Constituição - Sentidos Flashcards
Ferdinand Lassalle
SENTIDO SOCIOLÓGICO
Constituição = fato social
SENTIDO SOCIOLÓGICO
Constituição XX - soma de fatores reais de poder da sociedade.
Constituição XX/XX - reúne em um texto os fatores reais de poder (= mera folha de papel)
Constituição REAL - soma de fatores reais de poder da sociedade.
Constituição ESCRITA - reúne em um texto os fatores reais de poder (= mera folha de papel)
SENTIDO XX:
Constituição real x escrita
SENTIDO SOCIOLÓGICO
Carl Schmitt
SENTIDO POLÍTICO
SENTIDO POLÍTICO
Constituição = XXXXX…??
Constituição = YYYYY…??
SENTIDO POLÍTICO
Constituição = decisão política fundamental
Constituição = fruto da vontade do povo
SENTIDO POLÍTICO: [importa ou não importa] se a Constituição corresponde ou não aos fatores reais do poder?
NÃO importa se a Constituição corresponde
ou não aos fatores reais do poder
Hans Kelsen
SENTIDO JURÍDICO
SENTIDO JURÍDICO
Constituição: XXXXX….?
Constituição norma jurídica pura
SENTIDO JURÍDICO
SENTIDO [X] = a Constituição é norma hipotética fundamental (imaginada)
SENTIDO [Y] = a Constituição é norma positiva suprema: regulamenta todas as outras
Sentido Lógico-jurídico: a Constituição é norma hipotética fundamental (imaginada)
Sentido Jurídico-positivo a Constituição é norma positiva suprema: regulamenta todas as outras
[X], autor “A força normativa da Constituição”.
Konrad Hesse
Qual pensador: Constituição deve ser considerada uma norma jurídica, tendo, portanto, força normativa?
Konrad Hesse
Qual pensador do SENTIDO CULTURAL?
Meirelles Teixeira