(Loas) Lei 8.742/1993 Flashcards
1
Q
O que é a assistência social segundo o Loas?
A
Art.1 é o direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
2
Q
Quais os princípios da assistência social?
A
SURID
Supremacia;
Universalização;
Respeito;
Igualdade; e
Divulgação ampla dos benefícios.
3
Q
Quais as diretrizes da assistência social?
A
Está mais voltado para a execução de ações
Descentralização
Participação da população
Primazia da responsabilidade do Estado
