Mesa Flashcards
1
Q
Composição Mesa
LOM SP - Mesa
A
5 membros + 2 suplentes
1
Q
Mandato Mesa
LOM SP - Mesa
A
1 + 1 ano
2
Q
Formalidades Destituição Mesa (2)
LOM SP - Mesa
A
- 2/3 membros
- se negligente ou omisso no desempenho
3
Q
Competências Mesa
LOM SP - Mesa
A
- devolver à Tesouraria Prefeitura o saldo de caixa existente na CM no final do exercício
- enviar ao TCM, até o dia 31/3, contas do exercício anterior
- Servidores: Nomeação, Promoção, Licença, Gratificação, CC/FC, Apo. e Punição
- Vereadores: Declaração Perda Mandato
- Tribuna Popular: Instalação
4
Q
Composição Mesa (6)
RICMSP
A
Presidente + 2 Vices
2 Secretarios
2 Suplentes
5
Q
Características reunião mesa
RICMSP
A
Periocidade: 15 em 15 dias
Delibera por maioria, presentes a MA dos membros
6
Q
Vedação de participação em Comissão Permanente (2) Agentes, salvo Temporária ou Extraord
RICMSP
A
- Presidente
- 1º VP
7
Q
Apos eleição do 2º Secretário serão eleitos
RICMSP
A
1º e 2º Suplentes
8
Q
Perda de cargo na mesa, faltas (2)
RICMSP
A
- 5 reuniões consecutivas
OU - 10 alternadas, sem motivo justificado
