LODF - da Polícia Civil Flashcards
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Art. 119. À Polícia Civil, órgão _____________ dirigido por __________ de polícia de carreira (nomeado pelo governador do DF), incumbe, ressalvada a competência da união, as funções de polícia __________ e a apuração de infrações penais, exceto as ________.
- permanentes
- delegado
- judiciária.
- militares.
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São princípios institucionais da Polícia Civil: 8 ( HUUMILDI)
unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos.
SOBRE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL: (está na LODF mas o supremo declarou inconstitucional).
Atribuída aos delegados de polícia no exercício da função de polícia ____________.
Atribuída ao perito criminal, médico legista e datiloscopista na elaboração de _______ periciais.
Agente policial, agente policial de custódia e escrivão na elaboração e no conteúdo dos atos _______ delegados a ele ou atos próprios sob sua responsabilidade.
- judiciária.
- laudos.
- legais.
CUIDADO!
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL É DIFERENTE DO PRÍNCIPIO DA HIERARQUIA FUNCIONAL.
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§ 5° Os Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação compõem a estrutura ___________ da Polícia Civil, devendo seus dirigentes ser escolhidos entre os integrantes do QUADRO FUNCIONAL do respectivo instituto.
Não é ad nutum, é entre os integrantes do quadro.
ADMINISTRATIVA.
(COMPLETE)
As atividades desenvolvidas no instituto de criminalística, de medicina legal e de identificação são atividades de natureza ________________.
Enquanto as atividades do policial civil é apenas ______________.
- técnico-científica.
- científica.
CUIDADO PRA NÃO TROCAR!
(COMPLETE)
§ 12. É assegurado, pelo menos ______ ao ano ou quando da nomeação por concurso público, o concurso de remoção interno, na hipótese em que o número de interessados seja superior ao número de vagas, com critérios objetivos, pretéritos e determinados na Polícia Civil do Distrito Federal para todos os cargos e carreiras. Excetuando os _______ comissionados e ________ comissionadas.
- 1 vez ao ano.
- cargos e funções comissionadas.
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A polícia civil do DF pode dispor de unidade ESPECIALIZADA na custódia de presos e bens apreendidos, devendo seus dirigentes ser escolhidos entre os integrantes da categoria funcional de Agente Policial de _____________.
Custódia
(CERTO OU ERRADO)
Aplica-se aos integrantes de carreira de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal, no que couber, a lei que trata de direitos e garantias dos servidores públicos civis da união (lei 8.112).
CERTO!!!
(CERTO OU ERRADO)
Devido a seus múltiplos sucessos em operações, um bom agente de polícia, se assim for de vontade do governador do DF, pode ser nomeado para atuar na direção geral da PC-DF.
ERRADO!
Apenas delegados de polícia podem ser nomeados para a direção.
(CERTO OU ERRADO)
A independência funcional no exercício das atribuições de polícia judiciária é garantida aos delegados de polícia, aos agentes de polícia de custódia e ao escrivão de polícia.
ERRADO!
