LODF Flashcards
a preservação de sua autonomia como unidade federativa é um..
Valor
plena cidadania é um
valor
a dignidade da pessoa humana é um
valor
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político é um…
valor
Para ser alterada a LODF é necessário:
votação em 2 turnos com intervalo de no minimo 10 dias, aprovação de 2/3 do membros
Licença para interesses pessoais tem prazo de
até 3 anos prorrogáveis por mais 3
Licença para interesses pessoais tem remuneração?
Não
Licenças sem remuneração só podem ser concedidas a
servidores efetivos, fora do estágio probatório
Servidor de licença para interesses pessoais pode acumular cargo público?
Sim, desde que o cargo seja acumulável
Licença por motivos de doença na família tem prazo remunerado de
30 dias prorrogáveis por mais 30 até 180 no total
Licença por motivos de doença na família tem prazo sem remuneração quando
ultrapassar 180 dias, a partir daí a cada 30 ele renova até chegar 180, mas sem remuneração
Prescrição de advertência é de
1 ano
Prescrição de suspensão é de
2 anos
Prescrição de demissão/cassação/destituição é de
5 anos
Prazos do PAD após instauração
60 dias prorrogáveis por mais 60 e mais 20 para julgamento = 140 dias
Suspensão pode chegar até
90 dias
Suspensão tem remuneração?
não
Suspensão é uma penalidade de infração…
média do grupo 2
A Suspensão pode ser convertida em
multa de 50% da remuneração do servidor
Reversão é
volta ao trabalho do servidor aposentado
Recondução é
quando o servidor estável é reprovado em estágio probatório volta ao cargo anterior
Recondução pode ser feita em até
3 anos, prazo do estágio probatório
Reintegração é
volta do servidor demitido ilegalmente ao cargo anteriormente ocupado
Aproveitamento é
quando o cargo é servidor é extinto e ele fica à disposição
Atribuições de administração superior são para o cargo de
direção
Servidor em estágio probatório não pode desistir em caso de
instauração de PAD
Duração do estágio probatório
3 anos
Servidor em estágio probatório pode ser cedido a outro órgão?
APENAS em casos de cargos de natureza especial
Servidor em estágio probatório pode exercer cargo de confiança?
Sim, em seu órgão de lotação
Auxílio funeral é equivalente a
remuneração integral do Servidor
Abandono de cargo é
30 dias de faltas consecutivas e injustificadas
Inassiduidade habitual é
60 dias intercalados durante 1 ano
Inassiduidade habitual gera…
Demissão
