LODF Flashcards

1
Q

a preservação de sua autonomia como unidade federativa é um..

A

Valor

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2
Q

plena cidadania é um

A

valor

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3
Q

a dignidade da pessoa humana é um

A

valor

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4
Q

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político é um…

A

valor

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5
Q

Para ser alterada a LODF é necessário:

A

votação em 2 turnos com intervalo de no minimo 10 dias, aprovação de 2/3 do membros

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6
Q

Licença para interesses pessoais tem prazo de

A

até 3 anos prorrogáveis por mais 3

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7
Q

Licença para interesses pessoais tem remuneração?

A

Não

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8
Q

Licenças sem remuneração só podem ser concedidas a

A

servidores efetivos, fora do estágio probatório

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9
Q

Servidor de licença para interesses pessoais pode acumular cargo público?

A

Sim, desde que o cargo seja acumulável

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10
Q

Licença por motivos de doença na família tem prazo remunerado de

A

30 dias prorrogáveis por mais 30 até 180 no total

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11
Q

Licença por motivos de doença na família tem prazo sem remuneração quando

A

ultrapassar 180 dias, a partir daí a cada 30 ele renova até chegar 180, mas sem remuneração

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12
Q

Prescrição de advertência é de

A

1 ano

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13
Q

Prescrição de suspensão é de

A

2 anos

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14
Q

Prescrição de demissão/cassação/destituição é de

A

5 anos

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15
Q

Prazos do PAD após instauração

A

60 dias prorrogáveis por mais 60 e mais 20 para julgamento = 140 dias

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16
Q

Suspensão pode chegar até

A

90 dias

17
Q

Suspensão tem remuneração?

A

não

18
Q

Suspensão é uma penalidade de infração…

A

média do grupo 2

19
Q

A Suspensão pode ser convertida em

A

multa de 50% da remuneração do servidor

20
Q

Reversão é

A

volta ao trabalho do servidor aposentado

21
Q

Recondução é

A

quando o servidor estável é reprovado em estágio probatório volta ao cargo anterior

22
Q

Recondução pode ser feita em até

A

3 anos, prazo do estágio probatório

23
Q

Reintegração é

A

volta do servidor demitido ilegalmente ao cargo anteriormente ocupado

24
Q

Aproveitamento é

A

quando o cargo é servidor é extinto e ele fica à disposição

25
Q

Atribuições de administração superior são para o cargo de

A

direção

26
Q

Servidor em estágio probatório não pode desistir em caso de

A

instauração de PAD

27
Q

Duração do estágio probatório

A

3 anos

28
Q

Servidor em estágio probatório pode ser cedido a outro órgão?

A

APENAS em casos de cargos de natureza especial

29
Q

Servidor em estágio probatório pode exercer cargo de confiança?

A

Sim, em seu órgão de lotação

30
Q

Auxílio funeral é equivalente a

A

remuneração integral do Servidor

31
Q

Abandono de cargo é

A

30 dias de faltas consecutivas e injustificadas

32
Q

Inassiduidade habitual é

A

60 dias intercalados durante 1 ano

33
Q

Inassiduidade habitual gera…

A

Demissão