Licitação

Question 1

Quais modalidades foram extintas com a Lei 14.133/21?

Answer 1

Tomada de preço e convite

Question 2

Quais são as modalidades de licitaç?

Answer 2

• concorrência,
• concurso,
• leilão,
• pregão,
• DIÁLOGO COMPETITIVO.

Question 3

O que é concorrência?

Answer 3

modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

Question 4

O que é concurso?

Answer 4

modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Question 5

O que é leilão?

Answer 5

modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Question 6

O que é pregão?

Answer 6

modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

Question 7

O que é diálogo competitivo?

Answer 7

modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos

Question 8

O que acontece se houver contrataç direta indevida (dolo, fraud, erro grosseiro)?

Answer 8

Respondem solidariamente contratado e ag públ pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções.

Question 9

Qdo a licitaç é inexigível?

Answer 9

Qdo inviável a competição

Question 10

Para quais serviços é vedada a inexigibilidade?

Answer 10

publicidade e divulgação

Question 11

Quais são os casos de inexigibilidade?

Answer 11

1) aquisiç de materiais/serviços fornecidos por produtor/empresa exclusivos;
2) artista consagrado pela crítica ou opinião pública
3) serviço técnico especializado - intelectual - notória especializç;
4) contrataç por meio de credenciamento,
5) aquisiç/locaç de imóvel com características det de instalaç e localizç

Question 12

Quais são os procedimentos auxiliares da licitaç?

Answer 12

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

Question 13

Quais são as modalidades de garantias q o contratado pode escolher?

Answer 13

• cauç em dinh ou títulos da dívida públ,
• seguro garantia,
• fiança bancária.

Question 14

Qual o objetivo do seguro garantia?

Answer 14

garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado,
inclusive multas, prejuízos e indenizações decorrentes de inadimplemento.

Question 15

Quais são as % de garantia?

Answer 15

• obras, serviços e fornecimento 5 (regra) a 10%, dependendo da complexidade;
• obras e serviços de eng de gde vulto: 30%

Question 16

Garantia e fiel depositário

Answer 16

Se a Adm entregar bens ao contratado, que será o depositário - o vr do bem deve ser acrescido na garantia.

Question 17

O que acontece com o seguro-garantia qdo o contratado não paga o prêmio?

Answer 17

Continua em vigor perante a Adm.