Método de Interpretação Constitucional Flashcards
Método Jurídico ou xx (outro nome)
Hermenêutico Clássico
Método Jurídico
Como a Constituição deve ser interpretada?
A Constituição deve ser interpretada como
as demais leis (regras tradicionais)
MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO
Quem “criou”?
Theodor Viehweg
MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO
O que prevalece?
Problema (prático) > norma
MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
ou x (qual o outro nome)?
Só “concretizador”
MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
Quem “criou”?
Konrad Hesse
MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
O que prevalece?
3 “prevalências”
Norma; Pré - compreensão; compreender texto > Problema (caso concreto, prático)
MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL / INTEGRATIVO
O que a interpretação da constituição deve considerar?
deve considerar a ordem ou o sistema de valores subjacentes
MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE
Norma jurídica = ou ≠ texto normativo?
Norma jurídica ≠ texto normativo
MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE
Norma jurídica = ???
Texto normativo = ???
Norma jurídica = Atividade legislativa + Jurisdicional + Administrativa
Texto normativo = Atividade legislativa
MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE
O que leva em consideração?
Realidade social.
MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE
Como a constituição deve ser interpretada?
Interpretação = texto + contexto (realidade social)
MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL/INTEGRATIVO
Quem “criou”?
Rudolf Smend