 5 (cinco) dias

🔸 ato processual

Question 6

Será considerado tempestivo o ato praticado_______ do termo inicial do prazo.

Answer 6

antes

Question 7

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias_______.

disposto neste artigo aplica-se somente aos____________.

Answer 7

🔸úteis

🔸prazos processuais

Question 8

Interrompe o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Certo ou errado

Answer 8

errado- Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Question 9

Durante a suspensão do prazo, não se realizarão___________ nem__________ de julgamento.

Answer 9

audiências nem sessões

Question 10

Suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte ou ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 313 , devendo o prazo ser restituído por________ ao que faltava para sua complementação

Answer 10

tempo igual

Question 11

Interrompe o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte ou ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 313 , devendo o prazo ser restituído por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

Certo ou errado

Answer 11

errado- Suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte ou ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 313 , devendo o prazo ser restituído por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

Question 12

Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo________ para promover a__________, incumbindo aos________ especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos.

Answer 12

🔸 Poder Judiciário
🔸 autocomposição
🔸 tribunais

Question 13

Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por 2 (dois) meses.

Certo ou errado

Answer 13

errado- ATÉ 2 meses

Question 14

Ao juiz é vedado reduzir__________ sem_________

Answer 14

🔸prazos peremptórios

🔸 anuência das partes

Question 15

Havendo__________, o limite previsto no caput para prorrogação de prazos poderá ser excedido.

Answer 15

calamidade pública

Question 16

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, sendo obrigatória a declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.

Certo ou errado

Answer 16

errado - Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.

Question 17

Considera-se justa causa o___________ à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário

Answer 17

evento alheio

Question 18

Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que_________

Answer 18

lhe assinar.

Question 19

Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

Certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

Certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da_________ da informação no Diário da Justiça eletrônico.

Answer 21

disponibilização

Question 22

A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da________.

Answer 22

publicação

Question 23

parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de_________

Answer 23

maneira expressa.

Question 24

O juiz proferirá:
I - os despachos no prazo de________
II - as decisões interlocutórias no prazo de________;
III - as sentenças no prazo de__________.

Answer 24

🔸 5 (cinco) dias;
🔸 10 (dez) dias
🔸 30 (trinta) dias

Question 25

Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz_______, por__________, os prazos a que está submetido.

Answer 25

🔸 exceder

🔸 igual tempo

Question 26

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de_______ e executar os atos processuais no prazo de_________

Answer 26

🔸1 (um) dia

🔸 5 (cinco) dias

Question 27

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:
I - houver concluído o ato processual________, se lhe foi imposto pela lei;
II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

Answer 27

🔸anterior

🔸

Question 28

1o Ao receber os autos, o serventuário________ o dia e a hora em que teve ciência da ordem determinada pela juiz.

Answer 28

certificará

Question 29

Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral ocorrerá de forma______, independentemente de ato de serventuário da justiça.

Answer 29

automática

Question 30

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em________ para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.

Answer 30

🔸 dobro

Question 31

Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas_______, é oferecida defesa por apenas______ deles.

Answer 31

🔸2 (dois) réus

🔸 um

Question 32

Se aplica o prazo em dobro aos processos em autos eletrônicos

Certo ou errado

Answer 32

Errado- Não se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos

Question 33

O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público será contado da______, da______ ou da_________
💡: NIC

Answer 33

🔸 citação
🔸 intimação
🔸 notificação

Question 34

considera-se dia do começo do prazo:

______________quando a citação ou a intimação for pelo correio

Answer 34

a data de juntada aos autos do aviso de recebimento

Question 35

Considera o dia do começo do prazo:

_________________, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça

Answer 35

a data de juntada aos autos do mandado cumprido

⚠️ Aplica-se o disposto no inciso II do caput à citação com hora certa.

Question 36

Considera dia do começo do prazo:

_________________, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria;

Answer 36

a data de ocorrência da CITAÇÃO ou da INTIMAÇÃO

⚠️cuidado hein.
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

Question 37

Considera dia do começo do prazo:

__________________, quando a citação ou a intimação for por edital;

Answer 37

o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz

Question 38

Considera dia do começo do prazo:_______________________, quando a citação ou a intimação for eletrônica;

Answer 38

o dia útil seguinte à CONSULTA ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê

Question 39

Considera-se dia do começo do prazo:

___________________quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta

Answer 39

data de juntada do COMUNICADO de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida

Question 40

Considera-se dia do começo do prazo:

_________________, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico;

Answer 40

a data de publicação

Question 41

Considera-se dia do começo do prazo:

_______________________da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria.

Answer 41

o dia da carga, quando a intimação se der por meio

Question 42

Considera-se dia do começo do prazo:
o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por________________

Answer 42

meio eletrônico.

Question 43

Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá_____________

Answer 43

à última das datas

Question 44

Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado__________.

Answer 44

individualmente

Question 45

Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à______________________.

Answer 45

data em que se der a comunicação

Question 46

Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por_________, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante.

Answer 46

meio eletrônico